PRISÃO DEVE SER RESERVADA PARA GENTE QUE REPRESENTA RISCO FÍSICO À SOCIEDADE

hélio schwartsman

BANDIDOS FORA

DA CADEIA

Um dos problemas do ser humano é que, pelo menos no mundo moderno, nossos impulsos atávicos nem sempre correspondem ao que é melhor para nós. Um bom exemplo desse abismo é a questão do encarceramento de criminosos.

Não há dúvida de que aqueles que violam as normas do grupo precisam receber alguma sanção. Modelos matemáticos mostram que sociedades só são estáveis quando punem aqueles que tentam levar vantagem indevida. Até aqui, nossas intuições e necessidades estão do mesmo lado. As complicações surgem quando temos de definir quais são as sanções cabíveis.

A cadeia até surgiu como um avanço humanitário, já que substituiu a pena capital, que era aplicada até para delitos que hoje consideraríamos menores. Mas isso foi no século 18. De lá para cá, o mundo mudou bastante, mas avançamos muito pouco na questão da atribuição de penas. O encarceramento segue sendo a resposta automática.

E o problema da cadeia é que ela é um instrumento muito grosseiro para controlar o crime. 

Uma pena de dez anos não inibe significativamente mais que uma de oito. O preço é outra complicação. O custo é elevadíssimo não só para o pagador de impostos como para a família do preso. 

Nos EUA, após décadas de aumentos de penas, até políticos republicanos, pressionados pelos custos, têm defendido uma reorientação na política de encarceramento. 

No caso do Brasil, há ainda o agravante de que as cadeias se tornaram os celeiros nos quais as organizações criminosas recrutam seus quadros.

Não há como resolver essa equação sem abrir mão de prender tanto. Temos de reservar a cadeia para gente que representa risco físico à sociedade, aplicando outros tipos de pena aos demais, que incluem ladrões de galinha, pequenos traficantes e corruptos. 

Sei que isso contraria nossa intuição fundamental de que lugar de bandido é a cadeia, mas a alternativa é continuar pagando muito para subvencionar o PCC. (por Hélio Schwartsman)