O FIM DA CRISE DE GOVERNABILIDADE CAUSADA PELO PRESIDENTE É REQUISITO PARA SUPERARMOS A CRISE DA SAÚDE

oscar vilhena vieira

DUPLA CRISE BRASILEIRA (trechos selecionados)

O Brasil vive uma segunda crise, que dificulta em muito o enfrentamento daquela provocada pelo coronavírus.

Trata-se de uma crise de governo, que afeta a própria capacidade de coordenação dos diversos setores da sociedade, a tomada de decisões, bem como a implementação de ações com o objetivo de promover o bem comum.

Desde o primeiro dia de gestão, o atual mandatário jamais demonstrou interesse em governar; assumiu uma postura hostil à Constituição, aos partidos políticos, aos governadores, aos demais poderes, isso sem falar nos pobres, indígenas, negros, mulheres e todos aqueles que dele discordam.

Neste momento em que precisamos confiar nas autoridades, para que possamos nos conduzir de forma a minimizar os efeitos da pandemia e promover o bem-estar de todos, o presidente parece ter dobrado a sua aposta em provocar o caos, a desídia e a polarização.

Destituído de bússola moral e de qualquer aptidão para a gestão de máquina pública, concentra-se em desautorizar seus auxiliares, fustigar o Congresso Nacional, combater governadores, solapar a hierarquia militar e insuflar militantes e a população contra as autoridades sanitárias e locais.

A campanha de volta ao trabalho, que vem sendo preparada nos porões palacianos, além de racista e degradante, apenas contribuirá para aumentar o número de mortos entre os mais pobres.

A irresponsabilidade e as diatribes presidenciais inviabilizam, inclusive, uma discussão mais racional sobre questões da máxima relevância, como o abastecimento e os setores essenciais que não podem ficar reclusos.

Nesse quadro trágico, não deixa de ser alentadora a atuação dos demais atores políticos de buscar neutralizar desmandos presidenciais e assegurar um mínimo de racionalidade à administração pública.

A aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto de renda básica emergencial, voltada a atender os mais vulneráveis; a ação conjunta dos governadores destinada a assegurar contenção da pandemia e higidez do sistema de saúde; e a decisão do STF de suspender liminarmente a medida provisória voltada a restringir o direito ao acesso à informação, são sinais positivos da resiliência de nosso sistema político.

Brasileiros não são imunes à gripezinha do coronavírus, nem ao esgoto presidencial, nem à perda da renda; todas podem matar.

Se quisermos superar a crise maior de saúde pública, é indispensável pôr fim à crise de governabilidade causada pelo presidente. (por Oscar Vilhena Vieira, mestre em direito pela Universidade Columbia e doutor em ciência política pela USP)