Na 3ª feira, não tendo recebido nenhuma satisfação, insisti.
Finalmente, na 4ª a ombudsman mandou uma mensagem telegráfica, que rebati.
Ela escreveu de novo, apenas para dizer mais do mesmo. Nada acrescentou.
Está tudo aqui, para quem quiser conhecer em detalhes o tratamento que a Folha dá ao direito de resposta.
EDITORIAL DA "FOLHA" EM 10/06
JUSTIÇA DESFEITA
Supremo liberta Cesare Battisti e mantém decisão de Lula de
não extraditar condenado na Itália pelo assassinato de 4 pessoas
No final de 2009, quando podia ter atuado como freio e contrapeso ao excesso discricionário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo escolheu abrir mão do papel de último árbitro em questões de extradição. Não lhe restava, pois, mais que referendar a autoimposta limitação.
Cesare Battisti entrou ilegalmente no Brasil em 2004 e foi preso em 2007. Ex-militante de um grupo de extrema-esquerda nos anos 1970, o PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), havia sido condenado à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas, na Itália, em julgamento à revelia (estava foragido de seu país desde 1981).
Uma vez preso, aqui, despertou uma solidariedade fora de época e de propósito entre ex-militantes de esquerda e antigos adeptos da luta armada, alguns deles guindados ao poder com a eleição de Lula. Então ministro da Justiça, o petista Tarso Genro concedeu-lhe refúgio, nos termos de uma lei de 1997 que previa, na hipótese, o término do processo de extradição.
A alegação de Genro, quase risível, era que Battisti sofreria perseguição política na sua pátria. Como se a Itália não fosse uma democracia plena desde os anos 1940, e dotada de um Poder Judiciário independente, ou como se a sentença do extremista não tivesse transitado em julgado.
Por outro lado, o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, determina que cabe exclusivamente ao STF decidir se pode ser considerado de natureza política um crime atribuído a extraditando. Nesse caso, a lei brasileira não autorizaria prosseguir com a extradição.
Diante da dúvida sobre as competências, o Supremo se propôs a afastá-la. Por maioria de um voto, rejeitou a tese de crime político e sustentou a extradição, de acordo com o tratado sobre o tema que o Brasil firmou com a Itália.
O STF culminou o julgamento, porém, com adendo surpreendente: a palavra derradeira, em matéria de extradição, caberia ao presidente da República. Na prática, transferiu ao comando do Executivo o papel de instância julgadora que a Constituição reserva ao Supremo na questão. Dali em diante, e não só no caso Battisti, a decisão final seria sempre do Planalto.
Lula não se fez de rogado. No último dia de seu governo, lamentavelmente, tomou a decisão que todos temiam: recusou de novo a extradição e permitiu que Battisti ficasse no país como imigrante. O governo italiano recorreu ao STF contra o ato do presidente.
No seu quinto e derradeiro pronunciamento sobre o caso, o Supremo decidiu por seis votos a três que não poderia reverter a medida de Lula. Com isso, o criminoso ganhou a liberdade, e a justiça mais uma vez deixou de se cumprir.
1ª MENSAGEM, ENVIADA ÀS 9h47 DO DIA 10/06
"HÁ JUSTIFICADOS MOTIVOS PARA EU DEPREENDER
QUE TENHA SIDO UM DOS ALVOS DO EDITORIAL"
Prezada Sra. Suzana Singer, ombudsman da Folha de S. Paulo,
Prezado Sr. Otávio Frias Filho, diretor de redação da Folha de S. Paulo,
"Uma vez preso, aqui, [Cesare Battisti] despertou uma solidariedade fora de época e de propósito entre ex-militantes de esquerda e antigos adeptos da luta armada".Ora, eu pertencia à esquerda em 1968, quando militei no movimento estudantil; e também em 1969/70, quando, ainda como esquerdista, fui "adepto da luta armada'' tendo integrado a Vanguarda Popular Revolucionária e a Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares, organizações que resistiam à ditadura militar pela via armada.
Minha solidariedade a Cesare Battisti foi expressa em 236 artigos escritos desde novembro/2008, que circularam amplamente na internet, a ponto de uma busca virtual associando nossos dois nomes revelar, hoje, a permanência de 65 mil citações (hits) no ar.
Além disto, dei palestras e participei de mesas-redondas sobre Battisti, em vários Estados; sou integrante do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti; grande parte dos meus artigos sobre o escritor italiano é mantida no ar no site do comitê, o http://cesarelivre.org; fui apresentado ao Senado brasileiro como defensor de Battisti, em plena sessão, pelo senador Eduardo Suplicy; e já fui citado na própria Folha de S. Paulo, em 15/01/2009, como um "escritor que comemorou a decisão" do ex-ministro da Justiça Tarso Genro, de conceder refúgio humanitário a Battisti.
É público e notório, portanto, que preencho as três características discriminadas: sou ex-militante de esquerda; antigo adepto da luta armada (anistiado pela União e indenizado pelo Governo paulista por ter sofrido danos físicos, psicológicos, morais e profissionais durante a ditadura); e batalhei ininterruptamente, durante os últimos dois anos e meio, pela liberdade de Battisti.
Como são bem poucas as pessoas que se enquadram tão bem em todos estes quesitos, há justificados motivos para eu depreender que tenha sido um dos alvos do editorial.
Até como idoso, e amparado pelo Estatuto respectivo, considero ofensiva a imputação de que haja prestado "solidariedade fora de época e de propósito" a alguém, como se fosse incapaz de discernir a realidade e perdesse meu tempo com iniciativas "fora de época e de propósito".
Sendo óbvia a idade avançada de quem pegou em armas contra a tirania instaurada pelos golpistas de 1964, foi o mesmo que me chamar, eufemisticamente, de "velho caduco".
Então, por todos estes motivos, tenho direito, em consonância com as boas práticas jornalísticas, de responder a tal editorial. E o requeiro formalmente.
Atenciosamente...
2ª MENSAGEM, ENVIADA ÀS 22H37 DO DIA 14/06
"O PERFIL QUE VOCÊS TRAÇARAM É
MAIS O MEU QUE DE QUALQUER OUTRO"
E lhe peço que defenda meus direitos como leitor assíduo do jornal (sou assinante do UOL, o que equivale a ser assinante da "Folha") e como cidadão cujo perfil é o que melhor se enquadra numa afirmação desabonadora publicada em espaço nobre.
Talvez vocês estivessem pensando no Tarso Genro, mas é, no mínimo, discutível que sua atuação, como ministro da Justiça, tenha sido influenciada por "solidariedade" em relação a Cesare Battisti.
E eu fui, simplesmente, o integrante do Comitê de Solidariedade que mais ficou identificado com a causa, em âmbito nacional.
Inclusive, a revista "IstoÉ", dentre as 4 figuras mais emblemáticas da "rede de apoio" a Battisti, citou-me exatamente como aquele que representava os "antigos militantes de organizações que lutaram contra a ditadura militar". Vide aqui.
Enfim, por premeditação ou descuido, o perfil que vocês traçaram é mais o meu que o de qualquer outro. E, obviamente, ofensivo.
Então, compete-lhe, como ombudsman, representar-me, na condição de parte ofendida, junto à direção da "Folha".
E é o que eu lhe rogo,
atenciosamente...
RESPOSTA DA OMBUDSMAN, ÀS 15h26 DO DIA 15/06
"NÃO POSSO GARANTIR PUBLICAÇÃO
PORQUE NÃO SOU EU QUEM DECIDE O QUE SAI"
Prezado Celso,
você pode mandar uma mensagem mais curta para eu enviar ao painel do Leitor, mas não posso garantir publicação porque não sou eu quem decide o que sai. Você também pode também encaminhar um artigo para ser avaliado pela seção Tendências/Debates.
você pode mandar uma mensagem mais curta para eu enviar ao painel do Leitor, mas não posso garantir publicação porque não sou eu quem decide o que sai. Você também pode também encaminhar um artigo para ser avaliado pela seção Tendências/Debates.
RÉPLICA, ÀS 17h43 DO DIA 15/06
O TEMPO PERDE TODO O RESTO"
Sra. Suzana,
trata-se de direito de resposta, plenamente caracterizado. E o que eu lhe pedi foi que me representasse junto à direção do jornal, convencendo-a a atender um pleito legítimo, pois é para isto que existem os ouvidores. Não para serem a voz do dono.
Evidentemente, a "Folha" pode continuar ignorando as boas práticas jornalísticas, como fez várias vezes no passado. Nunca desisti de lutar por meus direitos, nem desistirei desta vez.
Ter poder não significa ter razão. E quem perde a razão, com o tempo perde todo o resto.
A "Veja" já foi uma revista respeitada; hoje é nada.
Com atitudes como esta, a "Folha" segue pelo mesmo caminho.
Sem mais...
trata-se de direito de resposta, plenamente caracterizado. E o que eu lhe pedi foi que me representasse junto à direção do jornal, convencendo-a a atender um pleito legítimo, pois é para isto que existem os ouvidores. Não para serem a voz do dono.
Evidentemente, a "Folha" pode continuar ignorando as boas práticas jornalísticas, como fez várias vezes no passado. Nunca desisti de lutar por meus direitos, nem desistirei desta vez.
Ter poder não significa ter razão. E quem perde a razão, com o tempo perde todo o resto.
A "Veja" já foi uma revista respeitada; hoje é nada.
Com atitudes como esta, a "Folha" segue pelo mesmo caminho.
Sem mais...
TRÉPLICA, ÀS 17h58 DO DIA 15/06
JÁ QUE O SEU NOME NÃO FOI CITADO"
Sr. Celso,
não se trata de direito de resposta já que o seu nome não foi citado. Como disse anteriormente, posso encaminhar, com uma recomendação, que se publique uma mensagem no painel do Leitor ou na página 3, mas não tenho poder de decisão.
Atenciosamente...
não se trata de direito de resposta já que o seu nome não foi citado. Como disse anteriormente, posso encaminhar, com uma recomendação, que se publique uma mensagem no painel do Leitor ou na página 3, mas não tenho poder de decisão.
Atenciosamente...
Um comentário:
surreal!
abs!
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