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| Consolo para Berlusconi: seu fim não será o mesmo do Duce, salvo em termos simbólicos |
Um trecho do acórdão que incomodou tanto o capo quanto tutti i capi foi este aqui:"Recentemente, os advogados do Estado Italiano na causa da extradição 1085 [o recusado pedido de extradição de Cesare Battisti], reclamaram do STF a modificação de alguns pontos do acordão redigido pelo Ministro Luiz Fux. Observem a gravidade desta pretensão: a Itália quer que o Judiciário brasileiro modifique uma sentença, já que acordão é simplesmente uma sentença coletiva de um corpo colegiado". (o grifo é do Lungarzo).
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| Os linchadores parecem esquecer este pequeno detalhe histórico... |
"Compete ao Presidente da República, dentro da liberdade interpretativa que decorre de suas atribuições de Chefe de Estado, para caracterizar a natureza dos delitos, apreciar o contexto político atual e as possíveis perseguições contra o extraditando relativas ao presente, o que é permitido pelo texto do Tratado firmado. O Supremo Tribunal Federal, além de não dispor de competência constitucional para proceder a semelhante exame, carece de capacidade institucional para tanto. O Judiciário não foi projetado constitucionalmente para tomar decisões políticas na esfera internacional, cabendo tal papel ao Presidente da República, eleito democraticamente e com legitimidade para defender os interesses do Estado no exterior".
Quem assistiu à sessão do Supremo Tribunal Federal de 0/07/2011 sabe que Fux sintetizou fielmente aquilo que foi decidido pela expressiva maioria de 6 votos contra 3.
Nada há a temer desta nova investida dos linchadores: acórdão aprovado pelos ministros e publicado no Diário Oficial não é suscetível de mudanças, muito menos para atender a quem nem sequer deveria ter sido admitido como parte do processo.
Mas, já passou da hora de o Brasil dar um chega-pra-lá nessa malta arrogante.
Um comentário:
Enquanto isso, o governo italiano cogita ressuscitar a Lei Reale, de 1975 (da época dos anos de chumbo), como pretexto, em resposta aos incidentes do último sábado na marcha dos indignados. A volta do estado policial italiano, que diziam ser democracia nos anni di piombi. Esse é o governo italiano que quer Battisti como um troféu...
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