sexta-feira, 8 de julho de 2011

DO OPPORTUNITY AO BLOGUEIRO: "A OPERAÇÃO SATIAGRAHA FOI UMA FRAUDE"

Daniel Dantas: vítima de uma fraude?
Em nome do Opportunity, Maria Amalia Coutrim (diretora) e Elisabel Benozatti (assessora de comunicação) enviaram-me uma longa mensagem alegando que, como eu citei Daniel Dantas em meu artigo A sociedade do espetáculo e o segredo de Justiça, gostariam de "fazer alguns comentários na tentativa de mostrar como farsas foram armadas e protegidas sob o manto de operações policiais".

Não vi pertinência na maioria das suas colocações, até porque o aspecto por mim abordado não se constituiu exatamente numa acusação a DD, como se pode facilmente constatar:
 "As irregularidades cometidas no curso dos inquéritos policiais espetacularizados até agora não foram consideradas suficientes para sua anulação, para opróbrio da nossa Justiça e vergonha de todos que nos pretendemos civilizados.
Consentimos em linchamentos, simplesmente, pouco importando se os linchados fizeram ou não por merecer tal sorte...

Já quando o acusado é banqueiro e se chama Daniel Dantas, a Justiça instantaneamente se lembra de que os habeas corpus têm de ser respeitados, não se deve algemar prisioneiros desnecessariamente, é inaceitável a participação no inquérito de unidades policiais estranhas à investigação e de emissoras de TV, etc. Nada contra, salvo que o respeito pelos direitos dos suspeitos deveria ser regra e não uma exceção restrita a vips".
Protógenes Queiroz: fraudador?
Na verdade, a única objeção real  que foi feita ao meu artigo é quanto a DD ter recebido ou não tratamento vip.

É claro que recebeu! Pelo menos da parte dos altos escalões do Judiciário, pois as irregularidades cometidas no encaminhamento do seu caso dificilmente seriam levadas em conta se fosse um acusado qualquer.

O fato de ter existido um esquema rival cometendo tais irregularidades não anula as evidências de que Gilmar Mendes saiu em sua defesa com empenho inusitado; e a presença de  estranhos no ninho  da investigação certamente passaria despercebida se o prejudicado fosse um zé ninguém.

Mesmo assim, democraticamente, vou publicar suas considerações e encaminhar este texto a todos que reproduziram meu artigo. Darei o mesmo tratamento ao Protógenes Queiroz ou qualquer outra pessoa por elas citada que queira refutar o posicionamento do Opportunity.
"Acusações infundadas ancoradas em crimes inexistentes tornaram-se ingredientes desse roteiro 'político-jurídico-policial' com ampla cobertura mediática.

A Operação Satiagraha foi uma fraude armada para atender a interesses privados e políticos. O objetivo era prender, mesmo após as investigações policiais constatarem a inexistência de crime por parte do Opportunity, o que está comprovado em documentos. Quanto aos interesses que levaram à execução da operação fraudada, as investigações – ainda em andamento – devem apontá-los.

Diante da inexistência de crimes, era preciso armar uma 'ação controlada' fraudada para se atingir a meta: as prisões. Nunca houve flagrante de oferta de suborno como quis fazer parecer imagens editadas.

A cena do jantar entre Humberto Braz, consultor do Opportunity, Hugo Chicaroni, amigo do delegado Protógenes Queiroz, e o delegado, que se passava por advogado, Vitor Hugo, não foi filmada pela Polícia Federal, e sim pelo produtor e cinegrafista da Rede Globo de televisão.

A fita usada como prova foi adulterada.
Gilmar Mende: empenho inusitado
No áudio foram inseridas falas que não existiam.
O dinheiro foi apreendido na casa do professor Hugo Chicaroni, amigo de Queiroz. O rastreamento do dinheiro, que poderia determinar a sua origem, foi inviabilizado pela própria equipe de acusação. As cédulas foram depositadas, desconsiderando as normais legais, e as cópias das notas não foram apresentadas à defesa. Destruiu-se a prova.

O delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Satiagraha, foi condenado por fraude processual. Eleito deputado federal em razão da sobra de votos do palhaço Tiririca, passou a ter foro privilegiado. O Ministério Público entendeu também que, Protógenes deve responder pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (em função de ter foro privilegiado).

Ao colocar a Abin para investigar, a Satiagraha transformou-se numa ação de espionagem contratada a custo baixo: os passos do Opportunity nos negócios eram reportados aos seus concorrentes com o uso do aparelho do Estado. Em síntese, uma operação paga com dinheiro público, que rendeu e serviu a interesses privados.

As prisões de Daniel Dantas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal por 9 votos a 1. Sua condenação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de 7 de junho último.

Longe de receber tratamento VIP, Daniel Dantas e os executivos do Opportunity foram algemados, maltratados, humilhados em cadeia nacional.

Foram necessário três anos para que a Justiça começasse a reconhecer as fraudes e os crimes cometidos pelos 'agentes da lei'. (continua no post seguinte)

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