RUI MARTINS: "TEMER PODE IMPEDIR EXTRADIÇÃO DE BATTISTI".

Depois da publicação pelo jornal O Globo (vide aqui), nesta 2ª feira, 25, de manobras sigilosas promovidas pelo governo italiano por seu embaixador em Brasília, visando reabrir o caso Cesare Battisti, a fim de obter sua extradição, novas informações circulam.

A principal é a de que os contatos do embaixador italiano têm sido feito apenas com o ministro da Justiça Torquato Jardim. Fonte segura nega qualquer envolvimento do ministro Aloysio Nunes (das Relações Exteriores) e do Itamaraty nessas negociações.

Essa seria a única falha no noticiário d'O Globo, confirmando-se realmente haver uma nova tentativa de extradição do antigo militante italiano Cesare Battisti, vivendo hoje modestamente no interior de São Paulo com sua esposa e seu filho brasileiros, com os recursos de escritor, cujos livros são publicados na França e alguns traduzidos no Brasil.

O rápido pedido de habeas corpus, impetrado pelo advogado de Cesare Battisti, Igor Tamasauskas, ainda não julgado, complicou as tentativas italianas, que se prevaleciam do sigilo e poderiam ter chegado ao objetivo sem quaisquer obstruções e publicidade pela imprensa.

Itália insiste na sua vendeta a qualquer preço contra Battisti...

Não se sabe exatamente de onde houve o vazamento para O Globo sobre as tratativas italianas com o ministro Torquato Jardim, mas elas tiveram o benéfico efeito de permitir a quebra do sigilo e a mobilização nacional e internacional de ativistas, contrários à extradição de Battisti. Porém, esse vazamento poderia ter sido plantado em O Globo com o objetivo de apressar a extradição.

Entretanto, a tentativa de envolvimento do ministro Aloysio Nunes, que no passado foi militante ativo da ALN contra a ditadura militar e viveu também situação parecida com a de Battisti como refugiado em Paris, foi negativa para os conspiradores, com outro curriculum durante os governos militares.

Sob o impacto da notícia veiculada pelo O Globo, fui severo e crítico com o ministro Aloysio Nunes (vide aqui), porém diante das novas informações de nossa fonte segura, que negam o envolvimento do ministro e do Itamaraty, queremos publicar que o ministro Aloysio Nunes não participou e não participa das atuais negociações contra Batista, mantendo-se portanto fiel ao seu histórico passado.

Quanto ao destino de Cesare Battisti, as interpretações jurídicas contraditórias de que um presidente atual possa anular decisões anteriores de outro presidente fragilizam seu atual refúgio. 

...que só quer tocar a vida em paz.

Esperamos que o habeas corpus tenha força suficiente para sustar as pretensões italianas de provocar uma nova discussão quanto à validade do refúgio concedido a Cesare Battisti em 2010 pelo presidente Lula e validado no decorrer do ano seguinte pelo STF.

Mais que isto, esperamos que o atual presidente Michel Temer rejeite qualquer tentativa desumana de se continuar perseguindo um homem hoje perfeitamente integrado na sociedade brasileira, cuja vida, há quase 40 anos, tem sido uma fuga permanente, acusado de crimes que sempre negou.

É um apelo de um cidadão, que também viveu as angústias, incertezas, temores e desconfortos de exilado. (por Rui Martins)

OBSERVAÇÕES – Assim como o Rui, fui contatado pela assessoria de imprensa do Itamaraty, o que já contei neste post. A fonte é realmente segura, sem dúvida.

Ela se limitou a afiançar-nos que o ministro Aloysio Nunes nada teve a ver com as tais tratativas sigilosas nem deu sinal verde para uma eventual medida de Temer contra Battisti. Recusou-se a esclarecer se o ministro da Justiça Torquato Jardim delas participara, pois, alegou, não lhe cabia falar por outra Pasta.

Por Celso Lungaretti

Deu-nos o que pensar a sua afirmação de que o Itamaraty não refutaria a notícia d'O Globo e só procurara a nós dois para prestar tal esclarecimento, sem, contudo, estar exigindo que publicássemos algo a respeito ("fica a seu critério", disse-me).

Concluímos que, parafraseando o grande Aparício Torelly, há qualquer coisa no ar além dos aviões de carreira; e que Battisti só poderá respirar aliviado quando o STF lhe conceder o habeas corpus que, pelo visto nesta semana, é extremamente necessário para garantir o respeito às decisões juridicamente perfeitas e definitivas sobre o caso. O que se tenta agora é uma virada de mesa a partir de contorcionismos jurídicos.