"A autofagia causa insegurança jurídica e é contrária, não a quem praticou o ato, mas à instituição. Sai menor o Supremo."A frase é do ministro Marco Aurélio Mello, que já presidiu efetivamente o Supremo Tribunal Federal e hoje é o presidente moral: encarna o espírito de Justiça que ninguém consegue vislumbrar nas decisões, declarações e intenções do presidente efetivo.
Nesta terça-feira (22), Gilmar Mendes, por três bilhões de motivos, fez a infelicidade de um menino de nove anos e de 193 milhões de brasileiros.
A do menino, porque será separado dos parentes que identifca como sua verdadeira família e da irmãzinha querida, para viver com um pai que mal conhece, num país estranho e frio.
A de nós, brasileiros, porque Mendes agiu em nosso nome ao cassar em tempo recorde a liminar de Marco Aurélio, que resguardava Sean da vil razão de Estado.
A celeridade foi a mesma de quando ele respondeu à prisão do banqueiro Daniel Dantas com uma metralhadora de expedir habeas-corpus.
Com isto, Mendes nos emasculou e tornou indignos: todos os brasileiros carregamos agora o estigma de havermos sacrificado um inocente à chantagem de um senador estadunidense, sem conceder-lhe sequer o direito de ser ouvido antes da condenação.
Fica estabelecido que, quando qualquer país ou cidadão estrangeiro quiser impor sua vontade ao Brasil, basta recorrer ao Supremo, associando ao pleito uma ameaça de grandes proporções.
Já lá se vão quatro décadas que um dos temas da inesquecível peça teatral Arena Conta Tiradentes fez este diagnóstico terrível: "Eu sou brasileiro, mas não tenho meu lugar,/ pois lá sou estrangeiro, estrangeiro no meu lar./ A quem não é de lá, essa terra tudo dá,/ essa terra não é minha, é de quem não vive lá".
Agora, até nossos menores estamos dando. Atendendo às conveniências dos exportadores, vamos colocar Sean num contêiner e o despacharemos para os EUA, como mais uma mercadoria exportada.
E, para nosso incomensurável opróbrio, o fornecedor especificado não será "Gilmar Mendes", nem "STF". Será "Brazil".
6 comentários:
O STF deveria ser SGM (SUPREMO GILMAR MENDES). Não vou me conter: Gilmar é um pulha, uma calhorda... Tanto que não sai às ruas.
Abração!
Prezado Celso,
Acompanho seu blog há pouco tempo, mas sempre que posso venho até aqui para ler os seus textos, sempre inteligentes e desafiadores, embora não concorde com tudo o que você escreve.
Saúdo-o como o bom combatente que sempre foi, por sua coragem ao enfrentar os momentos mais sombrios por que nosso país passou e por sua disposição para continuar a acreditar em um país melhor, pautado pela ética, fraternidade e justiça. Respeito e admiro a sua trajetória de vida e o seu empenho em lutar por aquilo que acredita ser bom e justo (e que em inúmeros pontos coincide com aquilo em que eu também creio).
Divirjo, todavia, e radicalmente, do seu ponto de vista no caso do garoto Sean. A minha opinião sobre o Sr. Gilmar Mendes beira as raias do impublicável, mas desta vez acho que sua decisão foi correta.
Falo aqui como pai de quatro filhos, por quem nutro um amor incondicional e intenso. Me coloco na posição desse pai e imagino o que faria se estivesse em seu lugar. Moveria mundos, iria ao inferno um milhão de vezes para ter comigo todos os meus filhos. Nenhum amor se compara àquele que os pais sentem pelos filhos (embora esse mundo terrível em que vivemos ponha em cheque até a grandeza desse amor, haja vista tantas barbaridades que lemos nos jornais).
Acho que a politização desse debate não é cabível - não vejo como um imbróglio diplomático e nem como um atentado à soberania.
Suas palavras, em espacial o trecho que reproduzo abaixo, pecam por um olhar excessivamente pautado pela ideologia e pela paixão:
"Agora, até nossos menores estamos dando. Atendendo às conveniências dos exportadores, vamos colocar Sean num contêiner e o despacharemos para os EUA, como mais uma mercadoria exportada."
O que temos aqui é uma criança que, por força das circunstâncias, viu-se separado do pai e que agora, por um rude golpe do destino, que lhe arrebatou a mãe, se verá obrigado a conviver com o pai que com ele teve pouco contato. E isso é certo: o contato entre pai e filho foi breve e fugaz, mas isso não nos autoriza a imaginar que o sujeito (só porque é estadunidense) seja um mau pai ou que não ame o próprio filho.
Lamento que a criança esteja passando por uma situação tão delicada e espero que o pai tenha a maturidade e a grandeza de não separá-lo definitivamente de sua família brasileira (que, reconheça-se, somente deu ao garoto amor, carinho, zelo e conforto material e espiritual).
Pode-se até questionar se a decisão foi açodada - como parece ser boa parte dos atos praticados pelo "preclaro" Gilmar. Mas qualquer legislação do mundo preserva a unidade familiar e, nesse momento, o pai biológico é o laço familiar mais próximo que essa criança possui.
Não é uma decisão simples e, por certo, o garoto certamente preferiria ficar com a família brasileira, com quem viveu por mais tempo. Mas essa situação autoriza a retirar a criança do convívio paterno? Creio que não.
Torço para que pai e filho estabeleçam uma relação amorosa, pautada pelo respeito e pela tolerância e que Sean se adapte à nova realidade. Espero também que ele possa vir sempre que possível ao Brasil e que as portas da casa do seu pai estejam sempre abertas para os familiares brasileiros que o criaram, até hoje, com tanto amor e carinho (e por quem, se o pai do garoto for realmente a pessoa decente que imagino que seja, terá uma enorme dívida de gratidão).
No mais, desejo a você um ótimo Natal e um ano novo repleto de paz, saúde e harmonia. Um fraterno e respeitoso abraço!
COPIEI DO MEU COMENTÁRIO NO SEU OUTRO BLOG POR NÃO SABER ONDE SERIA MAIS APROPRIADO
Li seu texto originalmente no Azenha, e zarpei imediatamente para cá. De repente parece que começamos a constituir uma confraria chocantemente minoritária: você, o Nassif, eu, parece que não muitos mais, que ENXERGAM, SENTEM a barbaridade que foi essa decisão.
Te garanto que, muito mais que pela decisão do execrável Gilmar, estou deprimido é pela reação dos nossos compatriotas. Nos blogs do Nassif e do Azenha, pelo menos 90% estão achando naturalíssima, corretíssima a decisão, "até que enfim o Gilmar deu uma dentro", às vezes até em tom fortemente agressivo: "até que enfim alguém acabou com essa palhaçada", não menos.
Não faz muito terminei uma monografia sobre a conscientização dos pais sobre a natureza da criança como condição sine qua non para a transformação política e social. Vejo agora que o assunto é pior do que TUDO o que houvesse imaginado. Penso em outro estudo, dessas vez desse conjunto de mensagens nos blogs, nem sei se em psicologia social, sociologia, antropologia, que cazzo, mas era preciso evidenciar como o ovo da serpente do fascismo está tão claramente visível na maioria dessas mensagens. Na verdade, pensar em estudar o assunto talvez seja apenas uma forma de tentar distrair o tamanho da minha tristeza e HORROR.
Te convido a espiar os textos que publiquei de ontem para hoje sonre isso:
"Uma criança e seu destino VENDIDOS pelo bem do nosso comércio exterior & o Judiciário como bastião da opressão"
http://blogln.ning.com/profiles/blogs/uma-crianca-e-seu-destino
CHORANDO UMA CAUSA PERDIDA: meus 5 comentários sobre o Caso SEAN no Blog do Nassif
http://blogln.ning.com/profiles/blogs/chorando-uma-causa-perdida
Quem sabe quando passar a ressaca nós poucos que estamos entendendo o que o outro está dizendo não podemos até começar a pensar numa forma racional-eficiente de canalizar essa consciência específica que talvez nem desconfiássemos ser tão rara?!
Hohoho ...
Venho pedir desculpas por JAMAIS reler meus comentários, o q me faz escrever coisas q vao do hilário ao absurdo, inclusive porq meus teclados nao "falam" portugues (e eu escrevo mal mesmo).
Enfim ...
Hohoho ...
FELIZ NATAL a todos do cyber boteco aqí, c/ alegrias e harmonia.
Inté,
Murilo
Ps.: e vamo votar na Dilma, senao a merda piora.
Rickii, penso que vc labora em erro quando aponta danos ao comércio bilateral entre Br/US como causa preponderante da decisão proferida por GM no caso da custódia do menino Sean Goldman.
Se a mãe estava determinada a se divorciar de David e conseguir a guarda do filho, ela deveria ter iniciado o processo lá nos EUA onde o casal vivia, e não dar uma de esperta e se mandar para o Brasil, onde procurou se prevalecer das boas conexões no meio jurídico carioca para obter o que queria. Agindo assim, ela transgrediu leis internacionais que regem casos dessa espécie e das quais o Brasil é signatário. O caso deveria ter tido tramitação rápida (como reza a Convenção de Haia) mas graças às manobras jurídicas no âmbito da justiça carioca, o mesmo se prolongou por 5 anos!!!
Creio que o saber jurídico pátrio não se aprimorou com mais essa contribuição do clã Lins e Silva, a saber, paternidade sócio-afetiva (a primeira, como se sabe foi a execrável legítima defesa da honra).
O padrasto tentou inclusive retirar o sobrenome Goldman do menino, visando a apagar totalmente da vida do garoto qualquer referência ao pai verdadeiro.
Acho que a decisão foi um bom tapa na cara nos Lins e Silva, nos Dornelles, nos Mello, nos Tostes, em suma, em toda essa elitezinha cevada em privilégios e que está acostumada a sempre se dar bem. Subestimaram a persistência do judeuzinho. Tenho pena não.
Dona Silvana, tenha fé!!!!!!!! Tudo tem sua hora e seu momento, David não poderá prender Sean a vida inteira, todos nós somos humanos e cada gesto nosso neste mundo tem um preço a ser pago… Sean não é mais um bebê e tenho certeza de que deve estar sabendo de muito mais do que possamos imaginar, ele tem que sair de casa para ir a escola, para se encontrar com colegas, e outros lugares mais… Não acredito que ninguém deixe de fazer algum tipo de comentário, o próprio David tornou Sean um garoto conhecido internacionalmente, portanto, para onde Sean for, alguém o reconhecerá e terá sempre alguém para dizer alguma coisa… Tem gente para tudo, e as opiniões são sempre diferentes, ainda bem, assim Sean poderá saber de tudo… Dona Silvana acredite que o amor que voces deram a Sean jamais sera esquecido e o amor que ele tem pela irma, pelo pai (Joao) e todos de sua familia, pois o amor recebido foi por muito tempo!!!! Sean teve uma vida no Brasil!!!!!! Boas lembranças não se apagam facilmente, mesmo que eles tentem… Seu neto assim que puder virá atras da vida dele… Tenha fé!!!!!! O que David está fazendo, com Sean, ele não percebe mais impedir que que tenha contato com voces e a irma, ele só está perdendo Sean, pior ainda se ele estiver mentindo para o menino, mentira tem perna curta e Sean podera ver os documentos, as cartas, os videos, fotos, relatos, etc. Acredite que seu neto voltará, ele saberá buscar o melhor para ele em breve, ele já tem 10 anos, se tivesse voltado com menos idade, não acreditaria em sua volta, mas não no caso de seu neto, pois na idade dele muita coisa deve estar se passando na cabecinha dele, ele é um menino inteligente, e saberá distinguir o melhor para si!!!!!!! Tudo de bom a senhora e sua família, tenha força, muita força!!!!!!!!
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