A DEMOCRACIA QUE (NÃO) TEMOS E A QUE PRECISAMOS CONSTRUIR

A democracia começou a surgir com a tomada de decisões na praça pública, que é do povo como o céu é do condor.

O modelo que se tornou paradigmático foi o de Atenas, a partir do século VI a.C., quando podiam participar da Ekklesia (assembléia) os homens com idade acima de 18 anos. Os temas relevantes para a comunidade, incluindo a designação e permanência dos oficiais nos cargos, eram discutidos e as propostas, colocadas em votação.

No século IV a.C. passou a ser exigido um quórum de 6 mil cidadãos para que os temas mais relevantes pudessem ser votados. Nesta época, a assembléia era convocada pelo menos quatro vezes por mês, alternando-se três encontros rotineiros e um mais importante, no qual se tratava do suprimento de grãos, da defesa da cidade e outras questões prioritárias.

No começo do século V a.C., a  Ekklesia  delegou aos  Nomothetai  a tarefa que seu próprio título define: a de  fazedores de lei.

E, para organizar a pauta das discussões da  Ekklesia, fiscalizar o cumprimento do que já fora deliberado e supervisionar os oficiais, surgiram os  bouleutai  (conselheiros), inicialmente em número de 400, recrutados por sorteio dentre os cidadãos acima de 30 anos. Com o tempo se tornou um conselho de 500 membros, sendo 50 de cada uma das dez tribos (divisões políticas artificiais no corpo dos cidadãos) existentes.

Há dois milênios e meio, portanto,  lançaram-se as bases da democracia atual.

O modelo ateniense funcionou às mil maravilhas... na civilizadíssima Atenas. Em Roma já era desfigurado pela supremacia dos abastados (os patrícios) e pela subjugação do Senado e dos magistrados a tiranos.

Tal ideal foi retomado na era das revoluções burguesas, com um acréscimo fundamental: a definição clara dos direitos dos governados, para que pudessem se defender de abusos das autoridades. Esta é a essência da Declaração de Direitos de 1689 da Inglaterra, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 da França e da Carta de Direitos de 1791 dos EUA.

Quando elas foram consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o sistema de pesos e contrapesos ficou, teoricamente, perfeito:

• os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a interagirem e buscarem o equilíbrio, além de atuarem um sobre o outro no sentido de evitar a hipertrofia de algum deles e excessos nos quais venha a incorrer;
• o  quarto poder, a imprensa, fiscalizando os três;
• e a Declaração Universal dos Direitos Humanos fixando os limites que nenhum deles pode transpor.

TEORIA E PRÁTICA

 

Mas, lembrando o bordão do Joelmir Beting,  na prática, a teoria é outra.

A democracia burguesa sempre favoreceu a perpetuação do capitalismo e da dominação de classe, até por consagrar o princípio da propriedade privada dos meios de produção. 

Trata-se do alicerce do edifício jurídico sob o qual vivemos, daí as dificuldades encontradas pelos que tentam substituir o primado da ganância, da competição e da desigualdade por um modelo diferente de sociedade, calcado na justiça social e na cooperação solidária entre os homens.

E, quando os interesses mais vitais da burguesia foram ameaçados por movimentos que não conflitavam com as leis vigentes, os poderosos nunca hesitaram em passar por cima delas,  suspendendo-as  temporariamente enquanto promoviam banhos de sangue (nazismo, fascismo, franquismo, salazarismo, ditaduras militares do 3º mundo, etc.).

Até que, como antevia Herbert Marcuse na longínqua década de 1950, o recurso à força bruta foi se tornando desnecessário face:

• ao progresso material, suficiente para tanger a maioria dos trabalhadores ao conformismo, embora estejam recebendo apenas parcela irrisória de seus frutos;
• à avassaladora eficiência da tecnologia colocada a serviço da manutenção do status quo; e
• à influência atordoante e mesmerizante dos meios de comunicação de massa, que martelam dia e noite os valores subjacentes à exploração do homem pelo homem.

Graças às técnicas científicas de manipulação e à tendenciosidade extremada da indústria cultural, o cidadão comum é levado a descrer da própria possibilidade de transformarmos o mundo --mesmo saltando aos olhos que a transformação não só é necessária como se torna cada vez mais imperativa, como única possibilidade de sobrevivência da humanidade face à crise permanente da economia capitalista e aos efeitos catastróficos das agressões à natureza/dilapidação dos recursos naturais imprescindíveis à existência humana.

O pomposo funcionamento dos três Poderes ainda nos oferece brechas para obtermos pequenos êxitos contra os  donos de gado e gente, mas não nos iludamos: hoje o verdadeiro poder é o econômico, que esvaziou e sateliza o Executivo, Legislativo e Judiciário, reduzidos a meras fachadas, além de ter colocado a imprensa escandalosamente a seu serviço.

Restam-nos os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que devemos defender com unhas e dentes, pois são grandes trunfos para resistirmos à fascistização e ao avanço da desumanidade.

E a titânica tarefa de transformarmos a democracia burguesa em democracia real, com a restituição do poder ao povo --que hoje é objeto, nunca sujeito, das decisões que afetam o seu destino.

O cenário atual, comparado à bela democracia ateniense, sugere terra arrasada.

Enfim, não adianta chorarmos sobre o leite derramado. Quanto maior a dificuldade de uma empreitada, mais urge darmos o primeiro passo, ao qual seguir-se-ão todos os outros.

Daí eu encerrar com a inesquecível frase do dirigente esportivo chileno Carlos Dittborn, depois de um terremoto haver praticamente destruído a infra-estrutura com a qual seu país contava para sediar o Mundial 1962 da Fifa: "Porque nada tenemos, todo lo haremos".

Hoje não nos resta quase nada. Temos de começar logo a reconstruir tudo.

Obs.: artigo escrito a pedido da companheira Ana Helena Tavares, cujo blogue Quem tem medo da democracia? comemorará no próximo domingo (8) um ano de existência sob tal denominação.