bruno boghossian
DEBATE SOBRE PRISÕES
NO STF É MARCADO POR DISTORÇÃO E TERRORISMO
Ao recorrerem da decisão de Marco Aurélio Mello que mandou soltar presos condenados em segunda instância, em 2018, procuradores alertaram que aquela medida provocaria a soltura de 169 mil presos.
O número impressionou, mas era falso. O Conselho Nacional de Justiça mostrou, agora, que 4.895 pessoas se encaixam nessa situação.
Dados enganosos desvirtuaram o debate sobre a execução de penas no país, que o STF retoma nesta 5ª feira (17). Em vez de discutir a interpretação da lei, alguns atores optaram pelo terrorismo argumentativo.
| Mentiras cabeludas infestam a web |
Quando Dias Toffoli anunciou o julgamento da ação que pode rever o entendimento do Supremo sobre a prisão após condenação em segundo grau, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público disse que o tribunal mandaria assassinos e estupradores para as ruas.
"A decisão vai alcançar todo mundo. Vamos ter que estender esse entendimento para todos os crimes", disse Victor Hugo Azevedo.
Como o promotor conhece a lei, é melhor acreditar que ele tenha adulterado os fatos para impressionar.
O ministro Luís Roberto Barroso tentou trazer a discussão para o mundo real: "Os que são criminosos violentos, em muitos casos se justificará a manutenção da prisão preventiva".
Defensor da execução antecipada da pena, Barroso disse que o que está em jogo "são os criminosos de colarinho branco e os corruptos". Mesmo nessas situações, porém, há aqueles que ficam presos antes da condenação, como Eduardo Cunha.
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| Está em jogo o endosso ou repúdio às ilegalidades da Lava-Jato |
O Supremo precisará deixar as distorções de lado e equilibrar a Constituição, que determina claramente a presunção de inocência até que todos os recursos tenham sido julgados, com seu desejo de fazer justiça.
Em 2009, quando o tribunal discutiu o assunto, Eros Grau defendeu a prisão apenas após o trânsito em julgado:
"A prevalecerem essas razões contra o texto da Constituição, melhor será abandonarmos o recinto e sairmos por aí, cada qual com o seu porrete, arrebentando a espinha e a cabeça de quem nos contrariar".
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