A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projeto de lei do deputado Carlos Giannazi (PSOL) instituindo o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos, a ser celebrado anualmente em 4 de setembro -- data da abertura, em 1990, de vala clandestina num cemitério paulistano do bairro de Perus, na qual os carrascos da ditadura militar enterravam resistentes que haviam executado.
Eis a justificativa do projeto, que segue agora para a sanção do governador Geraldo Alckmin:
Eis a justificativa do projeto, que segue agora para a sanção do governador Geraldo Alckmin:
"Um desaparecimento forçado consiste em um sequestro conduzido por agentes do Estado, ou por grupos organizados que agem com o apoio ou a tolerância do Estado, em que a vítima 'desaparece'. Desaparecimentos forçados foram usados primeiramente como forma covarde e violenta de repressão política na América Latina durante os anos 1960.
Estima-se que mais de 90.000 pessoas tenham desaparecido nessa região. No Brasil, durante o período da ditadura militar, o número chega a quase 400 pessoas, dentre as mortas e as desaparecidas. A violência, que ainda hoje assusta o País, menos óbvia, mais ainda presente, tem raízes em nosso passado escravista e paga tributo às duas ditaduras do século 20. Jogar luz no período de sombras e abrir todas as informações sobre violações de Direitos Humanos ocorridas no último ciclo ditatorial são imperativos urgentes de uma nação que se pretende verdadeiramente democrática".
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