AS CONTRADIÇÕES SE EXPLICITAM; A CRISE POLITICO-ECONÔMICA SE APROFUNDA.

"O nome disso é loucura. Haja arte e criatividade para curá-la."

(jornalista Arnaldo Bloch,  traçando um paralelo entre a cura da 
loucura política e as terapias alternativas da dra. Nise da Silveira)

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Não é só aqui. Atualmente, no mundo todo, ocorrem mudanças políticas de gestores e choques de opiniões sobre conceitos político-econômico-institucionais, sem que se ataque o cerne do problema. 

Fatos inusitados começam a ocorrer. No Brasil podemos citar os da última 4ª feira (30/11):

• um quebra-quebra praticado por cerca de 10 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios em Brasília, sem que a polícia em número bem inferior pudesse conter a avalanche de insatisfação;

• políticos aprovam leis na calada da noite em causa própria e se cria uma explícita contradição entre o exercício dos poderes do Estado. 

Enquanto isto, o povo sofre com o desemprego, o empresariado sofre com a estagnação dos seus negócios e o Estado definha com a queda da arrecadação de impostos.

Serão tais acontecimentos apenas localizados, fruto da iniciativa pessoal de um magistrado federal de 1ª instância que tomou para si, juntamente com outros órgãos (Ministério Público e Polícia Federal), a iniciativa de puxar o fio do novelo da corrupção crônica? Ou se trata do resultado de uma decomposição sistêmica?

Até onde irá Sérgio Moro?

O fato é que as contradições inerentes à ilogia de um sistema fundado em bases incoerentes por sua própria essência constitutiva, mais cedo ou mais tarde tende a tornar explícitas tais contradições, como agora ocorre. As pessoas tendem a acreditar, ingenuamente, que é possível se combater a corrupção num sistema corrupto na sua essência constitutiva. Não é. A corrupção é da natureza funcional do sistema. 

A prova disto é que a explicitação feita pelas investigações da Operação Lava-Jato (no dizer de um membro do Ministério Público, "para cada pena que se extrai, aparece uma galinha inteira") já começa a entrar em choque com o Legislativo, um dos poderes do mesmo Estado a que pertencem a Polícia Federal, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário. Não é uma questão de algumas pessoas, mas da quase totalidade de uma instituição e do seu espírito e modus operandi funcional.    

No mundo todo o jogo político eleitoral encobre verdades inconfessáveis de manipulação econômica e da informação que molda a opinião pública. Nada é o que parece ser. Nem os democratas estadunidenses são tão humanistas quanto querem aparentar, nem os dirigentes e políticos republicanos acreditam nas benesses públicas que o propalado desenvolvimento econômico deveria proporcionar. A retórica que todos eles utilizam em discursos, pronunciamentos e entrevistas não passa de blablablá da boca pra fora. 

Só os muito ingênuos acreditam nas mensagens de campanhas eleitorais, que os marqueteiros preparam e os candidatos repetem como papagaios. Quando no governo, esquerda e direita tendem a ter comportamentos praticamente idênticos, vez que, tais quais surfistas, apenas se equilibram na onda da lógica econômica que lhes serve de conceito e de bússola. 

Legislativo se avacalha, Judiciário  ocupa espaços vazios

O que se observa agora, com a tentativa de eliminação pelo Legislativo das franquias constitucionais do Judiciário (inamovibilidade, vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos, imunidade de formação de juízo de valor) é a explicitação da inconciliável oposição entre o melhor senso de aplicação da justiça e um sistema que faz da injustiça a sua razão de ser, via funcionamento da lógica das relações sociais mercantis, subtrativa da riqueza coletiva produzida. Vejamos três pontos:

1) o processo eleitoral, determinado pelo poder econômico e midiático (empresas jornalísticas que pertencem ao mundo econômico), é viciado por tal condição e, portanto, os seus membros, majoritariamente, pertencem a este universo de relações e são por ele sustentados. É contrário ao interesse popular. Assim, como querer que defendam a elaboração de leis justas e de realização da justiça?

2) o poder Judiciário trabalha com leis formatadas por esse poder Legislativo e dentro da lógica do capital: trata-se de um direito legiferado, que é a negação do direito natural. Depois de muitas filigranas de interpretação jurídica e aculturação secular positivando tais cânones jurídicos é que a legislação de cada país capitalista se constitui em diplomas jurídicos que proclamam e buscam a realização do ideal de justiça. Como tudo nas relações mercantis, a verdade é o momento do falso (Guy Debord); 

3) a guerra da concorrência mercantil, na qual as grandes empresas nacionais e internacionais disputam fatias de mercado cada vez mais exíguas, exige comportamentos inconfessados, que a legislação vigente não pode ratificar explicitamente. Mas, os ditos cujos são praticados à farta nas tenebrosas transações que têm lugar no submundo dos gabinetes dos importantes dirigentes empresariais e governamentais. 

O poder Judiciário, quando resolve coibir tais transações, entra em choque com a natureza funcional do sistema, provocando um efeito contrário ao pretendido; ou seja, ao invés de estimular os negócios, provoca maior estagnação econômica localizada, num cenário de estagnação global, daí as tentativas de de coibir sua atuação, como ocorre agora.       

É NA BASE DA CRISE POLITICO-INSTITUCIONAL QUE
 ESTÁ A CRISE ECONÔMICA, E NÃO O CONTRÁRIO. 

Nos tempos de ascensão capitalista, ainda que o quadro geral seja sempre de pobreza, acredita-se, equivocadamente, que as coisas estejam melhorando e seguindo um curso de prosperidade futura geral. Aceitam-se os sofrimentos como dores do parto das benesses vindouras (como agora se crê na cantilena da austeridade para a retomada do desenvolvimento). 

Nestes momentos, o poder Executivo, fortalecido e convivendo com a sensação de satisfação geral, inibe qualquer iniciativa de contestação às instituições, sendo tudo abafado como pecadilho pontual em nome do interesse sistêmico maior.

Quando chega a debacle econômica, procuram-se culpados pontuais sobre os quais se possa jogar a culpa da crise. 

O capitalismo, hoje: um cobertor curto.

A alternância de cenários econômicos está por trás da eterna alternância de governantes no poder, cada um com seu discurso de salvação e competência, sem que nenhum chegue à raiz de problema, que é a necessidade imperiosa de superação do próprio sistema, pois se tornou impossível o seu aperfeiçoamento. 

A vez agora é do discurso do nacionalismo xenófobo que contraria as últimas bolhas de oxigênio do capitalismo. As contradições se tornam cada vez mais explícitas. 

A crise, ademais, fortalece na opinião pública a crença de que é suficiente a meritória (mas ingênua) cruzada de alguns integrantes do poder Judiciário que tentam consertar o inconsertável. A corrupção com o dinheiro público, contudo, está longe de ser a causa de todos os males; é apenas um deles.

  

Passamos pela mais grave e demorada crise econômica desde a depressão iniciada em 1929 e que se prolongou pela década de 1930 adentro, pois agora, diferentemente dos mecanismos de controle estatal econômico ainda existentes naquele momento, as contradições atuais são insuperáveis, porque generalizadamente decorrentes da crise profunda dos fundamentos econômicos no estágio do limite de expansão interna do capital; e têm proporções gigantescas, com as labaredas do incêndio se propagando sem que haja bombeiros em número suficiente para as debelarem. 

Por que não se pensa em formas alternativas de superação de crise, insistindo-se na busca de soluções que são imanentes à causa dos problemas? 

Porque os mecanismos de controle sistêmico, guiados por uma lógica funcional preexistente (não é uma questão de pessoas pensando, mas de pessoas que agem sem pensar, obedientes a tal lógica da qual se tornaram dependentes), não consegue se desapear de sua programação, tal qual os bonecos de teatros de marionetes, cujos movimentos são manipulados de fora.

Nunca nos foi tão urgente adquirirmos consciência do que deve e pode ser feito. (por Dalton Rosado)