JUSTIÇA SUÍÇA JULGA ESTUPRO POR MINUTOS

Ao que se saiba, não existia nenhuma jurisprudência ou decisão de um juiz de primeira instância sobre a duração de um estupro, levando-se em conta os minutos dessa violência sexual. O tribunal federal suíço acabou com essa falha jurídica mundial e criou a categoria do estupro curto.

Assim, diante de um caso de estupro, o tribunal reduziu de um ano a pena inicial, a pretexto de ele ter sido curto! Com isto, abriu caminho para outros tipos de relação sexual sem consentimento a serem catalogados pela lei: o estupro longo, o estupro demorado ou o estupro rápido. 

Diversos movimentos femininos europeus tiveram um sobressalto diante dessa decisão judiciária: as mulheres vão precisar agora levar consigo um cronômetro para fixar quantos minutos demorou seu estupro?!

Ainda pior, o magistrado ou magistrados suíços responsáveis por essa rara e absurda peça jurídica consideraram curto o estupro do qual foi vítima a queixosa, coisa de 11 minutos (!). Nessa base, um estuprador com ejaculação precoce poderia ter pena mínima ou sair livre. 

Face à repercussão decorrente, o caso será rejulgado, mas o mal já está feito. 

Ficou a impressão de que nem mesmo a Justiça suíça tem ideia do que seja um estupro.

Condicionar a punição de um estuprador aos minutos que durou a penetração equivale a um atestado de nulidade jurídica do juiz ou da turma de magistrados.

As mulheres entrevistadas pela televisão europeia mostravam-se assustadas – como um tribunal federal suíço quer cronometrar o estupro, o ato de se obrigar uma mulher a fazer sexo ou de drogá-la para dela se aproveitar?! Estupro é uma violação, não é só o ato que conta, mas a violência, a tentativa, o abuso. Isso não se mede por tempo. Um estupro é um estupro, não interessa se durou um, dois ou dez minutos!

Este episódio lembra outro de abril/2022, ocorrido na escola de cinema e TV Roberto Rosselini, de Roma: uma jovem de 17 anos, ao subir a escada para sua classe, sentiu que uma mão se enfiava entre a calça e seu traseiro. Era a do agente de limpeza da escola, Antonio Avola, que sorriu e disse ser uma brincadeira. Mas a estudante não gostou, denunciou-o e o caso foi parar na Justiça. A Justiça italiana, portanto, precedeu a helvética no que refere à mão boba. 

Um procurador pediu prisão de três anos e meio para o senhor de 66 anos, mas, em julho, um tribunal de Roma inocentou o idoso a pretexto de que o gesto de curta duração, uns dez segundos, não fora o suficiente para ser repreensível; e que, como dissera Antonio, não passara de uma brincadeira (!).

A televisão belga, RTBF, deu grande espaço ao que qualificou como abuso e uma jurista convidada avaliou como absurda a decisão do tribunal romano. 

O professor Patrick De Neuter, docente de psicopatologia na Universidade de Louvain, considerou o machismo subjacente e mesmo inconsciente em muitos homens, como um provável fator na decisão judiciária. 

La palpata breve se minore de 10 secondi non é considerata reato, divulgou também o ator italiano Paolo Camilli com a hashtag #10secondi, popularizada na Itália. (por Rui Martins, de Berna)

"...haverá um medidor na sua cama que vai expor o que todo mundo sabe..."