quinta-feira, 13 de outubro de 2011

ZELAYA VEM DISCUTIR GOLPE HONDURENHO EM SEMINÁRIO DE DH

Começa na próxima 2ª feira (17) o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

As inscrições, gratuitas, devem ser feitas a partir das 7h30 da 3ª feira, dia da abertura oficial, no auditório Nereu Ramos da Câmara (palco do encontro).

O primeiro dia não será aberto ao público. Estão programadas oficinas temáticas e redação do documento oficial.

Para a 3ª feira foram marcadas oito mesas-redondas, das quais destaco (quando há) o participante que, a meu ver, desperta mais interesse jornalístico:
  • O Estado brasileiro e o cumprimento das leis de anistia (ministro da Defesa Celso Amorim);
  • A experiência do golpe de estado em Honduras (presidente deposto Manuel Zelaya);
  • Memória e verdade dos desaparecidos políticos na América do Sul (Lorena Pizarro Sierra Macarena Gelman, presidente da Agrupación de Familiares de Detenidos Desaparecidos do Chile);
  • Paraguai. A batalha jurídica em defesa das vítimas da Operação Condor (Martin Almada, descobridor dos arquivos secretos da Operação Condor);
  • A Comissão Nacional da Verdade (senador Eduardo Suplicy);
  • Comissões da Verdade na América–Latina e no mundo (Mário Medina, do Paraguai);
  • Desafios para a Comissão Nacional da Verdade do Brasil (Jair Kirshke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Cone Sul); e
  • O Estado Palestino: história e luta no cenário contemporâneo (ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores).
O encerramento se dará na 4ª feira, com mais oito mesas-redondas:
  • A União e a anistia dos servidores demitidos no Governo Collor (Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, consultor geral da União);
  • As Forças Armadas, os orgãos de controle e fiscalização, a Comissão de Anistia/MJ e a competência legal para o cumprimento da Lei nº 10.559/02 (Paulo Abrão Pires Júnior, presidente da Comissão de Anistia/MJ);
  • As reparações econômicas previstas na Lei 10.559/02 à luz dos princípios da legalidade e da moralidade (Sueli Bellato, vice-presidente da Comissão de Anistia/MJ);
  • O exercício da advocacia no cumprimento das leis 10.559/02 e 8878/94;
  • A perseguição política aos petroleiros na ditadura militar (Manuel Cancella, secretário–geral do Sindipetro/RJ);
  • Ministério Público do Trabalho: avanços e retrocessos no cumprimento da Lei 8878/94;
  • A atuação dos Tribunais Internacionais frente às violações de direitos humanos;
  • A União e o enfrentamento ao assédio moral, ao descumprimento do Regime Jurídico Único e à correta adequação salarial dos servidores abrangidos pela Lei 8878/94;
  • A atuação positiva da Administração Pública para o cumprimento da anistia dos demitidos do Governo Collor;
  • A relevância da sociedade organizada para o cumprimento da Lei 8878/94 (deputada federal Érika Kokai);
  • O PLS 372/2008: Perspectivas e Obstáculos (senador Lobão Filho); e
  • O Plano de Demissão Voluntária (PDV) – Gênese e Direito.

Um comentário:

Anônimo disse...

Caro Celso, está fora do tópico mas achei importante divulgar que tem outra autoridade perpetrando barbaridades contra Battisti:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18689

abraços

Marcelo Rodrigues

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