david emanuel coelho
MONARK, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
E O MONOPÓLIO CAPITALISTA
O youtuber Monark, que defende a legalização de um partido nazista no Brasil, anunciou ter sido definitivamente banido do Youtube. Trata-se, no entender do ex-apresentador do Flow Podcast, de um caso de censura: "Liberdade de expressão morreu".
Não pretendo aqui fazer juízo de valor a respeito da decisão do Youtube, mas refletir um pouco sobre o que é a liberdade de expressão na sociedade capitalista, particularmente na fase monopolista do capitalismo atual.
É preciso, primeiramente, esclarecer não se tratar aqui a liberdade de expressão da mera fala individual para o círculo próximo de nossas relações, mas da fala para as multidões, ou seja, da liberdade de expressão enquanto liberdade de imprensa.
Marx já alertava que o direito à liberdade de expressão nunca é algo abstrato, dado em céus etéreos. Na realidade, ela depende de condicionantes materiais, econômicos, para ser efetivada. Sem a capacidade para colocar em circulação um jornal ou panfletos, p. ex., o direito de expressão era totalmente nulo até meados do século 20.
Por isso, a liberdade de expressão era majoritariamente exercida, em sua plenitude, pela burguesia, pois apenas o grande empresariado possuía condições de bancar jornais, revistas e rádios, restando pouquíssimo ou praticamente nenhum espaço para a expressão das posições das classes trabalhadoras e dos revolucionários.
Este cenário se altera com o surgimento da internet. A conexão em rede das pessoas garantiu um meio relativamente barato – embora ainda não universal, pois, afinal, computador, internet e eletricidade não são baratos – para amplos setores populares poderem se expressar fora da mediação da grande imprensa burguesa.
No entanto, não demorou muito tempo para a internet também ser dominada por grandes grupos capitalistas e o que antes era total liberdade passou a ser tolhido por regras e mecanismos algoritmos nem sempre claros. O resultado é que novamente a liberdade de expressão voltou a ser mediatizada pela burguesia, dependendo de seus interesses.
A situação é ainda pior porque os grupos controladores das plataformas online são meia dúzia de oligopólios, seguindo a própria lógica do período de hiperconcentração do capitalismo em sua fase neoliberal.
O Youtube é um exemplo disso. Tendo começado como uma plataforma independente, foi logo adquirido pelo Google e hoje não possui concorrente, concentrando em si a maioria esmagadora dos usuários de serviços de vídeo no planeta.
A lógica de concentração do capitalismo não é apenas de usuários, mas também de produtores. Ocorre uma subordinação de empresários médios e intermediários às grandes corporações.
É assim, p. ex., que comerciantes, antes vendedores de rua, agora precisam submeter-se à Amazon, ao Wallmart ou ao próprio Google para conseguir vender seus produtos, pagando taxas e seguindo regras feitas de modo totalmente alheio à opinião deles.
Este fato, inclusive, é uma das razões por trás da ascensão da extrema-direita ao redor do mundo, mas isto é assunto para outro post.
A lógica de subordinação dos produtores e empresários a estes conglomerados é diferente da lógica tradicional de subordinação dos trabalhadores aos seus patrões diretos.
Por isso, aqueles podem ter a falsa ilusão de que são empresários livres, empreendedores ou qualquer patacoada do tipo, fazendo o motorista do uber sentir-se mais autônomo que o motorista da linha de ônibus, embora, na prática, seja mais escravo.
Monark também sofreu desta ilusão, tendo certa vez declarado ser capitalista porque detinha, sim, os meios de produção, já que era produtor de vídeos...
Ignorava ele, no entanto, o fato de estar submetido ao Youtube e dele ter permissão para divulgar seu conteúdo. Ou seja, ignorava que sua liberdade de expressão estava diretamente nas mãos de uma corporação cujo controle de modo algum passava por ele. Tal qual o motorista de uber, que acreditava ser um empresário de si mesmo, quando, na verdade, era apenas o serviçal de um monopólio.
Agora reclama de censura. Mas, qual censura pode existir quando o Youtube exerce seu direito burguês de proprietário e se recusa a pagar pelos serviços de Monark? No fim, o Google, dono da plataforma, apenas efetiva a lógica da propriedade privada, tão defendida pelo ex-youtuber.
De fato, o caso Monark serve para nos fazer pensar no extremo paradoxo colocado pelo controle monopolista da internet.
Embora tenha sido possível expandir-se a liberdade de expressão a níveis gigantescos, dando voz a milhares de pessoas antes cerceadas pelos jornais, tevês, rádios e revistas, há também a subordinação do controle dos canais de comunicação a pouquíssimos grupos, os quais, muitas vezes, exercem seu poder de forma absolutamente obscura e aleatória. (por David Emanuel Coelho)
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