sexta-feira, 27 de março de 2009

COMEÇA A F-1 DAS VACAS MAGRAS

Tem início neste fim de semana a temporada de uma Fórmula 1 obrigada a reduzir custos em função da crise global do capitalismo.

Tomara que, para compensar, os dirigentes não queiram oferecer circo demais para a plebe que está com pouco pão.

Emoções fortes ajudam as pessoas comuns a esquecerem suas aflições. A imagem mais emblemática da depressão da década de 1930, para mim, foi a dada pelo filme A Noite dos Desesperados (They Shoot Horses, Don't They?, d. Sidney Polack, 1969), sobre as maratonas de dança que eram então oferecidas como diversão popular nos EUA.

Desempregados se arrastavam como zumbis pelas pistas até caírem desmaiados, após vários dias de esforços insanos. Quem aguentasse mais, saía de lá com dinheiro suficiente para sobreviver durante uns meses.

Os espectadores desses espetáculos bizarros, inconscientemente, compraziam-se em constatar que havia pessoa em situação pior ainda que a deles -- mesquinho consolo!

Voltando à outra arena, a da F-1, torço para que, nesta temporada recessiva, não se flexibilizem as regras de segurança para garantir corridas mais dramáticas.

Estarei sendo mórbido e agourento? Talvez. Mas, o transcurso dos 15 anos da morte de Ayrton Senna lança uma sombra sobre este início de temporada. Foi um fato traumático demais, que até hoje não conseguimos assimilar totalmente.

Divagando mais um pouco, eu lembraria a interessantíssima tese de Jorge Semprún naquele que foi, disparado, o melhor livro da década de 1970: A Segunda Morte de Ramon Mercader.

Para Semprún, um acontecimento como o assassinato de Trotsky, de tão terrível que foi, continuou indigerido, repercutindo e gerando consequências, nas décadas seguintes. Como a pedra que lançamos numa lagoa e produz sucessivos círculos concêntricos, até uma razoável distância.

Assim, no livro, um homônimo do carrasco de Trotsky acaba sendo aprisionado numa teia de circunstâncias que o impele a repetir o destino do Ramon Mercader original. E, por mais que perceba a armadilha para a qual está sendo conduzido e tente evitá-la, tudo conspira para que não consiga dela escapar.

Depois que passar o 1º de maio de nossas dolorosas lembranças, provavelmente nos libertaremos do peso desse passado, voltando nossas atenções para o Felipe Massa e o Nelsinho Piquet que tentam conquistar o primeiro título e o Rubinho Barrichello empenhado em adiar a aposentadoria.

E, como a fatídica Ímola saiu do calendário da F-1, não haverá baixo astral em setembro, quando o GP da Itália estiver sendo disputado... em Monza, felizmente!

quarta-feira, 25 de março de 2009

ALERTA AOS COMPANHEIROS DE ESQUERDA, AOS DEMOCRATAS E AOS CIDADÃOS COM ESPÍRITO DE JUSTIÇA

Brasileiros,

há um projeto ambicioso por trás dos sucessivos confrontos que Gilmar Mendes vem provocando com a esquerda, ao atacar o Governo Lula, o MST, os movimentos populares, os militantes da resistência à ditadura de 1964/85, os revolucionários de outros países que buscam refúgio no Brasil, etc.

A própria sofreguidão com que ele cria um novo fato político a cada dois ou três dias denuncia sua pressa. Se ele mirasse 2014, não iria com tanta sede ao pote. Tudo indica que jogará sua cartada em 2010, pela via eleitoral; ou a qualquer momento, pela via golpista.

Enganam-se os que pensam que ele oscila na órbita da aliança PSDB/DEM. Isto foi no passado. Agora ele é CONCORRENTE da centro-direita. Está mais para o "Cansei" e para os golpistas abrigados nos sites da extrema-direita (dos quais, aliás, já copia a retórica).

Desde que liquidamos a ditadura, só tínhamos esquerda, centro-esquerda, centro e centro-direita como forças consideráveis em nosso espectro político. A rearticulação da direita propriamente dita é muito preocupante, até porque ocorre num momento de grande instabilidade econômica e política (a atual recessão ainda deverá agravar-se, antes de começar a ceder).

Considero fundamental determos Gilmar Mendes. E o primeiro passo será impor-lhe uma fragorosa derrota na sua própria praia, o STF.

Até agora, a esquerda não conferiu ao Caso Battisti a importância que ele tem: trata-se do mais nítido e radicalizado confronto direita x esquerda desde a redemocratização, com alcance internacional.

Se Gilmar Mendes vencer, seu prestígio alcançará os píncaros. Firmará sua liderança sobre a direita e vai passar a ter poder de fogo para causar-nos danos ainda maiores.Temos de esmagar o ovo da serpente enquanto é tempo!

Então, urge que os companheiros do MST, da CUT, dos partidos de esquerda e dos movimentos populares assumam seu lugar na trincheira. Do outro lado estão as forças mais retrógradas e reacionárias da Itália e do Brasil.

E, bem pesadas as coisas, nossa alternativa é vencer ou vencer.Qualquer outro resultado será catastrófico para a esquerda e para os progressistas em geral.

Vamos à luta, companheiros!

CELSO LUNGARETTI

terça-feira, 24 de março de 2009

CASUÍMOS DE GILMAR MENDES NÃO TÊM LIMITES

Sabatinado durante duas horas por quatro jornalistas da Folha de S. Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes admitiu a intenção de incidir em mais um casuísmo para que o STF usurpe do Executivo a prerrogativa de decidir sobre a concessão ou não de refúgio humanitário: antecipando seu roteiro para o desfecho do caso do perseguido político italiano Cesare Battisti, Mendes afirmou que, "se for confirmada a extradição, ela será compulsória e o governo deverá extraditá-lo".

Com isto, ele responde ao boato de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não admitiria arcar pessoalmente com o ônus dessa decisão indigna, talvez temendo ser comparado a Getúlio Vargas, que entregou Olga Benário para a morte nos cárceres nazistas. Ou para evitar que o acusem de ter cedido às arrogantes pressões italianas e à campanha de desinformação orquestrada pela mídia reacionária brasileira.

Então, Mendes se propõe a resolver o problema simplesmente suprimindo, com uma penada do STF, vários direitos dos pleiteantes de refúgio humanitário: o de apelarem uma segunda vez ao Comitê Nacional para Refugiados Políticos (Conare), apresentando novos argumentos; o de recorrerem uma segunda vez ao ministro de Justiça; e o de ficarem na dependência de uma decisão pessoal do presidente da República, a quem cabe autorizar o governo estrangeiro a retirar o extraditando do País.

Assim, nesse prato feito que Gilmar Mendes pretende enfiar pela goela dos brasileiros adentro, há dois ingredientes altamente indigestos, que implicam uma guinada de 180º nas regras do jogo até hoje seguidas e sacramentadas por decisões anteriores do próprio STF:
  • a revogação, na prática, do artigo 33 da Lei nº 9.474, de 22/07/1997 (a chamada Lei do Refúgio), segundo o qual "o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio";
  • a transformação do julgamento do STF em instância final, em detrimento do Executivo, ao qual sempre coube tal prerrogativa.
Evidentemente, uma violência tão gritante contra o espírito de Justiça e a própria letra da Lei não será perpetrada sem resistência: se o STF embarcar nessa aventura, tudo leva a crer que o caso só se decidirá após longa e complicada batalha jurídica.

Mas, impressiona a facilidade com que um presidente do STF admite a volta das execradas práticas da ditadura militar, quando um inesgotável estoque de casuísmos era acionado para adequar as leis do País às exigências do poder. O que há de mais casuístico do que alterar-se todo o enfoque do refúgio humanitário apenas dar a um caso já em andamento um desfecho diferente do que teria à luz das leis e das tradições jurídicas brasileiras?

Engana-se Lula, entretanto, se pensa apaziguar Mendes com mais esta humilhante rendição: ao longo da sabatina, saltou os olhos que sua motivação última é trocar a toga pela faixa presidencial, ocupando um espaço à direita da própria coligação PSDB/DEM.

Talvez até, como Paulo Francis gostava de dizer, à direita de Gengis Khan...

A EXCEÇÃO E A REGRA

O veterano e sempre perspicaz Clovis Rossi, em sua coluna de hoje na Folha de S. Paulo, comenta a indignação causada nos EUA pelas práticas delinquentes da principal seguradora do país, a American International Group -- que, além de dar contribuição significativa para o deflagramento da crise global do capitalismo, ainda contemplou seus executivos com bônus milionários pouco antes do castelo de cartas começar a ruir.

Houve até quem, pejorativamente, atribuísse à sigla AIG o significado de arrogância, incompetência e avareza ("greed", em inglês). E Rossi completou:
- É uma evidência gritante de quanto a cobiça de executivos de conglomerados financeiros está causando revolta mesmo em um público que tradicionalmente cortejava esse mundo. Não deveriam, em todo o caso, espantar-se tanto. Cobiça é um ingrediente inerente ao capitalismo desde que foi inventado. (...) O problema é que a cobiça da 'pátria financeira' ultrapassou nos últimos muitos anos todos os limites da decência e da ética, do interesse coletivo, do bem público - e 'otras cositas más', que às vezes dá até vergonha de escrever de tão ultrapassadas que ficaram nessa maré montante de individualismo.

Ao discorrer sobre a ganância capitalista, ele veio ao encontro de um raciocínio constante em meus artigos: o de que os cidadãos mesmerizados pela indústria cultural já não conseguem mais perceber o quanto há de predador, abusivo, desumano e irracional nas práticas costumeiras do capitalismo, só se revoltando quando essas práticas intrinsecamente criminosas são levadas às últimas consequências, como se deu no caso da AIG.

O que é uma seguradora, afinal? Trata-se de uma companhia que cumpre função parasitária e inútil, praticamente não correndo riscos, salvo em grandes tragédias (que não poupam empresa nenhuma).

Assim, com base nas estatísticas de roubos, colisões, incêndios, mortes, etc., calculam quanto devem cobrar do universo de segurados para, pagando os prêmios daqueles que forem vítimas desses infortúnios, ainda assim conservarem a parte do leão.

É claro que, se os segurados optassem por poupar mensalmente tal quantia, mantendo-a guardada para emergências, na média sairiam ganhando -- e muito.

Ocorre que, por um lado, são incapazes de resistirem à compulsão consumista: o que têm nos bolsos, gastam.

Além disto, mantêm uma relação tão neurótica com seus bens (até sua coisificada existência equivale, em seus distorcidos raciocínios, a uma propriedade) que não admitem perdê-los de maneira nenhuma. Querem, no mínimo, compensação, para si ou para os herdeiros. E caem nas garras das seguradoras.

O capitalismo não só nos explora, como nos infantiliza. Faz-nos arcar com grandes prejuízos ao induzir-nos a adotar uma atitude covarde e pusilâmine diante da vida: a de preferirmos ser ordenhados como vacas, ao invés de corrermos o risco de ser donos dos próprios narizes.

domingo, 22 de março de 2009

UMA COMÉDIA DE ERROS COM FINAL NADA EDIFICANTE

A revista Veja celebra na edição desta semana o triunfo que há tanto vinha buscando: conseguiu, finalmente, desconstruir o delegado Protógenes Queiroz.

Não fosse um detalhe que comentarei adiante, eu nem enfocaria este assunto, pois considero a Operação Satiagraha uma comédia de erros com final nada edificante. Se não, vejamos.

O ex-chefão da Polícia Federal, seja por estar mancomunado com alguma das facções interessadas no controle da Brasil Telecom ou em função de ressentimentos por haver perdido uma parada nos bastidores do poder ao ter de trocar a PF pela Abin, açulou um delegado que lhe era muito dedicado (e imensamente ingênuo) contra a gangue de Daniel Dantas.

O delegado cometeu um sem-número de irregularidades e trapalhadas, mas teve seu momento de glória ao prender três símbolos da corrupção política.

Contou com o apoio de um juiz igualmente ingênuo, pois não consegue disfarçar seu partidarismo: como cidadão ele tem todo direito de almejar punição exemplar para os figurões crapulosos, mas como juiz não pode se permitir arroubos explícitos de justiceiro de periferia.

O juiz cometeu um erro crasso ao expedir um segundo mandado de prisão contra Dantas, depois que o banqueiro foi beneficiado por um habeas corpus do presidente do STF.

Com isto, só conseguiu mesmo foi alavancar o prestígio de Gilmar Mendes, permitindo-lhe posar de sustentáculo das instituições democráticas.

Ou seja, graças à lambança de Fausto De Sanctis, o matreiro Mendes acabou se tornando um líder informal da direita, do que se vale agora para alvejar o MST e os movimentos sociais, pressionar pela extradição de Cesare Battisti, etc. Foi a chamada mágica besta...

A estes dois personagens pode-se conceder o desconto de que agiram de boa fé, embora tenham-se deixado tontear pelos holofotes da mídia e incorrido em sucessivos deslizes que facilitaram o contra-ataque inimigo.

O terceiro é o pior de todos: ao perceber que seu pupilo Protógenes não tinha mais salvação, Paulo Lacerda mudou a tônica de seu discurso para “eu não sabia direito o que ele estava fazendo, é um homem muito fechado, não conta nada para ninguém”.

Trata-se do almirante que, enquanto a tripulação vai a pique com seu navio, rema para a praia no único bote existente...

Resumo da opereta: duas facções do sistema se digladiaram e a mais poderosa venceu, como sempre. O que até hoje não sei é por que, diabo, a esquerda tomou o partido de uma delas!

A bandeira de combate à corrupção não passa de moralismo pequeno-burguês. Quem a empunhou por longo tempo foram os golpistas da UDN, principais inspiradores da quartelada de 1964.

Revolucionários se colocam contra a essência do capitalismo, não contra seus excessos. Não diferenciam Daniel Dantas de nenhum outro banqueiro, pois o capital financeiro, em si, é o crime e o inimigo.

Portanto, não vêem Dantas como alvo preferencial, o que equivaleria a desviar a atenção para um peixe pequeno enquanto os grandes bancos auferiam lucros estratosféricos na bonança e agora surfam na recessão, negando aos clientes o oxigênio de que necessitam para sobreviver.

De resto, não foi a partir da perseguição histérica a Battisti que passei a desconfiar do esquerdismo atribuído à CartaCapital. Sua defesa igualmente extremada, incondicional, de policiais e juízes já me deixava com a pulga atrás da orelha, pois estes são antípodas dos revolucionários: existem para manter o status quo, enquanto nós lutamos para transformá-lo.

E é de nos fazer chorar a promiscuidade do PSOL com Protógenes Queiroz! Oferece-lhe, como tábua de salvação, a carreira política, depois de sua provável exclusão da Polícia Federal

Ao ler na Veja que o companheiro delegado recorreu a Barack Obama contra Lula, não acreditei. Fui procurar a carta de Protógenes querendo, como São Tomé, ver para crer. E não é que a revista desta vez não mentiu! Está lá na carta (extratos):

“Estimado Presidente Barack Obama –

“...os poderes da república brasileira têm agido de forma patentemente arbitrária e antidemocrática, visando obstruir os processos da lei e da ordem...

“Infelizmente, não é apenas o judiciário que está no payroll do banqueiro-bandido Daniel Dantas. O próprio presidente da república, o Lula, acaba de colocar los amigos para assumir controle do Sistema Brasileiro de Inteligência (...), visando obstruir processos relativos à soberania da nação ...

“Como é de conhecimento público, as informações da investigação Satiagraha (...) se encontram em 12 discos rígidos, encontrados dentro de uma parede oca na residência do banqueiro-bandido Daniel Dantas, os quais estão presentemente nas mãos da CIA nos EUA para serem analisados...

“Então, contamos com a sua vigilância e o seu apoio para que os processos de avaliação e divulgação dos dados contidos nos 12 discos rígidos em poder da CIA não sejam obstruídos...

“Atenciosamente,

“Protógenes Queiroz”

É simplesmente estarrecedor que a esquerda continue levantando a bola de quem escreve ao presidente dos EUA para, implicitamente, pedir-lhe que o ajude a derrubar o presidente do Brasil!

Lula pode até ser merecedor do impeachment. Mas, se os EUA estiverem envolvidos numa tentativa de privá-lo do mandato, serei o primeiro a defender Lula, com todas as minhas forças.

Pois, fiel aos valores da geração 1968, à qual pertenço, nunca me coloco ao lado da intervenção dos EUA nos assuntos brasileiros, nem vejo policiais como aliados em potencial da esquerda. Jamais!

sábado, 21 de março de 2009

A MORAL DELES E A NOSSA

No último dia 6, o Centro Acadêmico XI de Agosto promoveu um debate sobre o Caso Battisti, na histórica Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP. Senti-me honrado em pisar o palco de tantas lutas pela liberdade.

Ao meu lado, o senador Eduardo Suplicy. No córner oposto, uma professora de Direito Penal e um italo-brasileiro pertencente a alguma entidade de comércio entre os dois países.

Suplicy apenas expôs longamente sua posição, leu a carta de Cesare que ele entregou pessoalmente ao STF e saiu para atender a outro compromisso. Fiquei sozinho para o debate.

Mesmo assim, como personagem histórico que passou por situações semelhantes às da via crucis de Battisti, eu conseguia equilibrar a discussão. Falava em nome do espírito de Justiça que Platão dizia ser inerente ao ser humano, contra a razão de Estado personificada pelos outros dois. Havia estudantes me aplaudindo.

Então, a professora tentou uma provocação, perguntando-me o que achava do episódio da deportação dos pugilistas cubanos. Supunha, evidentemente, que eu não os teria defendido como defendo o Cesare.

Respondi que, desde o primeiro momento, posicionei-me contra a sofreguidão com que tudo foi encaminhado. Não havia motivo nenhum para resolver-se o episódio a toque de caixa.

Deveriam ter recebido aconselhamento da OAB e da Anistia Internacional, decidindo, depois, sem pressa. A solução de afogadilho e o fato de haverem sido ambos tratados como párias ao retornarem a Cuba (tendo, portanto, feito a escolha errada) lançaram justificadas suspeitas sobre a lisura do comportamento das autoridades brasileiras.

Acrescentei que defendera os direitos humanos dos boxeadores em nome de um princípio, já que não nutria simpatia nenhuma por eles como seres humanos. Considerava-os mercenários.

Foi o suficiente para meus dois adversários pularem das cadeiras e começarem a berrar, em uníssono, que estava demonstrado o desprezo que os esquerdistas nutrem pelos homens simples, sua mentalidade desumana, etc. Demagogia barata.

Esperei as performances canastrônicas terminarem e, calmamente, comecei a lembrar resistentes que conheci e foram abatidos como cães pela ditadura militar, começando pelo meu saudoso companheiro Eremias Delizoicov, colega de escola desde o Primário, que aos 18 anos foi cercado pela repressão num sobrado do qual jamais poderia escapar e, mesmo assim, retalhado por 35 disparos, a tal ponto que o cadáver ficou irreconhecível.

Então, completei, defendo os direitos humanos de quem quer que tenha sido injustiçado, mas só respeito os cidadãos que buscam soluções coletivas, não individuais. Se os dois pugilistas consideravam que a vida em Cuba era um inferno, que lutassem junto com os dissidentes para torná-la um paraíso.

Agora, irem sozinhos ganhar fortunas no exterior, deixando o seu povo para trás, é uma atitude que jamais terá minha admiração. Pois não foi assim que eu e aqueles a quem realmente admiro agimos durante a ditadura militar.

Amuados, os contendores não retrucaram e o debate seguiu em outras direções.

Resolvi relatar este episódio porque li, no noticiário esportivo de hoje, que outro desses desertores cubanos, o também pugilista Juan Carlos Gomez, será o primeiro boxeador do seu país a disputar, como profissional, a coroa mundial dos peso-pesados.

Mas, o que me chamou mesmo a atenção foi o fato de que, já na nova vida, ele engravidou a filha do seu técnico e se recusou a casar com ela, dando uma resposta reveladora: "Vim aqui para ser livre".

Erislandy Lara, um dos que tentaram desertar no Brasil, é um verdadeiro Pinóquio, dando uma versão diferente do episódio a cada pronunciamento. Esse tal Gomes confunde liberdade com irresponsabilidade. Dá para respeitarmos gente assim?

quinta-feira, 19 de março de 2009

BATTISTI COMPLETA 2 ANOS DE PRISÃO NO BRASIL. KAFKA EXPLICA

Na última quarta-feira (18), a prisão do escritor italiano Cesare Battisti em terras brasileiras atingiu a marca de dois anos.

Detido em Copacabana (RJ) por determinação do Supremo Tribunal Federal, que atendeu prontamente a uma solicitação do governo italiano, Battisti teve de aguardar quase 22 meses até que o assunto fosse decidido no âmbito do Executivo, com a histórica decisão do ministro Tarso Genro de conceder-lhe refúgio humanitário, resistindo à avassaladora pressão italiana, secundada por veículos reacionários da mídia brasileira.

Ao justificar sua medida, Genro destacou que, no clima de caça às bruxas decorrente do assassinato de Aldo Moro pelas Brigadas Bermelhas, "o Estado italiano (...) [implantou] 'exceções' (...) que reduziram prerrogativas de defesa dos acusados de subversão e/ou ações violentas, inclusive com a instituição da delação premiada, da qual se serviu o principal denunciante" de Battisti.

Para respaldar sua afirmação de que a repressão aos ultras extrapolou flagrantemente os limites de uma democracia, Genro citou um trecho clássico do grande jurista italiano Norberto Bobbio: “A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção (...) [que] garantia toda uma estratégia de ‘arrastão judiciário’ a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses".

Tanto quanto o enquadramento de Battisti numa lei promulgada anos depois dos crimes a ele atribuídos e aplicada com efeito retroativo, a hipótese de um cidadão permanecer preso preventivamente durante dez anos e oito meses (!) comprova que se praticavam as piores aberrações jurídicas na Itália dos anos de chumbo.

E as agressões aos direitos constitucionais dos réus não se limitavam ao recinto dos tribunais, ressaltou o ministro da Justiça: "É público e incontroverso, igualmente, que os mecanismos de funcionamento da exceção operaram, na Itália, também fora das regras da própria excepcionalidade prevista em lei".

Trocando em miúdos, os acusados de subversão eram torturados. Isto foi atestado por relatórios da Anistia Internacional e do Comitê europeu para a prevenção da tortura, motivando diversos países, inclusive não europeus, a concederem asilo político a ativistas italianos.

O ministro simplesmente pulverizou a tese oportunista a que a Itália recorreu quando tomou conhecimento de que o Brasil não extraditava perseguidos políticos: alegar que Battisti cometera crimes comuns, embora o tivesse enquadrado numa lei promulgada para reprimir a subversão e o houvesse condenado explicitamente por crimes políticos.

Assim, citou Genro, as próprias sentenças condenatórias especificavam que todos os tipos penais nos quais Battisti foi enquadrado eram integrantes de “um só projeto criminoso, instigado publicamente para a prática dos crimes de associação subversiva constituída em quadrilha armada, de insurreição armada contra os poderes do Estado, de guerra civil e de qualquer maneira, por terem feito propaganda no território nacional para a subversão violenta do sistema econômico e social do próprio País”. Mais claro, impossível.

CONFLITO DE PODERES

Com a decisão de Genro, impunha-se a imediata libertação de Battisti pelo STF, pois já ficara preso tempo demais no Brasil por fatos alheios ao Brasil; e a extinção do processo de extradição por parte do Supremo que, em episódios congêneres, havia reconhecido a competência do Executivo para conceder ou negar o refúgio.

É o que determina a Lei nº 9.474, de 22/07/1997, conhecida como Lei do Refúgio:

Art. 12. Compete ao Conare (...) analisar o pedido e declarar o reconhecimento, em primeira instância, da condição de refugiado;

Art. 29. No caso de decisão negativa, (...) [cabe] direito de recurso ao Ministro de Estado da Justiça;

Art. 31. A decisão do Ministro de Estado da Justiça não será passível de recurso...

O STF, entretanto, preferiu manter Battisti preso, admitir a Itália como parte num processo brasileiro (!) e, segundo a mídia, está considerando a possibilidade de usurpar do Executivo a prerrogativa que lhe confere a Lei do Refúgio:

Art. 33. O reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio.

Uma primeira tentativa de anular, na prática, o Artigo 33 da Lei do Refúgio foi levada a cabo em 2007 pelo presidente do STF Gilmar Mendes, no caso de Olivério Medina (ex-integrante da guerrilha colombiana), do qual foi relator. Propôs que o Supremo avocasse a definição sobre se eram políticos ou comuns os crimes imputados a Medina. Em vão: todos os demais ministros votaram contra seu subterfúgio e a favor do acatamento pleno da Lei do Refúgio.

Tomar decisão diametralmente oposta, sob o impacto das ameaças e das declarações insultuosas italianas, seria a pá de cal na credibilidade do STF, tão abalada por uma série de decisões que pareceram beneficiar os poderosos em detrimento da verdadeira Justiça.

E a permanência de Battisti por dois anos já nas prisões brasileiras, em razão de episódios nebulosos ocorridos em 1978/79 do outro lado do Atlântico, é simplesmente kafkiana.

Nenhum cidadão deveria passar pela via crucis a que Cesare Battisti é submetido pelo letárgico Estado brasileiro e em função dos critérios duvidosos adotados por um alto magistrado que, a cada declaração pública, faz crescerem as suspeitas de que lhe falta isenção para julgar personagens de esquerda.

O LEGADO DA DITADURA DOS GENERAIS: FRACASSO E ATROCIDADES

Ao completarem-se 45 anos da quebra da normalidade institucional no Brasil, mergulhando o País nas trevas e barbárie durante duas décadas, é oportuno evocarmos o que realmente foi essa nada branda ditadura de 1964/85, defendida hoje com tamanha desfaçatez pelos jornalões, seus editorialistas e articulistas.

Como frisou a bela canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, cabe a nós, sobreviventes do pesadelo, o papel de sentinelas do corpo e do sacrifício dos nossos irmãos que já se foram, assegurando-nos de que a memória não morra – mas, pelo contrário, sirva de vacina contra novos surtos da infestação virulenta do totalitarismo.

Nessa efeméride negativa, o primeiro ponto a se destacar é que a quartelada de 1964 foi o coroamento de uma longa série de articulações e tentativas golpistas, nada tendo de espontâneo nem sendo decorrente de situações conjunturais; estas foram apenas pretextos, não causa.

Há controvérsias sobre se a articulação da UDN com setores das Forças Armadas para derrubar o presidente Getúlio em 1954 desembocaria numa ditadura, caso o suicídio e a carta de Vargas não tivessem virado o jogo. Mas, é incontestável que a ultra-direita vinha há muito tempo tentando usurpar o poder.

Em novembro/1955, uma conspiração de políticos udenistas e militares extremistas tentou contestar o triunfo eleitoral de Juscelino Kubitscheck, mas foi derrotada graças, principalmente, à posição legalista que Teixeira Lott, o ministro da Guerra, assumiu. Um dos golpistas presos: o então tenente-coronel Golbery do Couto e Silva, que viria a ser o formulador da doutrina de Segurança Nacional e eminência parda do ditador Geisel.

Em fevereiro de 1956, duas semanas após a posse de JK, os militares já se insubordinavam contra o governo constitucional, na revolta de Jacareacanga.

Os oficiais da FAB repetiram a dose em outubro de 1959, com a também fracassada revolta de Aragarças.

E, em agosto de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas vetaram a posse do vice-presidente João Goulart e iniciaram, juntamente com os conspiradores civis, a constituição de um governo ilegítimo, só voltando atrás diante da resistência do governador Leonel Brizola (RS) e do apoio por ele recebido do comandante do III Exército, gerando a ameaça de uma guerra civil.

Apesar das bravatas de Luiz Carlos Prestes e dos chamados grupos dos 11 brizolistas, inexistia em 1964 uma possibilidade real de revolução socialista. Não houve o alegado "contragolpe preventivo", mas, pura e simplesmente, um golpe para usurpação do poder, meticulosamente tramado e executado com apoio dos EUA. Derrubou-se um governo democraticamente constituído, fechou-se o Congresso Nacional, cassaram-se mandatos legítimos, extinguiram-se entidades da sociedade civil, prenderam-se e barbarizaram-se cidadãos.

A esquerda só voltou para valer às ruas em 1968, mas as manifestações de massa foram respondidas com o uso cada vez mais brutal da força, por parte de instâncias da ditadura e dos efetivos paramilitares que atuavam sem freios de nenhuma espécie, promovendo atentados e intimidações.

Até que, com a edição do dantesco AI-5 (que fez do Legislativo e o Judiciário Poderes-fantoches do Executivo, suprimindo os mais elementares direitos dos cidadãos), em dezembro de 1968, a resistência pacífica se tornou inviável. Foi quando a vanguarda armada, insignificante até então, ascendeu ao primeiro plano, acolhendo os militantes que antes se dedicavam aos movimentos de massa.

As organizações guerrilheiras conseguiram surpreender a ditadura no 1º semestre de 1969, mas já no 2º semestre as Forças Armadas começaram a levar vantagem no plano militar, introduzindo novos métodos repressivos e maximizando a prática da tortura, a partir de lições recebidas de oficiais estadunidenses.

Em 1970 os militares assumiram a dianteira também no plano político, aproveitando o boom econômico e a euforia da conquista do tricampeonato mundial de futebol, que lhes trouxeram o apoio da classe média.

Nos anos seguintes, com a guerrilha nos estertores, as Forças Armadas partiram para o extermínio premeditado dos militantes, que, mesmo quando capturados com vida, eram friamente executados.

A Casa da Morte de Petrópolis (RJ) e o assassinato sistemático dos combatentes do Araguaia estão entre as páginas mais vergonhosas da História brasileira – daí a obstinação dos carrascos envergonhados em darem sumiço nos restos mortais de suas vítimas, acrescentando ao genocídio a ocultação de cadáveres.

O milagre brasileiro, fruto da reorganização econômica empreendida pelos ministros Roberto Campos e Octávio Gouveia de Bulhões, bem como de uma enxurrada de investimentos estadunidenses em 1970 (quando aqui entraram tantos dólares quanto nos 10 anos anteriores somados), teve vida curta e em 1974 a maré já virou, ficando muitas contas para as gerações seguintes pagarem.

As ciências, as artes e o pensamento eram cerceados por meio de censura, perseguições policiais e administrativas, pressões políticas e econômicas, bem como dos atentados e espancamentos praticados pelos grupos paramilitares consentidos pela ditadura.

Corrupção, havia tanta quanto agora, mas a imprensa era impedida de noticiar o que acontecia, p. ex., nos projetos faraônicos como a Transamazônica, Ferrovia do Aço, Itaipu e Paulipetro (muitos dos quais malograram).

A arrogância e impunidade com que agiam as forças de segurança causou muitas vítimas inocentes, como o motorista baleado em 1969 apenas por estar passando em alta velocidade diante de um quartel, na madrugada paulistana (o comandante da unidade ainda elogiou o recruta assassino, por ter cumprido fielmente as ordens recebidas!).

Longe de garantirem a segurança da população, os integrantes dos efetivos policiais chegavam até a acumpliciar-se com traficantes, executando seus rivais a pretexto de justiçar bandidos (Esquadrões da Morte).

O aparato repressivo criado para combater a guerrilha propiciava a seus integrantes uma situação privilegiadíssima. Não só recebiam de empresários direitistas vultosas recompensas por cada "subversivo" preso ou morto, como se apossavam de tudo que encontravam de valor com os resistentes. Acostumaram-se a um padrão de vida muito superior ao que sua remuneração normal lhes proporcionaria.

Daí terem resistido encarniçadamente à disposição do ditador Geisel, de desmontar essa engrenagem de terrorismo de estado, no momento em que ela se tornou desnecessária. Mataram pessoas inofensivas como Vladimir Herzog, promoveram atentados contra pessoas e instituições (inclusive o do Riocentro, que, se não tivesse falhado, provocaria um morticínio em larga escala) e chegaram a conspirar contra o próprio Geisel, que foi obrigado a destituir sucessivamente o comandante do II Exército e o ministro do Exército.

A ditadura terminou melancolicamente em 1985, com a economia marcando passo e os cidadãos cada vez mais avessos ao autoritarismo sufocante. Seu último espasmo foi frustrar a vontade popular, negando aos brasileiros o direito de elegerem livremente o presidente da República, ao conseguir evitar a aprovação da emenda das diretas-já.

quarta-feira, 18 de março de 2009

GASTOS MILITARES: BRASIL É O 12º DO MUNDO

Um instituto argentino de pesquisas, o Centro de Estudos Nova Maioria (CENM), acaba de apurar que o Brasil é o 12º país do mundo que mais investe na área de defesa, segundo os dados consolidados de 2007.

Os gastos militares brasileiros totalizaram US$ 20,7 bilhões, mais da metade do total despendido pelos 12 países-membros da União dos Países da América do Sul, somados, no mesmo período: quase US$ 40 bilhões.

Os seguintes no ranking sulamericano são o Chile (US$ 5,3 bilhões), a Colômbia (US$ 4,5 bilhões) e a Venezuela (US$ 2,5 bilhões) -- sendo que os dados preliminares de 2008 apontam para uma inversão de posições entre Colômbia (US$ 6,7 bilhões) e Chile (US$ 6,4 bilhões).

Em 2007, os gastos militares mundiais ficaram na casa de US$ 1,3 trilhão, com os EUA respondendo por 41% desse total (US$ 543,3 bilhões). O segundo lugar pertence à Grã-Bretanha, num patamar muitíssimo inferior: US$ 63,2 bilhões.

O diretor do CENM Rosendo Fraga assim avaliou nossos gastos militares: "O Brasil é o único país da América Latina que tem vocação para ator global. Seu projeto de longo prazo não é ser um líder regional, mas uma potência global, como são os outros países que formam o grupo dos Bric [Brasil, Rússia, Índia e China]".

Então, seria com a pretensão de se tornar uma potência global que o Brasil estaria desenvolvendo projetos ambiciosos como o submarino nuclear e o recente acordo militar com a França.

E, segundo os dados preliminares de 2008, o Brasil teria elevado ainda mais seus investimentos militares, para US$ 27,5 bilhões.

Cabe aqui uma constatação: a choradeira na caserna de que os governos democráticos estariam sucateando a área de defesa absolutamente não procede. Os gastos militares brasileiros são dos mais elevados para um país que não guerreia com seus vizinhos desde o século retrasado.

E uma dúvida: se seria esta uma aplicação justificável para os parcos recursos brasileiros ou o País melhor faria priorizando os investimentos sociais em vez de alimentar os delírios megalomaníacos que habitam as mentes militares desde a ditadura de 1964/85 -- aquela que pretendia transformar o Brasil numa grande potência.

Só mudou o rótulo, para potência global. E aos civis continuam faltando coragem para negarem aos militares brinquedinhos caros como o submarino nuclear, elefante branco que ainda desfalcará os cofres públicos em, pelo menos, US$ 1 bilhão...

Fonte: BBC Brasil ( http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/03/090317_brasil_defesa_mc_cq.shtml )

terça-feira, 17 de março de 2009

BNDES APÓIA USINAS QUE DEGRADAM OS TRABALHADORES

A Folha de S. Paulo apurou que três usinas de açúcar e álcool para as quais em 2008 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social liberou US$ 1,1 bilhão foram multadas pelo Ministério do Trabalho por imporem situação degradante a seus trabalhadores: contratação de mão-de-obra por meio de aliciadores, alojamentos precários, jornadas extenuantes, transporte irregular e falta de equipamentos de proteção ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1703200928.htm ).

Pior: duas das multas já haviam sido aplicadas quando ocorreu a liberação dos recursos.

Desde 2007 o BNDES alardeia em sua propaganda estar condicionando seus contratos ao cumprimento de cláusulas socioambientais. Mas, diante desta situação concreta, saiu pela tangente, declarando não ter competência legal para julgar empresas sob investigação, mas que, diante de uma eventual condenação, poderá suspender ou revisar os contratos.

Traduza-se: agora que a massa fecal foi para o ventilador, poderá até tomar alguma medida para salvar as aparências. Mas, se a imprensa não denunciasse, ficaria tudo por isso mesmo.

Antigamente, podíamos ao menos dizer: "Ah, mas quando o PT chegar ao poder, vai ser tudo bem diferente".

Agora, nem este consolo nos resta.

segunda-feira, 16 de março de 2009

DEFESA DESCARTA FLEXIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO COM A COLÔMBIA

Assinalo o recebimento, no dia 16/03/2009, da seguinte mensagem de José Ramos, assessor de Comunicação Social do Ministério da Defesa, referente a meu artigo Jobim articula nova Operação Condor:

"Caro jornalista, gostaria de alertar para um erro de interpretação em sua coluna. Brasil e Colômbia discutem troca de informações sobre faixa de fronteira de até 50 km, não flexibilização de espaço aéreo. As informações serão obtidas por radares e outros sistemas eletrônicos. Com isso, um avião suspeito proveniente de um país, já poderá ser visualizado no radar pela autoridade do outro país antes de cruzar a sua fronteira".

Esclareço que não houve nenhum erro de interpretação da minha coluna, pois reproduzi fielmente a notícia "Jobim e Santos avaliam pacto contra as Farc" ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1203200914.htm ), publicada na edição de 12/03/2009 da Folha de S. Paulo. Está lá: "Segundo Jobim, uma das medidas em estudo é a flexibilização do espaço aéreo [grifo meu] para que as aeronaves dos dois países possam ultrapassar as fronteiras até 50 quilômetros".

Então, caso a informação seja incorreta, quem deve retificá-la é a Folha de S. Paulo.

Vale ressaltar que, se a medida em estudos for a que o assessor José Ramos comunica, não há o que temermos: trata-se de procedimento aceitável.

Já "a flexibilização do espaço aéreo para que as aeronaves dos dois países possam ultrapassar as fronteiras até 50 quilômetros" significaria darmos um cheque em branco para um país (a Colômbia) que desrespeitou a integridade territorial alheia em episódio recente, quando bombardeou um grupo de militantes das Farc em solo equatoriano.

Finalmente, na hipótese de que a medida noticiada pela Folha estivesse mesmo sendo cogitada e tenha havido um recuo do Ministério da Defesa, ótimo: tudo que almejo é contribuir para que sejam evitadas as decisões desastrosas. Já disse em outras situações que jamais fui adepto do "quanto pior, melhor".

domingo, 15 de março de 2009

O FACTÓIDE DA EXCOMUNHÃO E O INFERNO PAMONHA

O capitalismo e sua indústria cultural nos condenam a viver num inferno pamonha, dizia Paulo Francis. Além de todas as injustiças e mezelas capitalistas, temos de suportar a desinformação programada, que passa como um rolo compressor sobre o espírito crítico.

Vide o Caso Battisti, em que os dois lados têm lá sua racionália e, no plano dos argumentos, OS DEFENSORES DO REFÚGIO HUMANITÁRIO CONSEGUEM, NO MÍNIMO, EQUILIBRAR A DISPUTA, SE É QUE NÃO A GANHAM.

No entanto, no plano da exposição das argumentações nos veículos da indústria cultural, a desigualdade tem sido tamanha, os humanistas dispõem de espaços tão ínfimos, que a demonização de Battisti levada a cabo pelos reacionários vingou, pelo menos em relação à parcela da opinião pública sem grande interesse no assunto.

O cidadão comum acaba vendo mesmo Battisti como responsável por quatro assassinatos, como a imprensa burguesa martela dia e noite, omitindo até que a Justiça italiana voltou atrás de uma dessas falsas acusações feitas pelo delator premiado Mutti, depois que se revelou fisicamente impossível ele haver apertado o gatilho em dois episódios ocorridos no mesmo dia em cidades muito distantes entre si.

O açodamento com que o Estado italiano acusou Battisti, para depois remendar canhestramente o erro atribuindo-lhe autoria intelectual do segundo crime, já diz tudo sobre o caráter farsesco desses julgamentos, que a grande imprensa brasileira esconde sob o tapete.

Ou seja, quem se informa superficialmente, tende a acreditar na história oficial, por mais furadas que sejam suas versões (e a tentativa de fazer-nos crer que o macartismo italiano da década de 1980 fosse uma democracia plena tem tantos furos quanto uma peneira).

Mas o meu tema de hoje é outra distorção do inferno pamonha, a supervalorização de acontecimentos ínfimos do cotidiano, mantendo grande parte da opinião pública mesmerizada pelas novelas baratas da vida real.

Factóides e mais factóides dominam as discussões, graças ao empenho da indústria cultural em desviar a atenção dos cidadãos daquilo que realmente importa -- como, neste momento, as consequências terríveis que se abatem sobre o homem comum em razão da delinquência intrínseca do capitalismo.

O que havia de tão transcedental numas excomunhões de chanchada, se ninguém mais leva excomunhão a sério? Em que isso iria realmente afetar a vida dos injustamente excomungados? Por que tal tempestade em copo d'água, quando há tantos assuntos sérios requerendo (e não obtendo) nossa atenção?

Conclusão da opereta: o Vaticano impugnou o procedimento de um arcebispo que ainda não saiu das trevas medievais, tudo não passando de uma comédia de erros.

Assim, o presidente da o presidente da Academia Pontifícia para a Vida, monsenhor Rino Fisichella, afirma que os médicos responsáveis pelo aborto na menina de 9 anos, grávida de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto, não mereciam a excomunhão.

"São outros que merecem a excomunhão e nosso perdão, não os que lhe permitiram viver e a ajudarão a recuperar a esperança e a confiança, apesar da presença do mal e da maldade de muitos", escreveu Fisichella, um dos mais próximos colaboradores do papa Bento 16 e maior autoridade do Vaticano em bioética.

Quem errou foi mesmo o arcebispo José Cardoso sobrinho, diz o homem do Vaticano:

-- O caso ganhou as páginas dos jornais somente porque o arcebispo de Olinda e Recife se apressou em declarar a excomunhão para os médicos que a ajudaram a interromper a gravidez. Uma história de violência que, infelizmente, teria passado despercebida se não fosse pelo alvoroço e pelas reações provocadas pelo gesto do bispo. Era mais urgente salvaguardar a vida inocente e trazê-la para um nível de humanidade, coisa em que nós, homens de igreja, devemos ser mestres. Assim não foi, e infelizmente a credibilidade de nosso ensinamento está em risco, pois parece insensível e sem misericórdia.

A palavra serena da Santa Sé põe fim a um factóide. Mas, logo haverá outro, outro e mais outro, desviando a atenção da coletividade daquilo que realmente rege sua vida e seu destino.

quinta-feira, 12 de março de 2009

JOBIM ARTICULA NOVA OPERAÇÃO CONDOR

Quando as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia foram o pivô de uma crise que quase provocou uma guerra entre seu país de origem e o Equador, alinhei-me decididamente com os bombeiros, contra os incendiários: nada, absolutamente nada, justificava que os pobres e os excluídos desses dois países matassem uns aos outros, numa versão século XXI da Guerra dos Farrapos.

Havia correntes de esquerda defendendo incondicionalmente as Farc e açulando a guerra. Foi quando o corajoso companheiro Ivan Seixas e eu lembramos o critério da luta armada brasileira: vida só se troca por vida, não por grana.

Sequestrar diplomatas para salvar companheiros da tortura e da morte nas mãos da repressão era válido como medida extrema; sequestrar 800 pessoas e mantê-las em cativeiro degradante para exercer pressões políticas e arrecadar recursos não, jamais! Métodos de revolucionários nunca podem se confundir com os da Máfia.

Então, ambos apontamos as Farc como uma guerrilha desnorteada, que esquecera a causa e perdera o rumo.

Em vez de solidariedade para prosseguirem atuando como atuavam, precisavam, isto sim, ser convencidas a buscarem a saída do atoleiro em que se colocaram. Sem serem dizimadas, mas também sem continuarem a travar uma guerra perdida, anacrônica e rejeitada tanto pelos colombianos quanto pelo resto do mundo.

Faço esta introdução para deixar bem claro que não se trata de um simpatizante das Farc escrevendo, pois a direita usa e abusa de estereótipos para desqualificar seus críticos.

E é contra um dos queridinhos da direita que me posicionarei neste artigo: o ministro da Defesa Nelson Jobim. Aquele que, no Ministério de Lula, lidera a corrente empenhada em manter intocável a anistia concedida a si próprios pelos torturadores antes da redemocratização do País.

Em reunião que Jobim manteve nesta quarta-feira (11), em Brasília, com o ministro da Defesa colombiano Juan Manoel Santos, começou a ser esboçada "uma espécie de pacto contra as Farc", segundo a Folha de S. Paulo ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1203200914.htm ).

O jornal atribui a Jobim a revelação de que "uma das medidas em estudo é a flexibilização do espaço aéreo para que as aeronaves dos dois países possam ultrapassar as fronteiras até 50 quilômetros".

E cita uma declaração literal do próprio Jobim: "As Farc serão, em território brasileiro, recebidas a bala. Há um grande controle da fronteira. Vamos discutir com a Colômbia a questão da visibilidade do espaço aéreo. Cinquenta quilômetros adentro, para ver os aviões e barcos que vêm em direção ao Brasil, e vice-versa".

Como no Caso Battisti, a direita brasileira quer fazer de nosso país uma casa da sogra, contemplando os interesses estrangeiros ao preço de avacalhar nossa soberania.

Não cabe ao Brasil receber as Farc nem ninguém a bala, a menos que venham atirando. Nosso papel é apenas o de não deixá-las entrar ilegalmente em nosso país.

Qualquer atitude além desta implicará tomarmos partido num conflito que não nos diz respeito, assumindo uma posição de ingerência em assuntos internos de outra nação (pouco importando o consentimento ou não dos governantes colombianos).

E é simplesmente inqualificável que um ministro da Defesa brasileiro admita, com tal desfaçatez, a possibilidade de conceder a militares colombianos o direito de invadirem a bel-prazer nosso espaço aéreo -- ainda mais se levarmos em conta que eles não hesitaram em dizimar combatentes da Farc no Equador, ao arrepio de todas as normais internacionais.

A licença para invadir acabará sendo licença para matar, ou seja, uma versão recauchutada da escabrosa Operação Condor. Eu sei. Os leitores sabem. Jobim sabe - e não liga.

Se ele confirmar os termos da entrevista concedida à sucursal de Brasília da Folha, só caberia uma atitude a um governo cioso da soberania nacional: sua exoneração.

Ele está agindo como ativista da direita sul-americana, não como Ministro da Defesa brasileiro. Que vá exercer esse papel fora do Ministério!

quarta-feira, 11 de março de 2009

SERRA, BATTISTI E A VIL LINGUAGEM DOS INTERESSES POLÍTICOS

Terra em Transe (1967) é, disparado, o melhor filme brasileiro de todos os tempos.

Uma das muitas passagens antológicas da obra-prima de Glauber Rocha: o ersatz de Carlos Lacerda, o político direitista Porfirio Diaz (Paulo Autran), acusa o poeta Paulo Martins (Jardel Filho) de haver traído a amizade que um dia houvera entre eles em nome da "vil linguagem dos interesses políticos". E o outro, cabisbaixo, nada tem a retrucar, pois está prostrado pelos remorsos.

E o que sempre me vem à mente quando vejo ex-companheiros das jornadas de 1968 hoje se comportando como sustentáculos do stablishment que um dia combateram. Vendem-se por um prato de lentilhas: candidaturas, ministérios ou secretarias, boquinhas, status, grana, posição na hierarquia acadêmica. Nada que compense a perda da alma.

O grande cartunista Henfil os colocaria a todos no cemitério dos mortos-vivos. Eu não o faço porque me repugna até citar seus nomes.

Mas, a insistência do Governo José Serra em se mostrar confiável aos olhos dos conservadores e direitistas me leva a abrir exceção.

Como pode um ex-presidente da UNE tratar movimentos estudantis e sociais como casos de polícia?

Como pode um ex-exilado criticar a concessão de refúgio humanitário a um indiscutível perseguido político, apenas porque a decisão foi tomada pelo ministro de outro partido?

Serra já negara Battisti uma vez, ao fazer coro dúbio aos ultimatos italianos e à grita dos reacionários brasileiros: ""Em princípio, não estou de acordo [com a decisão do ministro Tarso Genro], pelos antecedentes que vi na imprensa. Não olhei os processos, mas me parece um exagero o asilo dado".

Não teve sequer a dignidade de firmar taxativamente sua posição, preferindo deixar aberta a porta para desdizer-se, conforme o rumo dos acontecimentos.

A segunda negação acaba de vir numa declaração do seu secretário de Justiça Luiz Antonio Marrey que melhor caberia na boca de alguma viúva da ditadura: "Foi absolutamente equivocada a decisão de dar refúgio político a um assassino condenado pela Justiça italiana".

Se tudo que os estados afirmam sobre seus desafetos deve ser tomado como verdade absoluta, erraram a França e o Chile ao não entregarem o subversivo Serra para os torturadores brasileiros.

E se a solidariedade entre os combatentes das causas justas virou letra morta, errou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, com suas gestões desesperadas, salvou Serra da morte quando do pinochetazzo.

Não duvido que a terceira negação seja logo proferida -- em nome, sempre, da vil linguagem dos interesses políticos.

Se para Pedro houve perdão, para Serra não há nenhum. Não descarta seus princípios de outrora para salvar a vida, mas, tão-somente, para ocupar a posição de gerente-geral dos interesses capitalistas no Brasil, vulgo presidente da República.

O que, para quem não abdicou de suas convicções revolucionárias, nada mais é do que um prato de lentilhas.

terça-feira, 10 de março de 2009

CAPITALISMO, O ANJO EXTERMINADOR

Uma marca da Geração 1968 foi enveredar pela psicanálise, para entender melhor a forma de dominação imposta pelo capitalismo avançado.

Herbert Marcuse, principalmente, colocou a sociedade pós-industrial no divã, daí derivando conclusões utilíssimas para os movimentos revolucionários... que logo as deixariam de lado, voltando celeremente às crenças e posturas antigas, como se quisessem confirmar a crítica disparada por Caetano Veloso contra os energúmenos que vaiavam É Proibido Proibir: "Vocês vão sempre, sempre, matar amanhã o velhote inimigo que morreu ontem!".

O certo é que caiu em desuso falar na lógica perversa do capitalismo, denunciar suas tendências autofágicas e atribuir-lhe (como o filósofo Norman O. Brown fazia) o papel de anjo exterminador da espécie humana.

Mas, a nova crise global do capitalismo veio ao encontro das teses de Marcuse e O. Brown, num aspecto importantíssimo: o comportamento desatinado de cada empresa, tentando salvar-se sozinha e, com isto, contribuindo para o naufrágio geral.

Noutro dia mesmo abordei o comportamento ignóbil dos bancos que, beneficiados por medidas governamentais que lhes proporcionaram recursos para irrigar a economia, preferiram, isto sim, jogar a grana extra em seus próprios fundos de proteção contra os prejuízos que a inadimplência dos clientes lhes causará. Ou seja, aprofundam a recessão para reduzirem suas próprias perdas com a recessão... e que se danem o Brasil e os brasileiros!

A mesma insensatez se constata em três notícias desta semana:
  • A fusão entre os laboratórios farmacêuticos Merck e Schering-Plough, recém-anunciada, deverá resultar na demissão de 15% do quadro de funcionários (16.620 pessoas) para a formação da nova empresa. Um comunicado conjunto informa que "a prioridade será manter os melhores talentos de ambas" (ai dos demais!). Tanto a Merck como a Schering-Plough vão congelar suas contratações imediatamente.
  • O grupo petroquímico americano Dow Chemical anunciou que vai completar a aquisição da rival Rohm and Haas. A estimativa é que a compra provocará o corte de mais 3.500 postos de trabalho, a somarem-se aos 6.500 antes anunciados pelos dois grupos.
  • As montadoras brasileiras, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, extinguiram 1.786 postos de trabalho em fevereiro/2009, embora a produção tenha aumentado 9,2% em relação ao mês anterior. O incentivo governamental para manter aquecido o mercado automobilístico não afugentou o passaralho. As vagas eliminadas nos últimos quatro meses já somam 7.769.
Conclusão óbvia: as corporações não estão nem aí para os esforços de superação da crise. Querem é posicionar-se para o day after, pretendendo sair melhor da recessão do que estavam ao nela entrarem. E atiram insensivelmente seres humanos na rua da amargura, quando mais difícil será conseguirem nova colocação.

E se a recessão não terminar, mas sim aprofundar-se cada vez mais? De que lhes adiantará essa faina repulsiva para ocupar os melhores camarotes, caso o navio afunde?

Tal comportamento certamente se repetirá quando a humanidade estiver enfrentando o gravíssimo desafio das alterações climáticas e outros que virão por aí.

Daí a minha convicção de que, com o salve-se quem puder! capitalista, ninguém se salvará.

Os seres humanos terão de redescobrir a solidariedade e a comunhão de esforços, no momento mais crítico e da pior maneira possível, se quiserem sobreviver como espécie.

segunda-feira, 9 de março de 2009

VIÚVAS DA DITADURA QUEREM EXTRADIÇÃO DE BATTISTI

Esta convocação do Grupo Guararapes pipocou em um ou outro espaço virtual, neste domingo (8): "Mais uma vez, São Paulo na frente na luta pela democracia e contra o terrorismo. Hoje, às 14h00, na Avenida Paulista, no MASP, teremos uma concentração para protestar contra a permanência de Cesare Battisti no Brasil".

Fiquei curioso em saber quantos brucutus teriam atendido ao chamamento. Tive de procurar muito, até encontrar esta notinha no Estadão on-line: "Cerca de 20 pessoas de vários agrupamentos de direita promoveram, ontem, em São Paulo, uma manifestação em prol da deportação do italiano Cesare Battisti para seu país. (...) Os manifestantes fizeram um abaixo-assinado que pretendem entregar ao STF. Durante o ato, o ministro da Justiça, Tarso Genro, foi chamado de terrorista".

Ato público que reúne 20 gatos pingados vira piada. Mas, a presença do Grupo Guararapes empunhando a bandeira de Gilmar Mendes e Mino Carta é significativa.

Trata-se de um núcleo de extrema-direita que faz panfletagem nos quartéis, instigando os militares da ativa contra o Governo Federal e a esquerda em geral.

Foi constituído em outubro de 1991, conforme o quem somos do seu site: "...um grupo de 17 companheiros das Forças Armadas reuniram-se (sic) e fizeram (sic) uma análise da situação nacional reinante e chegaram (sic) à conclusão de que o Governo estava levando o País ao caos. Eleito pelo regime democrático – eleições diretas – passou a ter em suas hostes elementos esquerdistas, desqualificados.."

Tão ruim em política quanto em sintaxe e ortografia, O Grupo Guararapes já pregou abertamente um novo golpe militar, como nesta exortação que retirou do site depois que a denunciei publicamente: “Não temos governo. A anarquia inicia-se dentro do Gabinete da Presidência da República, onde o ocupante maior usa a mentira para se defender. (...) O caso Lamarca, que fere o pundonor e a honra militar, é de sua inteira responsabilidade, como o chefe maior (...) que acoberta seu Ministro da Justiça, um conhecido marxista, leninista e gransmicista (sic). O Presidente Lula não merece mais o nosso respeito (...). Não o consideramos nosso chefe, pois ele não respeita nem cumpre a Lei, não merecendo nossa subordinação. O Grupo Guararapes, em defesa da honra da Nação brasileira, espera que as Forças Armadas revertam tal afronta. A honra ou a morte!”.

Desde então, mais cuidadoso, evita dizer exatamente qual a solução que propõe para o quadro nacional descrito em tom tão alarmista: "Nenhuma Democracia resisti (sic) a (sic) falta de independência e o descrédito popular dos Três Poderes, a (sic) desmoralização do Parlamento, a (sic) banalização do crime, a (sic) desmoralização do aparato de segurança, o (sic) desrespeito a propriedade privada, o (sic) descumprimento da Lei e da Ordem, as (sic) ameaças as (sic) Integridades Territorial e Nacional e a (sic) Soberania da Nação. O País está na UTI. Temos que tomar posição, com urgência e com determinação".

Da finada ditadura, esses reacionários empedernidos identificam-se mesmo é com o arbítrio, as torturas e atrocidades. Melhor fariam se voltassem sua atenção para outra marca registrada do regime militar: o Mobral. Aquelas cartilhas para analfabetos e semianalfabetos lhes seriam muito úteis.

Depois de estudarem-nas com afinco durante alguns anos, talvez conseguissem até ler a Declaração Universal dos Direitos do Homem inteirinha.

Entendê-la é que seria difícil...

domingo, 8 de março de 2009

"DITABRANDA": A FOLHA ADMITE QUE ERROU... E REINCIDE!

O diretor de redação da Folha de S. Paulo, Otavio Frias Filho, deu a mão à palmatória, diante da rejeição unânime dos conceitos do seu jornal por parte dos melhores cidadãos: "O uso da expressão 'ditabranda' em editorial de 17 de fevereiro passado foi um erro. O termo tem uma conotação leviana que não se presta à gravidade do assunto. Todas as ditaduras são igualmente abomináveis".

Esta foi a autocrítica arrancada de um jornal arrogante, que dificilmente concede direito pleno de resposta e de apresentação do outro lado aos atingidos por sua desinformação premeditada ou involuntária. A maior mobilização da coletividade contra as falácias da mídia nos últimos anos não foi em vão. Estabeleceu um novo marco na luta da cidadania por seus direitos.

Depois de abrir mão do mais indefensável, Frias Filho ainda tentou, tergiversando, preservar o fulcro da tese do seu editorialista: "Do ponto de vista histórico, porém, é um fato que a ditadura militar brasileira, com toda a sua truculência, foi menos repressiva que as congêneres argentina, uruguaia e chilena - ou que a ditadura cubana, de esquerda".

O fato é que, sendo todas as ditaduras igualmente abomináveis, o empenho em estabelecer graduações na intensidade da repressão denuncia consciência culpada e o propósito de atenuar a truculência de uma delas. Para uma empresa cujo colaboracionismo com a ditadura militar é sobejamente conhecido, equivale a uma distorção da verdade histórica em causa própria.

Ditaduras não são mais ou menos repressivas. Para manter o poder que usurparam, recorrem à força bruta, tanta quanta necessária e, às vezes, além da necessária -- como foi o caso da nada branda ditadura brasileira ao dizimar os militantes da luta armada a partir de 1971, quando já estavam inapelavelmente derrotados.

Prisioneiros rendidos, torturados, executados e que não tiveram sequer sepultamento cristão, pois os restos mortais foram escondidos como as provas de crimes costumam ser. E alguém ousa, ainda hoje, colocar panos quentes sobre atos tão hediondos! Quem é o cínico, afinal?

Também não havia motivo nenhum para tocar neste assunto doloroso se o objetivo do editorial era apenas o de atacar e denegrir Hugo Chávez, minimizando a vitória que obteve em plebiscito. Foi uma forçação de barra por parte de quem está empenhado em mistificar e confundir as novas gerações.

A Folha e seus pistoleiros, digo articulistas, de aluguel omite tendenciosamente que a resistência aos golpes e ao terrorismo de estado foi bem maior na Argentina, Uruguai e Chile, países com mais tradição de lutas populares, daí a violência e os banhos de sangue a que os tiranos tiveram de recorrer para não serem derrubados.

Se no Brasil o poder foi usurpado facilmente pelos militares, ao contrário do Chile, em que tiveram até de bombardear o Palácio do Governo; se no Brasil o mesmo golpe resultou num totalitarismo contínuo de 21 anos sob o controle das Forças Armadas, ao contrário da Argentina, em que tiranos desalojaram tiranos para fincar nova tirania, ENTÃO UMA REPRESSÃO QUE TIROU A VIDA DE 400 A 500 RESISTENTES E TORTUROU DEZENAS DE MILHARES DE BRASILEIROS FOI, ISTO SIM, EXAGERADA!

A comparação correta seria com a ditadura de Getúlio Vargas, p. ex. Mas, os reacionários e as viúvas da ditadura não a fazem porque lhes seria amplamente desfavorável. Omitem que, pelos padrões brasileiros, foi o período mais escabroso em cinco séculos de História.

Finalmente, a desculpa esfarrapada de Frias Filho para o ataque aos professores Fábio Konder Comparato e Maria Vitória Benevides foi a seguinte:

"A nota publicada juntamente com as mensagens dos professores Comparato e Benevides na edição de 20 de fevereiro reagiu com rispidez a uma imprecação ríspida: que os responsáveis pelo editorial fossem forçados, 'de joelhos', a uma autocrítica em praça pública.

"Para se arvorar em tutores do comportamento democrático alheio, falta a esses democratas de fachada mostrar que repudiam, com o mesmo furor inquisitorial, os métodos das ditaduras de esquerda com as quais simpatizam."

Nada a acrescentar ao que eu afirmei logo no primeiro momento:

"Quanto a Comparato e Benevides, o que faltou (...) foi (...) base para a acusação contra eles assacada: nenhum brasileiro pode ser taxado de cínico e mentiroso por defender os direitos humanos em seu próprio país e não se manifestar a respeito do que acontece em outros países, a menos que participe ou tenha participado de entidades cuja missão seja exercer a vigilância em âmbito internacional.

"Então, ao misturar alhos com bugalhos, a Folha (...) cometeu os crimes de difamação e calúnia. É disto que teria de se retratar."

Não o fez nem o fará, a menos que sob vara dos tribunais.

Mas, a mobilização dos humilhados e ofendidos -- nós -- já a obrigou a entregar os anéis para tentar salvar os dedos.

Da próxima vez será pior -- garantimos.

O alerta está dado.

sábado, 7 de março de 2009

EU ME SENTI O PRÓPRIO DANTON...

...só que no mau sentido.

Tudo começou com um debate na Faculdade de Direito da USP, nesta sexta-feira (6). O senador Eduardo Suplicy e eu defendemos a confirmação do refúgio humanitário para Cesare Battisti, contra um cidadão italo-brasileiro que atua no comércio entre os dois países e uma professora de Direito Penal, partidários da extradição para a Itália.

Os adversários eram qualificados, o senador Suplicy teve de ir embora antes do final das discussões e eu precisei esforçar-me muito para sustentar nossa posição.

Constatei, com satisfação, que os jovens estudantes de Direito questionam condenações lastreadas unicamente em depoimentos dos beneficiários de delações premiadas.

E fiquei particularmente emocionado quando alguns deles aplaudiram minha afirmação de que a submissão à letra da Lei às vezes conflita com um valor muito maior: o espírito de Justiça.

É uma tese que as pessoas mais vividas estão preparadas para aceitar, mas eu a lancei no debate meio ao acaso, sem grande esperança de sensibilizar a mocidade.

No entanto, existiam idealistas dentre eles! Havia quem, apesar da pouca idade, já aprendera a desconfiar dos Estados e das verdades oficiais.

Voltei para casa reconfortado.

Ovos da serpente - Mas, as horas de debate acirrado exigiram muito de minhas cordas vocais.

Como consequência, estava afônico ao discursar neste sábado (7) diante da Folha de S. Paulo, no ato de protesto contra o uso em editorial de um neologismo falacioso (ditabranda) para qualificar o regime militar de 1964/85 e as ofensas assacadas contra os professores Fábio Konder Comparato e Maria Vitória Benevides.

Tive de abreviar minha fala, para poder concluir antes que a voz me faltasse de todo. Deixei de dizer muita coisa que pretendia. Foi frustrante.

De qualquer forma, o êxito da manifestação organizada pelo Movimento dos Sem-Mídia lavou minha alma. Eduardo Guimarães está de parabéns!

Assim como merecem reconhecimento os companheiros, alguns bem veteranos, que foram manifestar sua indignação contra o falseamento da verdade histórica e chorar seus mortos queridos.

Fomos privados do coroamento de nossos esforços, quando corremos todos os riscos para extirpar o totalitarismo do País. Infelizmente, a desigualdade de forças pesou mais do que a justeza das concepções de sociedade pelas quais cada lado se batia.

Agora, tentarem, além disto, roubar-nos a indiscutível vitória moral que alcançamos, ao preço de sacrifícios terríveis, ISTO É INACEITÁVEL!

Então, o ato de hoje teve um significado inequívoco: NÃO DEIXAREMOS QUE A HISTÓRIA SEJA REESCRITA PELOS VILÃOS DO PASSADO E SEUS DISCÍPULOS PRESENTES!

Mesmo porque há sempre o risco de reincidências, se não esmagarmos os ovos da serpente.

Fazendo jus à condição de antena da raça, o artista Milton Nascimento indicou-nos a missão: "Morte, vela, sentinela sou/ Do corpo desse meu irmão que já se vai/ Revejo nessa hora tudo o que ocorreu/ Memória não morrerá" (Sentinela).

Cabe-nos zelar pelos irmãos martirizados e evitar que a memória morra, pois o amplo conhecimento das atrocidades passadas é a melhor vacina contra o totalitarismo futuro.

Ah, ia esquecendo: onde entra o Danton nesta história?

É simples: quando compareceu ao tribunal controlado pelos jacobinos que o acabaria condenando à guilhotina, Danton excedeu-se em suas falas no início do julgamento e estava afônico nos momentos culminantes.

A comparação só vai até aí. Longe de mim comparar-me, em termos de eloquência, a um dos maiores oradores revolucionários da História.

quarta-feira, 4 de março de 2009

GILMAR MENDES, O MST E CESARE BATTISTI

O presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes perdeu de vez as estribeiras. Agora está batendo boca, simultaneamente, com integrantes do Movimento dos Sem-Terra e seus defensores, com o procurador-geral da República Antonio Fernando Souza e até com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Acusando o Governo Federal de acumpliciar-se com ilegalidades ao liberar recursos para o MST, Mendes extrapolou, flagrantemente, a esfera de competência de um presidente do STF. Fez declarações tempestuosas, típicas de um político em campanha e, portanto, altamente impróprias para um magistrado que tem a obrigação de manter a serenidade.

Elegantemente, ao ser indagado pela imprensa, Lula lhe ofereceu uma saída honrosa: "Quero crer que o ministro Gilmar Mendes tenha dado sua opinião como cidadão brasileiro. Quando houver um processo, ele se pronunciará como presidente do Supremo e dará o seu voto".

Sem obrigação de ser diplomático, eu já afirmara o mesmo, de forma mais contundente, no meu artigo do dia 26 ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/02/gilmar-mendes-acusa-o-governo-lula-de.html ): "Pavoneando-se sofregamente diante dos microfones, [Mendes] manda às favas a regra de ouro de que ministro do STF se manifesta é nos autos".

Destrambelhado, Mendes mandou sua assessoria responder que falou mesmo como chefe do Judiciário "que tem responsabilidade políticas e institucionais inerentes ao cargo".

Colocou-se em posição indefensável, merecendo o cala-boca que levou do procurador-geral: "...não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas".

Para o dirigente nacional do MST João Paulo Rodrigues, o comportamento alterado de Mendes explica-se por um certo deslumbramento face à imagem que a imprensa dele projetou: "O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do STF. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquim".

Veio ao encontro da minha avaliação: "Cada vez mais [Mendes] se projeta como um dos líderes informais da oposição ao governo federal, (...) trombeteando opiniões que melhor faria guardando para si".

Até março/2008, quando foi eleito para presidir o STF durante o biênio seguinte, Mendes já mostrara seu viés direitista em duas ocasiões, pelo menos:
- como relator do Caso Olivério Medina (que pleiteava refúgio humanitário no Brasil), tentou em vão convencer seus pares a avocarem a decisão sobre se os crimes atribuidos ao ex-integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia eram políticos ou comuns. Sua primeira tentativa de usurpar tal prerrogativa do Executivo fracassou miseravelmente, pois nenhum outro ministro o apoiou.
- depois, em maio/2007, teve reação das mais exageradas quando uma investigação sigilosa da Polícia Federal sobre a máfia das obras públicas vazou para a imprensa. Aparecia um Gilmar Mendes na lista dos que teriam recebido mimos e brindes da principal empresa corruptora, só que se tratava de um homônimo. Mesmo assim, o então vice-presidente do STF acusou a PF de "canalhice". E começou a insinuar que o Brasil estava à mercê de um estado policial, com a PF "a caminho de se tornar uma KGB ou Gestapo".

Eleito em março/2008 para a presidência do STF, Mendes aproveitou bem o erro crasso cometido pelo juiz Fausto De Sanctis em julho/2008, ao expedir um segundo mandado de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas, logo após ele haver sido beneficiado por um habeas-corpus do STF. Configurava-se o desrespeito de um juiz de instância inferior a uma decisão do Supremo, algo inaceitável numa democracia.

Como o ministro Tarso Genro, de início, apoiou incondicionalmente a Operação Satiagraha, Mendes pôde bater de novo na tecla de que seria o grande defensor do estado de direito contra investidas totalitárias do Governo Lula.

Catapultado a novo ídolo da direita, Mendes não parou mais de deitar falação reacionária. Chegou a igualar as atrocidades cometidas pela ditadura militar aos excessos porventura cometidos por resistentes, ao rebater uma afirmação de Dilma Rousseff, de que as torturas constituíam crime imprescritível.

"Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes em novembro/2008, confundindo maliciosamente o exercício do legítimo direito de resistência à tirania com práticas terroristas -- uma falácia característica da propaganda enganosa dos sites fascistas.

Mendes também não tem medido esforços para influenciar negativamente a decisão do STF no Caso Cesare Battisti. Quer porque quer dar a volta por cima da acachapante derrota que sofreu no Caso Medina, reapresentando a mesmíssima tese já rechaçada em 2007. Desta vez, tem as direitas brasileira e italiana ao seu lado.

Salta aos olhos que está mirando mais longe: uma eventual prevalência da tese de que os crimes imputados a Battisti foram comuns reforçaria a posição das viúvas da ditadura brasileira no debate resistência ou terrorismo?. Mendes almeja uma condenação em bloco da luta armada, seja contra democraduras como a da Itália na década de 1970, seja contra as ditaduras nada brandas da América do Sul.

Então, erram aqueles que, solidários ao MST e críticos da atuação de Mendes, não estão conferindo a devida importância ao julgamento do Caso Cesare Battisti no STF.

Será o maior confronto dos últimos anos entre esquerda e direita no Brasil. O campo que prevalecer, sairá indiscutivelmente fortalecido, com reflexos inevitáveis na campanha presidencial de 2010.

Gilmar Mendes é um balão que inchou demais desde o polêmico início da Operação Satiagraha e o até hoje dúbio episódio das escutas telefônicas que teria sofrido. A hora de esvaziá-lo chegou.

terça-feira, 3 de março de 2009

A NOVA DIREITA E O ANTÍDOTO

Faz muito tempo que não leio um comentário político tão lúcido como A nova direita ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0303200906.htm ), de Marcos Nobre, publicado na Folha de S. Paulo de hoje (3).

Segundo ele, a esquerda antes predominava no debate político com teses como as de que "aplicar pena de prisão não diminui a criminalidade, porque o crime (...) é (...) falha de toda uma sociedade"; "o desemprego não é culpa do desempregado, mas de um sistema econômico que produz injustiça"; "o progresso material só significa progresso social e político se houver uma justa e solidária distribuição da riqueza", etc.

Nos últimos 30 anos, entretanto, faltou-lhe a percepção de que havia uma demanda de mais liberdade por parte dos movimentos e grupos sociais. Esquivando-se ao desafio "de pensar uma nova relação entre liberdade e igualdade", boa parte da esquerda respondeu de maneira desastrosa: "liberdade, só com igualdade primeiro".

A direita, então, entrou por essa brecha, apresentando-se, demagogicamente, "em nova roupagem, como paladina da liberdade e mãe da democracia". E assim foi ocupando "um a um, os espaços disponíveis nos meios de comunicação de massa e na esfera pública".

Como resultado, "o que se pede hoje de todos os lados é mais prisão, mais responsabilização dos indivíduos, mais progresso material puro e simples" e por aí vai.

Nobre aproveitou para aplicar uma merecida alfinetada no jornal que o publica: "A nova direita vê a forma atual da democracia como imutável, como o 'fim da história'. Avalia toda tentativa da esquerda de transformar a democracia como um ataque à liberdade. Mas, ao mesmo tempo, não vê problema em aceitar - como fez a Folha a propósito da ditadura militar brasileira - o revisionismo histórico e gradações no autoritarismo".

Como a esquerda poderá reagir? É uma discussão longa, mas eu tenho apontado alguns caminhos:
- colocar em pé de igualdade os ideais revolucionários, a defesa dos direitos humanos e o exercício do pensamento crítico, sem estabelecer nenhuma priorização entre estes valores e apostando na possibilidade de se desenvolver uma prática coerente com os três ao mesmo tempo;
- descartar a estratégia de conquista do governo, como trampolim para a conquista do poder e transformação vertical da sociedade (de cima para baixo);
- partir para a organização autônoma e não-autoritária dos cidadãos, construindo, horizontal e gradativamente, uma sociedade livre, solidária e igualitária no seio da própria sociedade capitalista, até suplantá-la e "engoli-la" (o que poderá ser propiciado pela brecha histórica que se abre nos períodos de grandes crises, quando os homens são compelidos a unirem-se para assegurar a própria sobrevivência).

COMÉDIA DE ERROS ESPETACULAR

Em cada momento o pugilista Erislandy Lara conta uma versão diferente sobre o que ocorreu em agosto/2007, quando tentou desertar durante o Pan e a Polícia Federal o localizou numa pousada de Niterói, juntamente com seu colega Guillermo Ringodeaux, despachando ambos a toque de caixa para Cuba.

O governo errou ao não dar tempo para que a OAB e a Anistia Internacional cumprissem seu papel de orientar os boxeadores, avaliando junto com eles as opções existentes e indicando-lhes a decisão mais adequada a seus interesses.

Se mesmo assim eles fizessem a escolha errada, azar. Quem é burro, pede a Deus que o mate e ao diabo que o carregue, costumava dizer o Paulo Francis.

Mas, do jeito como as coisas se passaram, ficará sempre a suspeita de que o governo não fez tudo que deveria para evitar que tomassem uma decisão desastrosa.

O certo é que receberam tratamento de párias ao voltarem para casa. Foram impedidos de exercer sua profissão, tiveram de viver de biscates e fugiram novamente assim que puderam.

Nada disso se modificaria caso, como Lara declarou ao Esporte Espetacular, o refúgio lhe tivesse sido oferecido pelo presidente Lula em pessoa. Não é esse o papel de um presidente da República, exceto em repúblicas das bananas.

O auê virtual com que alguns celebraram a declaração do pugilista foi de uma ingenuidade atroz, somente comparável à do Depto. de Esportes da Rede Globo (que assumiu uma reportagem com evidente cunho político e dela se desincumbiu bem ao estilo dos marinheiros de primeira viagem).

O perspicaz Juca Kfouri manifestou de pronto seu ceticismo quanto à alegada participação de Lula no trato dessas miudezas.

Estava certo: o Planalto acabou mesmo desmentindo a versão de Lara, qualificada de "fantasiosa". Só o Ministério da Justiça e a Polícia Federal estiveram em contato com os pugilistas.

Mas, a evidente desarticulação do boxeador serve, pelo menos, para demonstrar que o governo tem atenuantes no episódio. Três outros esportistas cubanos, que sabiam o que queriam, levaram a bom termo a deserção e obtiveram o refúgio.

Lara e Ringodeaux não foram vítimas apenas das trapalhadas alheias, mas também das próprias.

segunda-feira, 2 de março de 2009

CARTA ABERTA AOS MINISTROS DO STF

Senhor Ministro,

nunca me alinhei com os adeptos do "quanto pior, melhor!". Tanto que fui um dos poucos homens de esquerda a defender a integridade do instituto do habeas corpus, quando o juiz de instância inferior tentou "contornar" a decisão do Supremo Tribunal Federal. Recebi críticas as mais pesadas e injustas, mas mantive minha convicção.

Ao sair das prisões militares em 1971, decidi que seria pelo resto da vida inimigo das ditaduras, de todas as ditaduras. Coerentemente, jamais contribuirei para desprestigiar as instituições democráticas.

Daí o meu empenho em evitar que o STF cometa o pior erro de sua história, reduzindo drasticamente a abrangência do refúgio humanitário e extinguindo uma de nossas mais generosas tradições, a de acolher de braços abertos os perseguidos políticos de todos os quadrantes.

A avassaladora pressão italiana é a prova mais eloquente de que Cesare Battisti sofre uma perseguição política. Nenhum país mobilizaria tantos recursos, agrediria de forma tão arrogante as instituições de uma nação soberana e se comportaria com tamanha histeria apenas para punir um homem envolvido em episódios nebulosos de três décadas atrás, e que desde então não fez mal a uma mosca.

A Itália aderiu fanaticamente ao fascismo na primeira metade do século passado, a uma versão peninsular do macartismo na década de 1980 e à caça ao bode expiatório na Era Berlusconi.

O ódio desmedido por esse homenzinho inofensivo e combalido que é Battisti, em tudo e por tudo nos faz lembrar o ódio desmedido com que os nazistas perseguiam os judeus. Num e noutro caso, a verdadeira motivação foi sempre a destruição de símbolos.

Quem encarna agora o símbolo é um ser humano que já sofreu demais, o suficiente para purgar quaisquer pecados que tenha cometido (exceto crimes de sangue, claro, mas por estes jamais foi condenado em julgamentos legítimos, e sim em arremedos de tribunais que se constituíram sob leis flagrantemente de exceção, como bem ressaltou o grande Norberto Bobbio).

Algumas decisões do STF têm chocado e desiludido os brasileiros, que esperavam por posturas mais condizentes com o espírito da Justiça que inspira os melhores seres humanos em sua sofrida jornada na Terra.

Se o Supremo decidir entregar Cesare Battisti à retaliação italiana, talvez seja o golpe de misericórdia na fé que os homens simples e justos ainda têm nas instituições. Parecerá confirmado que os poderosos tudo podem e aos humildes só resta serem crucificados como Cristo ou martirizados como Olga Benário.

Com a agravante de que quem entregou Olga aos nazistas não passava de um ditador, por quem os brasileiros podiam, pelo menos, não se considerar representados.

Já o STF nos representa, incontestavelmente. E, se repetir o gesto infame de Vargas, o opróbrio nos atingirá em cheio. Morreremos um pouco em cada dia, enquanto Battisti estiver encarcerado, com privação da luz solar, numa masmorra italiana.

Neste 2009 de contornos tão sinistros, os brasileiros precisamos, como nunca, de solidariedade, compaixão e esperança.

Rezo para que Deus vos ilumine, ministros do Supremo, inspirando-vos a nortearem vossa decisão por esses que são os sentimentos mais nobres dos seres humanos.

Respeitosamente,

CELSO LUNGARETTI
(jornalista, escritor e ex-preso político)
Em 01/03/2009

domingo, 1 de março de 2009

"DITABRANDA": A FOLHA PASSA RECIBO DE QUE IGNORA OS LEITORES

Uma das obsessões da Folha de S. Paulo, quando tratava de restringir cada vez mais o componente opinativo nos textos de sua redação, foi impor a complementação das notícias com estatísticas e mais estatísticas, como se a multiplicação de tabelas conferisse cientificidade e rigor ao jornalismo, em detrimento da emoção do repórter que presencia os acontecimentos e das conclusões que eles lhe inspiram.

Os dados estatísticos, ademais, deveriam ser apresentados com destaque nas notícias, o que as tornou extremamente tediosas, robotizadas. Brasileiro não quer saber se o jogador do Corinthians acerta 58,97% dos passes ou 26,49% dos chutes. Prefere uma descrição envolvente do gol de placa que ele marcou ou do passe milimétrico que deu ao artilheiro do time.

Avaliações de média de desempenho fazem parte da mentalidade dos anglo-saxões, que passam a semana discutindo o percentual de erros e acertos dos jogadores de beisebol. Nós outros nos fascinamos com os grandes lampejos dos craques, com os momentos (cada vez mais raros) de arte e beleza, nos esportes e na vida.

A Folha nos quis fazer ainda mais colonizados do que já somos. E, de quebra, impor uma camisa-de-força aos jornalistas, de forma a que seu espírito crítico, sua ânsia por justiça, não pudessem mais extravasar para os textos.

Bem, já que a Folha gosta tanto de estatísticas, eis algumas interessantes, que me dei ao trabalho de levantar.

A utilização em editorial do termo "ditabranda" para qualificar o nefando regime militar de 1964/85 e os insultos proferidos em nota da redação contra os ilustres professores que criticaram tal neologismo foi o assunto mais enfocado nas mensagens recebidas nas duas últimas semanas pelo Painel do Leitor.

Na semana de 15 a 21 de fevereiro, 13% das mensagens de leitores da Folha, conforme levantamento publicado pelo próprio jornal, se referiram ao Caso Ditabranda. Coerentemente, das 60 notas publicadas no Painel do Leitor, 13 (21,6%) foram relativas à principal preocupação dos missivistas.

Já na semana de 22 a 28 de fevereiro, a proporção de mensagens sobre a "ditabranda" até cresceu, para 20%. O que diminuiu foi o interesse da Folha em destacar uma discussão que se tornava cada vez mais indigesta para ela.

Portanto, dentre as 69 notas que saíram no Painel do Leitor, míseras quatro (5,8%) abordavam o assunto que, para o público do jornal, era o mais importante do período, à frente até do "Governo Lula" e da "crise econômica", sobre os quais apenas 6,4% e 5,3% dos leitores, respectivamente, sentiram-se compelidos a escrever à Folha.

Eu insisto no que já cobrei da Folha em carta enviada no dia 25/02 a seis membros do seu Conselho Editorial, inclusive o diretor de redação otávio Frias Filho, e por nenhum deles respondido, com o que acrescentaram a falta de civilidade à consciência de estarem em posição indefensável:

"Se a Folha agora quer ter rabo preso com a extrema-direita, que, pelo menos, o assuma francamente. Caso contrário, que reconheça, também francamente, ter incidido em excessos que não definem sua verdadeira posição.

"O que não pode é, simplesmente, encerrar de forma unilateral um debate que desnecessariamente provocou e agora se voltou contra si, deixando de dar satisfações e esclarecimentos aos leitores que sentiram-se atingidos por seus textos".

Reitero: a Folha continua devendo "aos brasileiros um editorial esclarecendo exatamente qual é a sua posição sobre a ditadura dos generais, pois um assunto de tamanha gravidade não pode ser tratado de forma tão apressada e superficial como o foi no editorial de 17/02 e nas notas da redação de 19/02 e 20/02".

Reitero: a Folha continua devendo "desculpas aos professores Fábio Konder Comparato e Maria Vitória Benevides, pois é simplesmente ridícula a presunção de que, antes de se pronunciarem sobre a ditadura que vitimou seu país, eles seriam obrigados a um posicionamento público sobre os regimes políticos de outras nações".

A moção de solidariedade aos professores Fábio Konder Comparato e Maria Vitória Benevides já tem mais de 5,6 mil signatários.

O Movimento dos Sem-Mídia promoverá ato de protesto diante da Folha na manhã do próximo sábado (7).

Cada vez mais pessoas tomam conhecimento do sórdido colaboracionismo da Folha com a ditadura, à qual chegava emprestar viaturas para a captura e transporte de resistentes, além de facilitar a detenção dos profissionais da casa e publicar noticiário sintonizado com os interesses da repressão.

Quanto mais a Folha, qual avestruz, enfiar a cabeça na areia para fugir às verdades desagradáveis, mais a onda crescerá.

Foi assim, perdendo a credibilidade, que a Veja começou a decair. Não parou mais de despencar ladeira abaixo.
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