O que pensei inicialmente tratar-se de uma iniciativa isolada da Secretaria da Saúde de São Paulo - cujo Hospital da Vila Alpina foi palco de vários episódios escabrosos -, é, na verdade, fruto de um empenho das autoridades federais no sentido de evitar a proliferação das cesáreas, que representaram 43% dos partos brasileiros em 2007, enquanto a média mundial é de 15%.
Minha convicção foi revorçada pelo artigo do professor de Clínica Médica da Universidade Federal de São Paulo/Escola Paulista de Medicina, Antonio Carlos Lopes, publicado na edição de 12/09/2008 da Folha de S. Paulo: Parto normal ou cesárea?
Lopes, que também preside a Sociedade Brasileira de Clínica Médica, informa que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) "anunciou um pacote de supostos benefícios a vigorar a partir de dezembro na tentativa de incentivar o parto normal".
Assim, será oferecido às mães:
- a presença do acompanhante antes, durante e após o parto;
- quartos com até duas gestantes;
- a possibilidade de o bebê ficar ao lado da mãe no quarto, se não houver impedimento clínico; e
- a liberdade de escolha da mulher, também se não houver impedimento clínico, quanto à posição em que dará à luz (de cócoras ou deitada).
O respeitado especialista de 62 anos considera "nem sempre felizes" as propostas que estão sendo discutidas entre médicos, governo e sociedade para incentivar o parto normal, além de ressalvar que "a medicina determina algumas situações em que o médico tem, necessariamente, de optar pela cesárea".
E refuta veementemente que o projeto da Anvisa represente mesmo "uma tentativa de incentivar a humanização do parto":
- Humanização? Humanização tem origem na escola, no ensino médico de qualidade, na segurança e no conforto a todas as gestantes, independentemente da indicação clínica para o tipo de parto. A humanização deve contemplar maternidades e centros obstétricos e enfermagem obstétrica à altura do bem-estar materno-fetal. Também envolve extinguir as malfadadas casas de parto, que se prestam apenas aos menos favorecidos, enquanto os que as preconizam buscam para suas filhas e esposas as melhores maternidades e os melhores obstetras.
Minha posição é de que o Estado tem todo direito de fazer proselitismo em favor do parto normal, mas excede suas atribuições ao oferecer benefícios diferenciados às parturientes e comete um crime quando impõe o procedimento de sua preferência (coincidentemente, o de menor custo) àquelas que preferem a cesárea.
Afora os inúmeros casos denunciados em que o parto normal não parecia ser o mais indicado, foi imposto ARBITRARIAMENTE e acabou tendo resultados trágicos, eu defendo, inclusive, o direito da gestante de não querer passar pelas dores do parto.
Inexistindo impedimento clínico, cabe a elas - e a mais ninguém - decidir a intensidade de dor que estão dispostas a suportar.
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