terça-feira, 24 de outubro de 2017

PERMANÊNCIA DE BATTISTI NO BRASIL: O SUPREMO DECIDIU QUE DECIDIRÁ NOUTRA OCASIÃO.

Não foi ainda nesta 3ª feira (24) que Cesare Battisti recuperou a tranquilidade após tantos momentos difíceis por que tem passado nas últimas semanas, face à nova investida italiana em busca de uma extemporânea vendeta.

O ministro Luiz Fux, relator do pedido de habeas corpus que seria avaliado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, argumentou que este não seria este o instrumento jurídico adequado, uma vez que Battisti não está preso. 

A defesa do escritor, no próprio pedido de HC, já levantara a possibilidade de a ação ser convertida numa reclamação. Fux concordou, argumentando que o objetivo dos defensores é exatamente o de evitar a revisão do ato do ex-presidente Lula, que, no último dia do ano de 2010, rechaçou a extradição de Battisti.

Assim, Igor Tamasauskas e sua equipe reapresentarão o pleito, agora como reclamação, e, em seguida, Fux vai marcar uma nova data. Não há previsão de quando o tema voltará à pauta. e, nesse meio tempo, a liminar que impede a extradição continuará valendo.

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