A Justiça é um grande ideal. Disse Platão que todo ser humano o tem lá no fundo de si.
Mas, pessoas incumbidas de julgarem semelhantes -- sejam elas juízes ou jurados -- erram. Erram muito e erram feio.
Quando defendia a permanência do escritor Cesare Battisti em liberdade no Brasil, sempre invoquei o espírito de Justiça.
Porque tinha absoluta certeza de que, sendo apenas um homem justo, sem curso de Direito e sem toga, era eu quem naquele momento o encarnava, contra a brutal injustiça que Cézar Peluso e Gilmar Mendes tudo fizeram para impor aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal, com furor inquisitorial que beirava o paroxismo, tentando passar como um rolo compressor por cima de leis e jurisprudências as mais sagradas -- ou seja, daquelas que protegem o ser humano da sanha dos poderosos.
Porque tinha absoluta certeza de que, sendo apenas um homem justo, sem curso de Direito e sem toga, era eu quem naquele momento o encarnava, contra a brutal injustiça que Cézar Peluso e Gilmar Mendes tudo fizeram para impor aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal, com furor inquisitorial que beirava o paroxismo, tentando passar como um rolo compressor por cima de leis e jurisprudências as mais sagradas -- ou seja, daquelas que protegem o ser humano da sanha dos poderosos.
Duas vezes na vida travei lutas terríveis, dificílimas, para salvar pessoas; antes, em 1986, tivera de correr contra o relógio para evitar que a greve de fome dos quatro de Salvador terminasse em tragédia.
A batalha durou menos, mas a responsabilidade e o estresse foram maiores ainda, devido à sensação de urgência. Terminava o dia exausto e não tinha repouso, sempre suspeitando que algo me escapara, que havia uma possibilidade salvadora mas eu não a conseguira vislumbrar. Um inferno.
Não consigo me imaginar lutando e me desgastando tanto para punir pessoas, mesmo as que merecem ser punidas. Questão de personalidade.
Se cruzasse na rua com certas abominações dos anos de chumbo, provavelmente quereria tirar satisfações. Não consigo, p. ex., ver uma foto ou uma aparição do Cabo Anselmo na TV sem me indignar, lembrando que foi ele o carrasco de dois companheiros estimados, José Raimundo da Costa e Heleny Guariba, Moisés e Lucy.
A batalha durou menos, mas a responsabilidade e o estresse foram maiores ainda, devido à sensação de urgência. Terminava o dia exausto e não tinha repouso, sempre suspeitando que algo me escapara, que havia uma possibilidade salvadora mas eu não a conseguira vislumbrar. Um inferno.
Não consigo me imaginar lutando e me desgastando tanto para punir pessoas, mesmo as que merecem ser punidas. Questão de personalidade.
Se cruzasse na rua com certas abominações dos anos de chumbo, provavelmente quereria tirar satisfações. Não consigo, p. ex., ver uma foto ou uma aparição do Cabo Anselmo na TV sem me indignar, lembrando que foi ele o carrasco de dois companheiros estimados, José Raimundo da Costa e Heleny Guariba, Moisés e Lucy.
Mas, não gastaria meu tempo numa cruzada contra o Anselmo. Considero a vida uma dádiva preciosa demais para ser desperdiçada em vinganças.
Antes que perca o fio da meada, o que me inspirou esta divagação foi uma notícia deste sábado (12): um coitadeza da periferia de São Paulo responde a processo por haver roubado quatro latas de atum e uma de óleo, no valor total de R$ 20,69; chegou atrasado na audiência judicial porque seu ônibus empacou num congestionamento e, ao apresentar-se, tinha sido condenado a 18 meses de reclusão em regime fechado!!! Foi imediatamente preso.
Faço questão de registrar o nome da juíza responsável por tão gritante desumanidade: Patrícia Alvares Cruz.
A Justiça que ela encarna é do tipo que Victor Hugo imortalizou em Os Miseráveis: a meretíssima decerto consideraria apropriado que Jean Valjean passasse 19 anos nas galés por haver roubado um pão para as crianças.
A Defensoria Pública de São Paulo luta para reverter esta decisão inqualificável.
Fico pasmo ao saber da existência de alguém capaz de odiar e desprezar tanto outro ser humano, a ponto de roubar-lhe um ano e meio de vida... por nada! Por 20 míseros reais.
Bem disse a defensora pública que, “em função do baixo valor dos bens e de sua natureza alimentícia, deve ser aplicado o princípio da insignificância para arquivar o processo criminal". É o que qualquer ser humano verdadeiramente humano decidiria.
Como pode alguém acreditar que seja seu dever decidir de forma monstruosa?!
Não compreendo, nunca compreenderei e jamais aceitarei.
2 comentários:
Infelizmente, mais uma prova da perversidade de nossa sociedade. O espírito de "Casa Grande e Senzala" continua arraigado na alma brasileira, bem como o complexo de vira-lata.
Se essa juiza decidisse por uma pena alternativa, talvez nem virasse notícia.
É claro que nesse ato também está implícito um ódio de classe.
Àqueles que imaginavam que não havia espaço para o ódio em nossa sociedade, equivocaram-se.
Marcílio
Celso, muito bom o artigo. Estas condenações absurdas são rotineiras no Judiciário brasileiro; quando estagiário da defensoria já recorri de uma sentença condenatória a quatro anos de prisão de alguém que tinha TENTADO furtar um relógio de R$ 10,00.
O Poder Judiciário brasileiro é uma herança do Estado monarquista e escravocrata. Nenhuma mudança substancial ocorreu em mais de 100 anos de República, continua em colisão com o Estado Democrático de Direito ao não se submeter aos princípios da temporariedade e da exigência de mandato para qualquer de seus membros exercer um poder da República.
É rotina a violação dos Direitos Fundamentais do Cidadão - os chamados DIREITOS HUMANOS -, por parte do Judiciário, justamente quem deveria torná-los certos e seguros.
Não devemos esquecer que foi o "CENTRÃO" que impôs este Judiciário em 1988; a esquerda não tinha uma cultura sobre o Judiciário nem votos de deputados para fazer valer sua posição no plenário da Constituinte.
Outra imposição do "CENTRÃO" foi o sistema tributário que temos e que escorcha os pobres e beneficia os ricos e muito ricos.
Voltando ao lixo que chamamos de Poder Judiciário. Sentenças e acórdãos injustos, em desacordo com a prova dos autos e com o direito posto, é a faina deste Poder, somados a violação do direito fundamental a um processo em tempo razoável.
Se a população brasileira não tivesse passado pela escravidão, que deixou duas graves sequelas, o anlfabetismo e a sub-cidadania, alguns foruns já teriam sido invadidos e depredados, com alguns juízes e funcionários pendurados nos postes de iluminação pública.
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