quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

A NORMA QUE POSSIBILITOU A PRISÃO DE LULA PODERÁ MUDAR TARDE DEMAIS PARA ELE SER BENEFICIADO

Em fevereiro de 2016 o Supremo Tribunal Federal decidiu por 7 votos a 4 que, dali em diante, uma condenação em 2ª instância bastaria para o julgador eventualmente (não necessariamente) determinar o início do cumprimento da pena por parte do réu. 

Trocando em miúdos, um Lula que fosse condenado pelo juiz federal Sérgio Moro (1ª instância) e tivesse tal condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2ª instância) poderia de imediato tornar-se o prisioneiro mais notório do país.

O entendimento foi mantido pelo STF em outubro de 2016, só mudando o placar: 6x5. E, graças a ele, Lula foi preso em abril de 2018.

Agora, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, "está por um fio" a norma de que a 2ª instância seja suficiente: 
"O STF, que deve voltar a discutir o tema em 2019, está dividido —mas há uma possibilidade de consenso em torno da ideia de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o Superior Tribunal de Justiça, antes de ser recolhido ao cárcere.  
Se ela vingasse o ex-presidente poderia ser solto".
Só que ainda é cedo para alguém comemorar. Pois poderá ocorrer que, antes de o Supremo alterar a regra do jogo, o Lula perca a condição de condenado em apenas duas instâncias:
"O caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de sua defesa. 
A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal".
O Lula deve estar sentindo-se como um homem perdido no deserto: enxerga o oásis ao longe e, à medida que tenta aproximar-se, a salvação mais e mais se distancia. 

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