domingo, 30 de novembro de 2008

O BLEFE DOS GORILAS E O GOVERNO ACOVARDADO

Às vezes outros jornalistas dizem coisas muito interessantes a respeito de um assunto que eu também costumo abordar. Como nunca perdi a humildade, faço questão de reproduzir tais textos.

É o caso do artigo "Lula vai mal nos direitos humanos e no acesso à informação" ( http://www1.folha.uol.com.br/folha/colunas/brasiliaonline/ult2307u473280.shtml ), do colunista da Folha OnLine Kennedy Alencar.

Recomendando a leitura do texto integral, reproduzo os parágrafos referentes aos direitos humanos, minha praia:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à segunda metade do segundo mandato devedor em duas áreas importantes e correlatas: direitos humanos e direito à informação.

"Seria infantil negar avanços na primeira delas. O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, tem feito um bom trabalho. Lançado em agosto do ano passado, o livro "Direito à Memória e à Verdade" foi o primeiro documento do governo federal a acusar claramente a ditadura militar de 1964 de atos cruéis contra opositores que não podiam mais reagir -- como decapitação, esquartejamento, estupro, tortura de modo geral, ocultação de cadáveres e execução.

"O livro relatou os 11 anos de trabalho da Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos, instância que integra a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, órgão comandado por Vannuchi, ele próprio um ex-preso político.

"Mas Lula parou por aí. A entrada de Nelson Jobim no Ministério da Defesa teve o mérito de resolver a crise área, mas o demérito de levar para o centro do poder uma figura que tem sido muito conservadora, exercendo uma influência nesse sentido sobre Lula e colegas de ministério.

"Jobim é da turma dos que acham que questionar se a Lei de Anistia (1979) perdoou crimes de tortura geraria uma crise militar. Ora, crise militar? As Forças Armadas hoje são profissionais e não têm o menor espaço para se intrometer na vida política. Alimentar o fantasma de crise militar quando se defende que tortura é crime imprescritível soa anacrônico, para ser elegante. No fundo, é uma reação corporativa e conservadora. Pena que essa visão tenha sido aceita na cúpula do governo por ministros que participaram da luta armada e que foram perseguidos pela ditadura.

"Lula assumiu uma posição vexatória, algo acovardada. A AGU (Advocacia Geral da União) acha que a Lei de Anistia perdoou os crimes de tortura. O presidente poderia mudar essa opinião - um parecer jurídico, mas também político. No entanto, o presidente preferiu fingir que não é com ele, deixando a decisão para o STF (Supremo Tribunal Federal).

"O fato de a decisão caber à Justiça não significa que Lula não possa ter opinião. Seu governo representado pela AGU, poderia e deveria defender uma posição mais progressista."

COMENTÁRIO: KENNEDY ESTÁ SENDO CONDESCENDENTE EM DEMASIA COM VANNUCHI, QUE NÃO REAGIU BEM QUANDO ELE E TARSO GENRO PERDERAM A DISPUTA COM NELSON JOBIM NO SEIO DO GOVERNO. AMEAÇOU ENTREGAR O CARGO SE A AGU NÃO VOLTASSE ATRÁS NO SEU PARECER, DEPOIS DEIXOU O DITO POR NÃO DITO. QUANTO À POSIÇÃO DE LULA, É "VEXATÓRIA" MESMO E NÃO APENAS "ALGO ACOVARDADA", MAS SIM TOTALMENTE ACOVARDADA. E CONCORDO INTEIRAMENTE COM A AFIRMAÇÃO DE QUE OS VELHOS GORILAS MILITARES ESTÃO APENAS BLEFANDO E NÃO CONSEGUIRIAM LEVANTAR AS TROPAS CONTRA O GOVERNO, CASO ESTE DECIDISSE FAZER O QUE É CERTO.

sábado, 29 de novembro de 2008

SÓ TARSO GENRO PODE SALVAR CESARE BATTISTI

O Conselho Nacional para Refugiados Políticos não considerou como tal o italiano Cesare Battisti, deixando o caminho desimpedido para o Supremo Tribunal Federal determinar sua extradição, o que dificilmente deixará de fazer.

Bem vistas as coisas, entre ele e a pena de 30 anos de detenção – praticamente uma condenação a morrer na prisão, para um homem que está chegando aos 53 anos de idade e tem levado uma vida de muita dor e sofrimento – só existe, agora, uma possibilidade de salvação: a decisão final do ministro da Justiça Tarso Genro, a quem Cesare Battisti tem o direito de (e tudo indica que vá) apelar.

É um caso em que a frieza da Lei conflita com o espírito de Justiça, que inspira ou deveria inspirar nossas ações neste sofrido planeta.

Com vinte e poucos anos, Cesare Battisti pertenceu a um grupelho de esquerda radical na Itália, versão em miniatura das famosas Brigadas Vermelhas.

Havia uma imensa frustração entre os idealistas que tentaram e não conseguiram mudar o mundo, em 1968 e anos subseqüentes.

Nos países prósperos da Europa, parecia mesmo que, como o filósofo Herbert Marcuse escrevera, a combinação de uma situação de conforto material com a atuação atordoante dos meios de comunicação de massa fechara totalmente as brechas através dos quais os homens poderiam chegar ao pensamento crítico.

Então, na segunda metade da década de 1970, uns poucos tentaram abrir novas brechas com dinamite.

Foi um terrível e trágico erro histórico.

Por mais impermeáveis às mudanças que se apresentem em determinado momento, as democracias dão espaço a quem quer convencer a cidadania de que a realidade pode ser alterada para melhor.

O jeito é, pacientemente, perseverar no trabalho de formiguinha, até que a situação mude.

A teoria do homem unidimensional de Marcuse (bem como a do fim da História de Fukuyama, que veio depois) dissecava com precisão cirúrgica o momento que a produziu, mas não levava em conta a dinâmica da História, que teima em direcionar-se para novos e surpreendentes caminhos.

P. ex., a recessão que fustigará a economia mundial em 2009 (e sabe-se lá mais quanto tempo) e as catastróficas conseqüências das alterações climáticas (que já começam a nos assolar) ensejam novas possibilidades de atuação aos que querem despertar a consciência coletiva para o fato de que o capitalismo hoje ameaça a própria sobrevivência da espécie humana.

A sofreguidão, entretanto, tornou-se uma tendência avassaladora no mundo moderno.

Muito mais entre os jovens.

E mais ainda entre os idealistas, que exasperam-se por terem uma visão muito nítida das mazelas do seu tempo e de como poderiam ser erradicadas, mas se chocam com a indiferença e o egoísmo da maioria bovinizada.

Battisti, jovem e idealista, acreditou que devesse trilhar um desses atalhos para a transformação da sociedade, já que a estrada principal estava bloqueada. Pagou caríssimo por isto.

Depois que as Brigadas Vermelhas tomaram a decisão inaceitável e inqualificável de executar Aldo Moro, criou-se um estado de ânimo fascistóide na Itália.

Semelhante, p. ex., aos que levaram os EUA a lincharem pelas vias legais tanto Sacco e Vanzetti quanto o casal Rosemberg, cujas inocências saltavam aos olhos e clamavam aos céus.

Foi em processo deste tipo, no qual se registraram verdadeiras aberrações jurídicas em detrimento dos réus, que Cesare Battisti acabou condenado por quatro homicídios cuja autoria ele nega.

Fugiu e leva existência de judeu errante há quase três décadas, perseguido, acossado, finalmente preso.

Constituiu família, escreveu livros, reconstruiu-se, bem ao contrário dos que preferiram seguir o rumo insensato até o mais amargo fim, como Carlos, o Chacal.

Hoje, é um homem que, livre, não faria mal a uma mosca. Poderia, finalmente, viver em paz com seus entes queridos e continuar exercendo brilhantemente sua atividade literária.

Que verdadeiro benefício a sociedade tirará do seu encarceramento por 30 anos, ou até a morte? Nenhum. O olho por olho, dente por dente pertence à pré-História da humanidade.

Mas, Battisti se debate numa dessas armadilhas da História, sem saída pelos caminhos legais.

Não cabe ao Brasil questionar a lisura da Justiça italiana ou o rancor vingativo com que a direita de lá, ao assumir o poder, exumou um caso esquecido e passou a perseguir implacavelmente um homem que não incomodava mais ninguém.

É em nome da clemência, dos sentimentos humanitários e do seu próprio passado idealista que Tarso Genro terá de agir, para salvar Cesare Battisti.

Quando Salvador Allende assumiu o poder no Chile, afirmou à militância que, para ela, jamais seria Sua Excelência, o Presidente, mas sim o Companheiro Presidente. Morreu cumprindo a palavra.

Que Tarso Genro agora decida o que é mais importante para ele: ser Sua Excelência, o Ministro ou o Companheiro Ministro.

Nem sequer precisará sacrificar a vida para tomar a única decisão digna no seu caso. Só arriscará o cargo.

P.S.: O COMPETENTE JORNALISTA RUY MARTINS, QUANDO ESTE ARTIGO JÁ ESTAVA ESCRITO E DIVULGADO, LEMBROU QUE HÁ UMA POSSIBILIDADE A MAIS PARA CESARE BATTISTI, QUAL SEJA O APELO AO PRESIDENTE LULA, DEPOIS DA PROVÁVEL DECISÃO NEGATIVA DO STF. FAÇO O REGISTRO. MAS, SERÁ MUITA INGENUIDADE ACREDITARMOS QUE LULA POSSA VIR A CORRIGIR UMA INJUSTIÇA DO SUPREMO NUM ASSUNTO EM QUE SEU VIÉS TEM SIDO (POR CONVICÇÃO, OPORTUNISMO OU PAÚRA) DOS MAIS REACIONÁRIOS.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

HOJE SE DECIDE O DESTINO DE CESARE BATTISTI

Sairá ainda hoje a decisão do Conselho Nacional para os Refugiados (Conare) sobre o companheiro italiano Cesare Battisti. Se lhe for concedido asilo político, poderá residir em liberdade no Brasil, juntamente com sua família.

Caso contrário, é possível que sua extradição seja mesmo concedida pelo Supremo Tribunal Federal, até porque há o péssimo precedente da deportação forçada dos pugilistas cubanos, que agora está servindo como argumento para a panfletagem reacionária.

Sou inteiramente solidário a Battisti, pelos motivos já expressos no meu artigo de quatro meses atrás ( http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2008/07/brasil-pode-entregar-escritor-italiano.html ):

"...o momento do combate ao terrorismo italiano passou e o tempo das punições, também. Battisti é outro homem, neste outro tempo em que vivemos. Seria uma crueldade inútil encarcerarem-no agora, pelo resto da vida ou pelos próximos 30 anos (dispositivo da legislação brasileira que tende a prevalecer, como condicionante da extradição), o que dá no mesmo: dificilmente deixaria de morrer na prisão.

"A prescrição das penas é uma das práticas mais nobres da nossa civilização".

JULGADO À REVELIA - Registro, ainda, minha total concordância com o artigo de ontem do excelente jornalista Rui Martins, "Battisti deve ficar no Brasil" ( http://www.diretodaredacao.com/site/noticias/index.php?not=4233 ), cujas palavras faço minhas.

Eis os trechos principais:

"A comissão encarregada de julgar os pedidos de asilo no Brasil, Conare, decide (...) quanto ao italiano Cesare Battisti, preso há quase dois anos no Brasil, a pedido da França e da Itália, que querem sua extradição.

"Battisti é acusado de ter cometido crimes, quando jovem, em nome de um movimento de extrema-esquerda italiano. Há quase trinta anos, Battisti vive como foragido. Na França, no governo de Mitterrand, tinha encontrado abrigo, pois o presidente socialista francês havia dado refúgio aos italianos envolvidos nas agitações da época da Brigada Vermelha.

"Durante a campanha eleitoral, o atual presidente francês, com o objetivo de agradar os eleitores de direita, decidiu entregar Battisti à Itália, onde está condenado à prisão perpétua, num julgamento à revelia. Battisti conseguiu fugir mais uma vez e se escondeu no Brasil, onde foi localizado quando alguém de Paris ia lhe entregar algum dinheiro para sobreviver.

",,,Cesare Battisti é o último dos italianos que a Itália quer recuperar para deixar apodrecer na prisão. Além de negar ter praticados crimes de morte, Battisti se tornou escritor no exílio forçado, quando vivia no México, casou, tem duas filhas e sua extradição, por acusações de atos cometidos há trinta nos, não seria um ato de justiça mas de vingança da Itália berlusconiana.

"Hoje, no Brasil, diversas personalidades que lutaram contra a ditadura fazem parte do governo e seria um absurdo extraditarem alguém que, na juventude, também lutou contra o que acreditava ser um Estado totalitário.

"...É hora de se passar a esponja nos excessos políticos da juventude italiana de há 30 anos. Fernando Gabeira, o senador Suplicy já se pronunciaram em favor do asilo a Cesare Battisti no Brasil, porque se trata de um foragido político e não um autor de crime comum.

"O Brasil deve dar a Cesare Battisti o asilo para que possa trazer a esposa e filhas. E iniciar, em terra brasileira, uma outra fase de sua vida, num país de justiça e liberdade."

"MEUS PRINCÍPIOS E VALORES SÃO OS DA MINHA GERAÇÃO"

Comecei a lutar por ideais políticos em 1967; aprendi algumas coisinhas nessas quatro décadas.

Talvez a principal seja a seguinte: enquanto um revolucionário mantém a coerência com seus princípios e valores, tem força íntima para suportar qualquer injustiça.

Só não podemos, mesmo, trair aquilo em que acreditamos: de concessão em concessão, acabaremos perdendo o respeito por nós mesmos. E aí não existirá mais salvação.

Meus princípios e valores são os da minha geração. Servem-me até hoje como baliza.

Então, na eleição de 2006, defendi a posição de que tanto dava a vitória de Lula como a de Alckmin, pois eram dois candidatos do sistema. Isto me valeu uma avalanche de ataques na comunidade Botequim Socialista do Orkut. Como não tinha intenção de travar diálogos de surdos (as pessoas ignoravam minhas refutações e ficavam sempre batendo nas mesmas teclas), saí de lá.

Mas, não me senti nem um pouco abalado, pois, de acordo com as convicções da minha geração, eu estava certo.

Para nós, o que definia governos era sua política econômica; e, no caso, ambos os candidatos se mantinham firmemente ancorados no neoliberalismo.

Além disto, sempre fomos visceralmente contrários ao reformismo, às pequenas concessões que minoram o sofrimento das massas e as anestesiam, tangendo-as para a acomodação com o capitalismo.

O primeiro texto mais ambicioso que escrevi na minha vida política, em 1968, foi exatamente uma crítica que fiz a meus adversários no movimento secundarista, aplicando os conceitos expostos por Rosa Luxemburgo em Reforma ou Revolução. Defendi a posição do meu grupo como revolucionária e critiquei a dos rivais como reformista.

Ora, o que diferenciava Lula dos adversários tucanos eram tão-somente as migalhas que distribuía às massas, com programas tipo Bolsa-Família. Se isto sempre foi avaliado negativamente por mim, não havia motivo nenhum para eu considerar o primeiro como merecedor do voto útil.

Mais recentemente, tive o mesmo problema em dois grupos do Yahoo: o Eskuerra e O Quinto Poder. Desta vez, por não tomar partido pela Polícia Federal, contra Daniel Dantas. Acabei também saindo de ambos.

No entanto, havia seguido fielmente, de novo, os valores da minha geração:

1) Nunca estabelecemos distinções entre banqueiros.
Para quem acredita nos valores do sistema, Daniel Dantas é um banqueiro contraventor e o finado Olavo Setubal, p. ex., era um banqueiro honesto.
Para um revolucionário, tanto dá Dantas como Setúbal, pois não passam de baluartes da fase mais repulsiva do capitalismo, em que predomina o parasitário e inútil capital financeiro.
Banqueiros não passam dos agiotas modernos. Não é um que precisa ser tirado de cena, são todos.
Foi o raciocínio que aplicamos outrora, quando o jornal O Estado de S. Paulo fazia campanha contra "o mau patrão" J. J. Abdalla. Nós, da esquerda, contrapúnhamos que maus patrões eram todos os patrões. Se nos associássemos às criticas àquele patrão em particular, estaríamos concedendo que maus patrões seriam a exceção, e não a regra. Não entramos nessa.

2) Nunca apoiávamos a Polícia.
Víamos a repressão e seus agentes como antípodas da revolução. Serviam para manter o status quo. Nós vivíamos para revolucionar o status quo. Não havia nada que nos aproximasse, em circunstância nenhuma. Ponto final.
Nunca vocês me verão do mesmo lado da Abin (sucessora dos nossos inimigos do SNI) e da PF.

3) Aprendemos a prezar institutos como o habeas corpus e o asilo político, pois, nas situações mais agudas, podiam até significar a diferença entre a vida e a morte de um revolucionário.
Então, quando o juiz De Sanctis emitiu um segundo mandado de prisão para Dantas, avaliei que o fundamentel, para nós, era preservarmos a integridade do instituto do habeas corpus.
Durante a ditadura, os habeas corpus ainda puderam ser concedidos durante mais de quatro anos, até o momento em que o AI-5 os proibiu para casos de segurança nacional.
Salvaram muitos companheiros de torturas atrozes. E fizeram imensa falta depois de dezembro/1968, quando o terrorismo de estado atingiu seu ápice.
Mesmo entre 1964 e 1968, entretanto, os habeas corpus não eram integralmente respeitados. Às vezes a repressão ficava transferindo companheiros de delegacia para delegacia, de forma que o oficial de justiça nunca conseguia encontrá-los para fazer cumprir o HC.
Se a jogada do De Sanctis desse certo, corríamos o risco de ressuscitar essas práticas de avacalhação do HC, características de estado policial. Negativo. Era um preço alto demais para manter-se enjaulado Dantas por uns tempos (o que nada mudaria em essência, não passando de aparência).

4) Nós nos agrupávamos a partir das concordâncias estratégicas, tendo total direito de divergir nas questões táticas. A estratégia era fechada, mas a tática estava aberta a discussões.
Entrávamos no partido ou organização que defendia o caminho revolucionário em que acreditávamos (p. ex., os que críamos que a revolução seria socialista, militávamos em agrupamentos que colocavam o proletariado como o sujeito da revolução e fazíamos frentes com os agrupamentos afins, não colaborando com os agrupamentos que defendiam a revolução popular e, como consequência, buscavam alianças com a burguesia nacional e com os camponeses).
Os objetivos estratégicos eram divisores de água. Mas, os objetivos táticos podiam ser livremente discutidos dentro do respectivo agrupamento. Ninguém seria taxado de "burguês" apenas por discordar de algo secundário como o apoio que parte da esquerda deu ao Protógenes, De Sanctis e Lacerda. Nesse nível, podíamos divergir à vontade, sem que nossa condição de revolucionários fosse colocada em xeque.

Acredito que, tanto em relação a Lula quanto à Operação Satiagraha, a evolução dos acontecimentos provou que eu estava certo.

Ninguém está imune a incompreensões. Mas, quem sempre defende seus princípios -- os MESMOS princípios, em toda e qualquer circunstância -- acaba conquistando o respeito das pessoas sérias.

Um caso lapidar foi o da deportação forçada dos pugilistas cubanos. Desde o primeiro momento eu afirmei que havia sido um erro, mesmo que os prejudicados fossem pessoas sem grande valor comos seres humanos (dois mercenários). O PRECEDENTE aberto, entretanto, acabaria sendo usado contra nós e prejudicando companheiros realmente importantes para nossa causa.

Agora, aquele episódio está servindo de argumento para os que defendem a entrega de Cesare Battisti à Justiça italiana. Os reacionários cobram a repetição da mesma postura por parte do Governo brasileiro.

Eu tenho moral para defender uma solução favorável a Battisti, pois não compactuei com a agressão que o Governo Lula cometeu contra o direito de asilo. O Suplicy, idem. E poucos mais.

Já os esquerdistas que colocaram uma conveniência momentânea à frente de valores maiores não têm uma resposta consistente para dar, agora que os fascistas os estão chamando de hipócritas.

Obs.: trechos de resposta que dei num grupo de discussão virtual. Como acabou se tornando uma espécie de profissão de fé, resolvi postar aqui.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A RIMA ESTÁ FEDENDO

Paulo Lacerda dirigia a Polícia Federal e, aparentemente, estava fazendo um bom trabalho.

Designaram-no para assumir o comando da Agência Brasileira de Inteligência, tendo um desafeto seu sido escolhido para substitui-lo à frente da PF.

Inconformado, resolveu mostrar que era ele quem ainda mandava no pedaço: utilizando os préstimos de um delegado da PF que se-lhe conservou fiel (Protógenes Queiroz), Lacerda comandou, por baixo dos panos, a Operação Satiagraha.

Quando aquela substância que rima com seu sobrenome foi para o ventilador, Paulo Lacerda tentou canhestramente negar que havia invadido seara alheia, apesar das evidências gritantes em contrário (começando pela cessão de dezenas de agentes da Abin para ajudarem o Protógenes).

Mentiu à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara Federal, ao afirmar que nada sabia sobre os grampos telefônicos efetuados por seus comandados da Abin que participaram irregularmente da Satiagraha.

Agora, um agente da Abin chamado Marcio Seltz revelou, em depoimento à CPI, que Lacerda teve acesso, sim, ao conteúdo de parte daqueles grampos: ele recebeu das mãos de Protógenes um pen-drive com áudios dos investigados e o entregou pessoalmente a Lacerda.

O presidente da CPI, Marcelo Itagiba, defende o indiciamento do dito cujo por falso testemunho à comissão: "Não tenho dúvidas de que o Paulo Lacerda foi cabalmente desmentido".

A situação de Protógenes se complica ainda mais, face a esta nova evidência de que conspirava com o chefe antigo contra o chefe novo.

E, graças a esse festival de incompetência e de irregularidades flagradas, os advogados de Daniel Dantas têm agora todos os trunfos legais de que precisam para livrar a cara do seu (obviamente culpado) cliente.

Resumo da opereta: por mais que desnorteados de esquerda insistam em heroicizar esses policiais (esquecendo que a repressão é sempre antípoda da revolução), ambos não passam, na melhor das hipóteses, de trapalhões que cometeram erros crassos na luta interna que travavam contra outra facção planaltina.

Na pior das hipóteses, seriam lambaris a soldo de tubarões com interesses a defender na negociata da Brasil Telecom.

O certo é que, quanto mais distante a esquerda ficar da rima, melhor.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

ANOS DE CHUMBO: OS MORTOS CONVENIENTES... E OS OUTROS

Meu ex-colega de ECA/USP, Augusto Nunes, escreveu sobre um militante da ALN executado por seus companheiros em 1971: http://jbonline.terra.com.br/leiajb/noticias/2008/11/19/temadodia/coisas_da_politica_as_travessuras_do_jovem_combatente.html

Foi um erro terrível? Foi, claro. Nenhum verdadeiro revolucionário pode admitir que, mesmo durante uma luta de resistência à tirania, decisão tão extrema seja tomada enquanto perdurar a mínima dúvida sobre a culpa do acusado.

Quanto a justiçamentos em regime democrático, são simplesmente inconcebíveis e inaceitáveis. Ponto final.

Chocou-me, principalmente, saber que Márcio Leite de Toledo não teve o direito de se defender no tribunal revolucionário convocado para julgar o seu caso. Continuou cumprindo normalmente suas tarefas de militante, alheio ao que estava ocorrendo. Depois, foi emboscado e morto.

É óbvio que poderiam tê-lo convocado para o julgamento, dando-lhe a oportunidade de pronunciar-se sobre as suspeitas (não certezas) que havia contra ele. É como minha organização, a VPR, certamente procederia.

Mas, não se pode omitir, como Nunes faz, a situação catastrófica que a ALN vivia nos estertores da luta armada, tendo seus quadros dizimados dia a dia, já que a ditadura partira para o extermínio sistemático dos quadros da resistência.

A VPR não quis acreditar que o cabo Anselmo fosse espião e pagou um preço altíssimo por isto.

A ALN executou quem não era espião, mas parecia ser (acreditava-se que ele tivesse entregado à repressão Joaquim Câmara Ferreira, causando sua morte).

Trata-se de ocorrências deploráveis, mas recorrentes, nas lutas travadas em circunstâncias dramáticas, contra inimigos muito mais poderosos, como foram os casos da resistência ao nazi-fascismo na Europa e ao totalitarismo de direita no Brasil.

Márcio Leite de Toledo indubitavelmente merece as lágrimas por ele derramadas.

Mas também as merecem os revolucionários que sofreram torturas atrozes e depois foram abatidos como cães, em aparelhos clandestinos da repressão como a Casa da Morte de Petrópolis (RJ). Foi onde evaporaram meus queridos companheiros José Raimundo da Costa e Heleny Ferreira Telles Guariba.

E é repulsivo perceber que as tribunas da grande imprensa estão escancaradas para artigos como esse, mas blindadas contra os que evocam os episódios igualmente dramáticos dos companheiros que foram martirizados pelo regime militar.

A mídia anda burguesa como nunca. Recebendo, às vezes, uma pequena ajuda de esquerdistas que não tiveram coragem de pegar em armas quando esta era a única opção que restava, sob o festival de horrores do AI-5.

Continuam despeitados até hoje, por não terem ousado ir até onde fomos. E tudo fazem para desmerecer nossa luta.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

PAULO FRANCIS E O INFERNO PAMONHA

Comemorando o cinqüentenário do seu caderno de variedades, a Folha de S. Paulo está disponibilizando on-line os textos que escolheu como os mais importantes nele publicados.

Há tantos necrológios de artistas famosos que a seleção parece ter sido feita pelo Zé do Caixão.

O de John Lennon, assassinado por um tal de Mark Chapman (um zé-ninguém que tentava tornar-se alguém), leva a assinatura de Paulo Francis.

Há um parágrafo que, sozinho, vale mais do que todo o conteúdo de uma Folha dos dias atuais:

"A polícia chamada ao local apreendeu facilmente Chapman, (...) sorrindo, certo (e está certíssimo) que do anonimato se tornará, como Lennon, uma celebridade. Esse o motivo aparente do crime. O canibalismo de celebridades que é rotina neste país (e no Brasil e todo o mundo ocidental), graças a um sistema de comunicações que evita assuntos sérios, mas que fornece um 'circo' permanente, obsessivo, avassalador, sobre a vida dos bem-sucedidos e ricos, excitando sentimentos contraditórios da adoração bocó dos fãs, à frustração homicida que às vezes se manifesta à la Chapman".

Não sei se antes ou depois, Francis encontrou a definição ideal para essa canibalesca sociedade consumidora do circo permanente, obsessivo e avassalador fornecido pelo sistema de comunicações: inferno pamonha.

Hoje a Folha não critica mais o inferno pamonha, pois assumiu tranquilamente o papel que nele lhe cabe: como se direciona para um público um tantinho mais sofisticado, não evita os assuntos sérios, mas lhes dá tratamento circense, com indisfarçável pendor para as provocações pueris e sólida blindagem contra o pensamento verdadeiramente crítico.

Não há mais espaço para o contraditório, nem para a negação dos valores do capitalismo e do consumismo. A porta fechada com que tenho me chocado nas tentativas de restabelecer verdades históricas, o próprio Francis encontraria se tentasse publicar na Folha de hoje análises como a acima citada.

De resto, aproveito o gancho para disponibilizar neste blog o artigo que escrevi quando do 10º aniversário da morte de Paulo Francis - até como reação ao injusto esquecimento a que são relegados personagens marcantes no inferno bocó, com os videotas sendo compelidos a desconhecer as lições do passado e olvidar seu compromisso com o futuro, graças à imposição permanente, obsessiva e avassaladora do presente como a única realidade possível. (Marcuse explica...)

========= HOUVE UMA VEZ UM PAULO FRANCIS =========

Foi um tanto melancólico o material produzido pela imprensa produziu para marcar a passagem dos 10 anos da morte do mais influente jornalista brasileiro do final do século passado: o analista político e crítico de cultura Franz Paul Trannin da Matta Heilborn, mais conhecido como Paulo Francis, que morreu no dia 4 de fevereiro de 1997, de enfarte, aos 66 anos de idade.

Mesmo os veículos em que ele pontificava com uma página dominical, a Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, não lhe dedicaram espaço condizente com a importância a ele conferida enquanto vivo, nem foram capazes de criar textos com abrangência e espírito crítico à altura dos que o próprio Francis escrevia.

Ele, que sempre lamentou a derrubada de árvores para a fabricação do papel-jornal desperdiçado com tolices e bajulações, talvez franzisse a testa diante de alguns disparates, como a desproporcional relevância que o Estadão acabou dando à participação do Francis na nada lendária revista Diners, em detrimento, por exemplo, do fenômeno Pasquim. Talvez repetisse uma daquelas inesquecíveis frases ferinas, características do seu jeito carioca de ser. Por exemplo: "A sociedade de massas é, por definição, o fim da civilização. Bolsões de vida inteligente sobrevivem a duras penas."

Depois de estudar em colégios de jesuítas e beneditinos, Francis cursou por uns tempos a Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil, trocada por uma pós-graduação em Literatura Dramática na Universidade de Columbia (Nova York), que também não concluiu.

Chegou a ser ator e diretor teatral, mas acabou no nicho tradicional dos que são melhores para escrever sobre suas paixões artísticas do que para personificá-las: a crítica, a partir de 1959, no Diário Carioca. Paralelamente, colaborava com a revista Senhor (que mais tarde viria a editar) e escrevia sobre política no jornal Última Hora, de Samuel Wainer.

Relatou, mais tarde, um episódio pitoresco do seu noviciado. Entregou uma crítica teatral toda pomposa, repleta de termos pernósticos, ao seu editor. Ao recebê-la de volta, viu um grosso traço vermelho circundando a expressão “via de regra”. E o comentário: “Via de regra é a vagina”. [Para os jovens que desconhecem o linguajar de outrora, esclareço que “regras” era um eufemismo para menstruação. E, claro, a palavra usada para designar o órgão genital feminino foi outra, chula.]

Francis disse que essa foi a primeira e única lição aproveitável de jornalismo que recebeu: escrever com simplicidade e clareza, em vez de pavonear-se com exibições desnecessárias de erudição. Também comentou que tudo que há para se aprender de jornalismo, aprende-se em 15 dias numa redação. Daí sua avaliação de que o fundamental para o exercício dessa profissão é uma formação cultural sólida, humanística e universalizante. Quanto às técnicas, poderiam ser ensinadas em meros liceus de artes e ofícios. [Concordo plenamente: se a especialização é castradora em outras atividades, muito mais no jornalismo, que tem tudo a ver com história, sociologia, psicologia, antropologia, política, economia, literatura. Quem não consegue refletir sobre o mundo em que vive, melhor faria direcionando-se para administração de empresas.]

NA TRINCHEIRA DAS PALAVRAS – Embora não deixasse de perceber os erros e limitações das esquerdas brasileiras, tão distantes da grandeza histórica e intelectual do seu ídolo de então – Trotsky, o teórico da revolução permanente e mártir da oposição de esquerda ao stalinismo –, Francis considerava que a prioridade era combater as forças de direita. Foi o que fez no conturbado período da renúncia de Jânio Quadros, da tentativa de golpe para impedir a posse do vice-presidente eleito e do ziguezagueante governo de João Goulart.

Não desistiu depois do golpe militar. No Correio da Manhã, na Tribuna da Imprensa e na revista Realidade, continuou manifestando seu inconformismo com o país da ordem unida.

O lançamento do semanário O Pasquim, em junho de 1969, lhe deu projeção nacional. A Senhor e a Realidade já o haviam tornado conhecido em outros estados, mas num circulo restrito de intelectuais e pessoas sofisticadas. O Pasquim sensibilizou o público jovem, atingindo tiragens mirabolantes para um veículo alternativo. E o Francis era o guru da turma em todos os assuntos referentes à política nacional e internacional, bem como à visão de esquerda da cultura. Com seus conhecimentos vastíssimos, dominava qualquer discussão.

Leitor assíduo de um sem-número de publicações estrangeiras, tinha sempre algo novo a dizer sobre a intervenção estadunidense no Vietnã, um dos grandes temas da época; era também um crítico implacável da postura israelense de impor sua vontade pela força no Oriente Médio. Disponibilizava as informações que a grande imprensa, por ideologia, covardia ou incompetência, sonegava dos leitores.

E, sendo um dos críticos mais contundentes do reacionarismo dos EUA, também não poupava a URSS, que colocava praticamente no mesmo plano, como grande potência que priorizava sempre seus interesses (e não os da revolução). Isso só fazia aumentar o seu prestígio aos olhos de uma geração que se decepcionara terrivelmente com o esmagamento da Primavera de Praga.

Cansado de ser preso e censurado pela ditadura, mudou em 1971 para Nova York, de onde mandava seus textos para o próprio Pasquim, a Tribuna da Imprensa, a revista Status e a Folha de S. Paulo (à qual chegou pelas mãos do diretor de redação Cláudio Abramo, também de formação trotskista).

Continuava, basicamente, um homem de esquerda, mas travava polêmicas azedas com o que ele considerava “esquerdistas de salão”, como a feminista Irede Cardoso. [Ela sofreu um dos maiores massacres intelectuais a que já assisti.]

SOB OS HOLOFOTES GLOBAIS – Paulo Francis está entre os muitos intelectuais brasileiros que foram perdendo o pique à medida que a ditadura ia deixando de exibir suas garras.

A partir de seu posto de observação privilegiado, captou bem a tendência desestatizante do final do século passado, ajudando a impulsioná-la com seus escritos em O Estado de S. Paulo e suas participações no jornalismo da Rede Globo, bem como no programa de TV a cabo Manhattan Connection.

Mas, se estava certo quanto à falta de pujança da economia soviética e o parasitismo das estatais brasileiras, não percebeu que o mundo engendrado pela globalização viria a ser uma versão mais desumanizada ainda do capitalismo selvagem. Mesmo porque todos aqueles avanços científicos e tecnológicos que estavam ocorrendo simultaneamente (informática, biotecnologia, engenharia genética, novos materiais e processos) pareciam augurar um futuro bem melhor.

Acabou como um daqueles medalhões midiáticos que antes ridicularizava, aclamado mais por ter se tornado celebridade do sistema do que pela real qualidade do seu trabalho – como suas incursões pela literatura, em que a racionalidade e a mordacidade excessivas deixam tudo com um jeitão artificial, de tramas concebidas para provar teses e ridicularizar comportamentos e desafetos.

Morreu na hora certa, antes que o admirável mundo novo erguido sobre os escombros do muro de Berlim mostrasse suas feições mais monstruosas.

Ou, pelo contrário, talvez tenha perdido a chance de constatar que o fim do socialismo real não significava o fim da História, com o status quo se tornando tão opressivo que os homens estão sendo obrigados a buscar uma nova utopia.

O certo é que, independentemente de haver caído numa armadilha do destino em sua última fase, foi um intelectual articulado e consistente como dificilmente se vê nestes tristes trópicos, deixando o legado de uma atuação memorável na segunda metade dos anos 60 e ao longo de toda a década de 1970.

Talvez o melhor epitáfio para Paulo Francis seja outra de suas frases célebres: "Não há quem não cometa erros e grandes homens cometem grandes erros".

domingo, 23 de novembro de 2008

O QUE OS TOLOS POMPOSOS TÊM A DIZER AGORA?

Quando os discípulos do reacionário Ali Kamel acreditaram que o brilho de suas assinaturas seria suficiente para barrar as ações afirmativas em benefício dos negros, lancei o artigo As Cotas Raciais e os 113 Tolos Pomposos ( http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/search/label/cotas%20raciais ), no qual os aconselhei a baixarem a bola, adotando uma postura menos beligerante:

"...para os seres humanos justos e solidários, pouco importa se os negros estão em desvantagem por causa da escravidão passada ou por encontrarem-se hoje sob o fogo cruzado do capitalismo e de um racismo dissimulado, mas não menos real. Merecem, sim, que os pratos da balança sejam reequilibrados em seu favor.

"Quanto à eficácia das políticas compensatórias, ela só poderá ser realmente aferida depois de um período razoável de implementação. Por que, afinal, abortarmos essa tentativa no nascedouro?"

Também destaquei o fato de que os 113 tolos pomposos trombeteavam um problema menor e esqueciam o pior de todos, incidindo naquele velho erro de fixarem-se numa única árvore (no caso, as cotas raciais) e ignorarem a floresta inteira (a mercantilização do ensino) por trás dela:

"...em meio às terríveis distorções que o ensino superior vem sofrendo em função de seu atrelamento aos interesses capitalistas – começando por sua ênfase na especialização castradora que forja meros profissionais, desprezando a formação crítica e universalizante que engendra verdadeiros cidadãos –, eles magnificaram um problema menor, em detrimento, exatamente, 'dos desafios imensos' que dizem existir".

Foram observações decorrentes apenas da visão geral que eu tenho da sociedade e das injustiças que o homem comete contra o homem. Não sou particularmente interessado nesse assunto nem nunca me dediquei a esmiuçá-lo em profundidade. Longe de mim a empáfia de me pretender experto na totalidade dos temas em destaque no noticiário.

Mas, a julgar pelo que Élio Gaspari escreveu na sua coluna de hoje (24/11), parece que andei certo (ou erramos os dois, avaliem e decidam vocês mesmos):

"No dia da Consciência Negra, as bancadas do governo e da oposição na Câmara dos Deputados aprovaram o projeto de lei que estabelece cotas sociais e raciais (...) para o preenchimento de vagas nas universidades públicas federais. O projeto foi mandado ao Senado.

"...Nada melhor do que o encaminhamento dessa questão na rotina das instituições republicanas. Quando a Casa Grande falava sozinha e a Senzala não votava, o Brasil tornou-se o último país livre das Américas a abolir a escravatura.

"As políticas de ação afirmativa foram condenadas porque acordariam o gênio do racismo. Não acordaram. (...) As cotas criariam constrangimentos, levando alunos negros mal preparados para os cursos universitários. Não criaram.

"...Entre 2001 e 2008, 52 mil vagas foram oferecidas em 48 escolas que adotaram políticas de ações afirmativas em benefício de alunos da rede pública, negros e índios. Passaram-se sete anos e até hoje não apareceu um só episódio ou estudo relevante capaz de desqualificar essas políticas."

O certo é que continuarei me guiando pelos meus princípios, amadurecidos em mais de quatro décadas de luta pela liberdade e justiça social. O que disse naquele artigo de seis meses atrás, repito agora, com orgulho:

"Entre os partidários da competição insensível entre seres humanos movidos pela ganância e os cidadãos decentes que procuram minorar as mazelas do capitalismo, eu me alinharei sempre com estes últimos. Mas, sem ilusões: as injustiças só serão realmente erradicadas quando o bem comum prevalecer sobre os interesses individuais, numa nova forma de organização social."

sábado, 22 de novembro de 2008

NILMÁRIO EXPLICA

"O que está em causa não é a revisão da Lei de Anistia. Nunca ninguém propôs isso, até porque não teria votos no Congresso. Essa não é uma demanda da sociedade que atingiu o Congresso, é uma demanda da cidadania ativa e de círculos com alto poder moral que são altruístas, ligados aos direitos humanos e ao processo civilizatório." (Nilmário Miranda, ex-secretário especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em entrevista ao Vermelho)

Aí está o xis da questão.

Não se trilha o caminho certo, a revogação da anistia imposta pelos tiranos em 1979 e a sua substituição por uma Lei de Anistia decidida em liberdade, porque o Executivo e o Legislativo relutam e a sociedade não os pressiona neste sentido.

Então se toma um atalho que levará fatalmente à impunidade dos mandantes (porque não praticaram pessoalmente as torturas) e também dos executantes (porque são idosos e acabarão morrendo antes que a letárgica Justiça brasileira emita sentenças definitivas).

Mas, os cidadãos no Poder, como Tarso Genro e Paulo Vannuchi, tudo fazem para manter a discussão confinada aos círculos do Poder.

Semeiam esperanças vãs e colhem humilhações terríveis, como as sucessivas tomadas de posição do Governo Lula em favor dos torturadores.

Não seria melhor mobilizarmos a sociedade, fora do Poder, para pressionar Executivo, Legislativo e Judiciário, no sentido de que se faça verdadeira Justiça?

Talvez nem assim houvesse tempo hábil para se punir os responsáveis pelas atrocidades cometidas pela ditadura de 1964/85.

Mas, pelo menos, legar-se-ia às futuras gerações um conjunto de princípios que nortearia as ações do Estado brasileiro, as preventivas e as posteriores, em caso de recaídas autoritárias.

Como o de que nada justifica, em hipótese nenhuma, a derrubada de um presidente legítimo, o fechamento do Congresso e a intimidação do Judiciário. Não existem contragolpes preventivos. O que existiu (e poderá existir de novo se não nos acautelarmos) é, unica e simplesmente, usurpação do poder.

E o de que, face à instauração do arbítrio, com o desrespeito à ordem constitucional e a anulação do estado do direito, todo cidadão tem o direito, e até o dever, de resistir à tirania, pelos meios que se fizerem necessários.

CALA-TE, BOCA!

A ministra da Casa Civil Dilma Roussef, advogando em causa própria, trombeteia que está na hora de uma mulher ser presidente da República no Brasil:

"Acho que a participação das mulheres no mundo está na hora. E aí está na hora de presidente, de presidente das empresas. E isso está sendo cada vez mais reconhecido. Foi-se a época em que a mulher era considerada cidadã de segunda qualidade, que só podia participar de algumas atividades."

Discordo. Não ESTÁ na hora, PASSOU da hora. A ideal teria sido quando Heloísa Helena, em nome dos ideais históricos do PT, enfrentou Lula, em 2006.

Não exageremos: com HH no poder, o Brasil não mudaria instantaneamente da água para o vinho.

Mas, tenho certeza, ela não assinaria documentos de idolatria deslumbrada do capitalismo, como Lula acaba de fazer na reunião do G-20.

Nem deixaria a Advocacia Geral de União emitir pareceres falaciosos para inocentar Brilhante Ustra.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

ME ENGANA QUE EU GOSTO

"Chegou o momento que nós queríamos: é a Justiça que vai decidir. Do ponto de vista do governo, o debate está terminado."

A frase é de Tarso Genro, referindo-se à punição dos responsáveis pelas atrocidades da ditadura de 1964/85.

Na condição de ministro da Justiça, ele convocou uma audiência pública em julho último para a discussão de como se poderiam punir os carrascos e seus mandantes.

Foi em seguida desautorizado pelo presidente Lula, que mandou entregar a batata quente ao Judiciário.

Passou os últimos meses esperneando, principalmente depois que a Advocacia Geral da União alinhou-se com os torturadores.

Finalmente, rendeu-se à evidência dos fatos e resolveu fazer o que Lula mandou.

Só que não teve a honestidade de admitir a derrota. Preferiu subestimar nossa inteligência, apresentando-a como triunfo.

No fundo, tratou-se de uma desculpa para não fazer o que um homem digno faz quando sua honra está em jogo: renuncia a cargos, riquezas e honrarias, mas mantém os princípios.

E a deglutição de batráquios ainda não terminou, pois vem aí um novo parecer da AGU, respondendo a questionamento da OAB.

Como a AGU não pode simplesmente responder que, "do ponto de vista do governo, o debate está terminado", alguma posição terá de tomar. Tudo leva a crer que reiterará sua convicção de que a anistia de 1979 colocou uma pedra sobre o assunto.

Contraditoriamente, Tarso dá o debate por encerrado mas não pára de emitir opiniões a respeito.

A última foi elogiando a avaliação de um especialista da ONU em assuntos relacionados à tortura, o austríaco Manfred Nowak, para quem as atrocidades cometidas pelos militares brasileiros constituem crime contra a humanidade e, por isso, não estão cobertos pela Lei de Anistia.

Tarso bateu palmas: "Essa é uma visão universal. Todos os juristas sérios do Direito internacional, que analisam isso com sobriedade, entendem desta forma".

Mas, torcedores devem ser os que não estão investidos de autoridade.

Dos ministros esperamos que corporifiquem suas convicções em atos.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

FICHA DA DITADURA É MUNIÇÃO PARA ATAQUE VIRTUAL A DILMA ROUSSEF

A internet foi infestada nesta semana por e-mails trazendo a reprodução de uma ficha policial dos tempos já longínquos em que a atual chefe da Casa Civil da Presidência da República militava na resistência à ditadura militar; Dilma Roussef era apontada como “terrorista/assaltante de bancos”.

Trata-se de um verdadeiro samba do crioulo doido. A repressão política conseguia ignorar até o nome do marido de Dilma, pois, no item estado civil, colocou “casada (Lobato?)”.

Davam-na como responsável por seis assaltos e o planejamento de um assassinato.

Imediatamente coloquei em circulação uma mensagem de repúdio ao uso de difamação e calúnia para prejudicar a provável candidatura de Dilma à Presidência da República (a qual, ressaltei, não tem minha simpatia nem terá meu voto, havendo, no entanto, “princípios a defendermos, mais importantes do que as pessoas”).

Esclareci que, das sete ações armadas imputadas a Dilma na tal ficha, eu não tinha elementos suficientes para me pronunciar sobre três, mas as outras quatro, seguramente, nada tinham a ver com ela, pois foram executadas pela Vanguarda Popular Revolucionária, então atuante apenas em São Paulo, ao longo de 1968 e em janeiro/1969.

A mineira Dilma, por sua vez, militava na Política Operária (Polop) do seu Estado, só se transferindo para o Rio de Janeiro após a promulgação do AI-5, em dezembro/1968. Foi quando aderiu à luta armada, nas fileiras do Comando de Libertação Nacional (Colina).

A VPR e o Colina eram, então, duas organizações totalmente distintas e que não mantinham nenhuma forma de parceria ou colaboração.

A aproximação entre ambas só se deu a partir de uma decisão que a VPR tomou, neste sentido, no seu congresso de abril/1969, realizado em Mongaguá (SP). Falo com total conhecimento de causa, pois fui um dos participantes.

Iniciaram-se, então, as conversações que desembocariam na fusão entre ambas, formando a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), em julho/1969.

E, por conta de Dilma Roussef haver se tornado militante da VAR-Palmares em meados de 69, os órgãos de segurança da ditadura confundiram bisonhamente seu passado com o da VPR.

O ENTULHO AUTORITÁRIO – Este é mais um exemplo da absoluta falta de confiabilidade das informações sobre as organizações e os militantes de esquerda constantes dos Inquéritos Policiais-Militares da ditadura – as quais, hoje, continuam sendo utilizadas na propaganda enganosa da extrema-direita, servindo para a elaboração dos textos panfletários disponibilizados nos seus sites e espalhados por correntes de e-mails.

O pior é que até historiadores bebem nessa fonte espúria, como ficou evidenciado quando Élio Gaspari andou lançando acusações contra inocentes, baseado tão-somente no que retirou dos nauseabundos IPMs.

Naquela ocasião, aproveitei para esclarecer o porquê da existência de tanta imprecisão nas versões da ditadura a nosso respeito:

“O que são os IPMs do regime militar, do ponto-de-vista jurídico? Nada. Uma ignomínia que pertence à lata de lixo da História, já que tudo neles contido tem origem viciada: foram informações arrancadas mediante torturas as mais brutais, que várias vezes causaram a morte dos supliciados, como no caso de Vladimir Herzog.

”E era muito comum os torturados simplesmente admitirem o que os torturadores pensavam ser verdade, ganhando, assim, uma pausa para respirar. Então, ao ler a versão dos algozes, eu sempre noto que, em cada ação da Resistência, são relacionados muito mais autores do que os necessários para tal operação.

”Para alguém que estava pendurado num pau-de-arara, recebendo choques insuportáveis, é desculpável que respondesse ‘sim’ quando os carrascos perguntavam se fulano ou sicrano participara de determinado assalto a banco. Fazíamos o humanamente possível para evitar a prisão e/ou morte dos companheiros, mas não estávamos nem aí para o enquadramento penal nos julgamentos de cartas marcadas da ditadura.

”O Projeto Orvil, o chamado ‘livro negro da repressão’ (síntese do acervo ensangüentado dos IPMs), cita-me como um dos três juízes no julgamento de um militante caído em desgraça com a VPR; no entanto, além de não haver jamais julgado companheiro nenhum, nem mesmo tomei conhecimento da convocação desse tribunal, se é que ele realmente existiu.

”Daí a impropriedade, a imoralidade e, até, a ilegalidade de se utilizar esse entulho autoritário como argumento contra quem quer que seja.” ( http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2008/03/o-gaspari-de-2008-tambm-no-mais-o-de.html )

E é mesmo impróprio, imoral e ilegal que a antiga ficha policial de Dilma esteja sendo enviada a Deus e todo mundo, juntamente com comentários os mais depreciativos: “E essa peste é Ministra do Lula! E quer ser Presidente? Nós não merecemos! Acaba sendo indenizada pelos crimes cometidos”.

Está mais do que na hora do Ministério Público Federal coibir a prática de outros crimes virtuais além da pedofilia e do estelionato.

Difamação, calúnia e exortações golpistas não podem ser tranqüilamente relevadas, principalmente quando provêm de cidadãos que organizam-se para atuar sistematicamente junto à opinião pública, no melhor estilo de Goebbels.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

OBAMA PRIORIZARÁ COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Barack Obama, finalmente, começa a dizer a que veio.

Fechando a base estadunidense em Guantánamo, eliminará um motivo de vergonha para seu país, que há quase cinco décadas fazia questão de humilhar Cuba com uma arrogante e descabida afirmação de poder imperial.

E abrindo "um novo capítulo" na questão das alterações climáticas, contribuirá, nada mais, nada menos, para a salvação da humanidade.

"Demora não é mais uma opção e negação não é mais uma resposta aceitável", afirmou Obama, implicitamente condenando a omissão de George W. Bush numa questão tão delicada.

E reforçou: "Poucos desafios que se colocam diante da América - e do mundo - são mais urgentes do que combater a mudança climática".

Foi uma frase tão boa que até justifica alguma condescendência nossa diante do péssimo costume que os estadunidenses têm de se referirem a si próprios como "América", quando não passam de uma parte da América do Norte.

Infelizmente, políticos nunca são inteiramente coerentes: o mesmo Obama já anunciou sua intenção de socorrer a indústria automobilística, a grande vilã do aquecimento global.

Melhor seria gastar essa grana na substituição do petróleo por alternativas energéticas, deixando que as montadoras recebessem, por linhas tortas, a justa punição pelos danos ecológicos que causaram.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

LULA NA HORA DA VERDADE

O nosso presidente é bom para contar anedotas, falar o que cada uma de suas platéias quer ouvir e driblar as afirmações de princípios; desconversar, enfim.

Ideologicamente, pula de galho em galho, ao sabor das conveniências.

Mesmo assim, não consegue driblar eternamente as definições. Enrolação tem limites e ninguém consegue passar a vida inteira em cima do muro.

Assim é que, participando da reunião do G20 no último sábado (15), ele colocou sua assinatura num documento que, entre outras profissões de fé no capitalismo e no livre mercado, diz o seguinte:

"Nosso trabalho será guiado por uma crença compartilhada de que os princípios de mercado, abertura comercial e de regimes de investimento e mercados financeiros eficazmente regulados estimulam o dinamismo, a inovação e o espírito empreendedor, essenciais para o crescimento econômico, o emprego e a redução da pobreza".

Ou seja, como conseqüência de suas contradições insolúveis, o capitalismo acaba de impor ao mundo uma terrível recessão, cujos desdobramentos mais dramáticos conheceremos no ano que vem.

O estopim, repetindo 1929, foi a falta de controle sobre os mercados financeiros. As instâncias reguladoras incumbidas de evitar a repetição daquela catástrofe econômica funcionaram como verdadeiros hímens complacentes.

Mesmo assim, a crença inabalável no bezerro de ouro foi reafirmada pelos líderes das 22 nações economicamente mais poderosas do planeta, inclusive Lula.

Então, estamos conversados: enquanto ele não retirar seu endosso à frase acima citada, é ela que o define. Lula, o Metalúrgico se tornou Lula, o Neoliberal.

Complementarmente, ele também está sendo obrigado a descer do muro quanto à sua postura diante da ditadura de 1964/85.

Todos pensávamos que o Lula se colocasse como vítima do arbítrio, mesmo porque foi isto que ele alegou à Justiça, ao reivindicar em 1996 uma pensão vitalícia, que acabou obtendo, à guisa de compensação pelo desconforto de haver passado 31 dias detido e pela arbitrária extinção do seu mandato sindical.

Prisão é sempre prisão, mesmo quando se trata de uma tão aprazível que permitia a disputa de animadas peladas nas tardes modorrentas, conforme atestam as fotos publicadas nos jornais da época.

Mas, convenhamos, a reparação que ele pleiteou e obteve foi exageradíssima, comparativamente às concedidas aos opositores anônimos do regime militar (aqueles que, em vez de tratamento vip, recebiam pancadas e choques elétricos).

Pior ainda é constatarmos que, depois de mais de uma década sendo mensalmente agraciado com um montante que hoje supera R$ 5 mil, o Lula mostra que seu coração pende mesmo é para os antigos carrascos.

É o que se deprende das posições claríssimas que assumiu em três situações:

* quando o Alto Comando do Exército lançou uma nota insubordinando-se contra o ministro da Justiça (que lançara o livro Direito à Memória e à Verdade) e o próprio ministro da Defesa (que afirmara ser inaceitável qualquer protesto militar contra o esclarecimento de episódios históricos) e Lula mandou Tarso Genro e Nelson Jobim enfiarem a viola no saco, acatando a ordem unida;

* quando o ministro da Justiça convocou uma audiência pública para se discutir a punição dos antigos carrascos e Lula imediatamente impugnou qualquer iniciativa partida do Executivo no sentido de se revogar a anistia que os culpados por atrocidades concederam a si próprios em 1979, como habeas corpus preventivo;

* quando a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável ao ex-comandante do DOI-Codi/SP Carlos Alberto Brilhante Ustra, ao sustentar que os crimes cometidos num dos piores centros de tortura dos anos de chumbo já não podem mais ser punidos.

Agora, a AGU está prestes a emitir novo parecer, no qual definirá a posição do Governo Federal face a uma questão levantada pela Ordem dos Advogados do Brasil: “se houve ou não anistia dos agentes públicos responsáveis, entre outros crimes, pela prática de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores políticos ao regime militar".

Caso a AGU venha a reiterar a posição de que a anistia de 1979 colocou uma pedra sobre o assunto, será Lula quem vai estar negando, pela quarta vez, sua identificação com as vítimas (e, conseqüentemente, alinhando-se com os carrascos).

Nem Pedro foi tão longe: caiu em si após ter negado Cristo pela terceira vez.

Torçamos para que ele, como Pedro, corrija seu rumo. O atual o levará a passar à História não só como Lula, o Neoliberal, mas também como Lula, o Reacionário.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

A TRAGÉDIA ANUNCIADA E SUA CAUSA: A GANÂNCIA CAPITALISTA

No dia seguinte ao do acidente com o Airbus da TAM, em julho/2007, eu lancei o artigo CRÔNICA DE MAIS UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA ( http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/search?q=trag%C3%A9dia+anunciada ), no qual primeiramente destaquei, subescrevendo, aquela que me pareceu ser a avaliação mais coerente publicada na grande imprensa, de autoria da colunista Eliane Catanhêde, da Folha de S. Paulo:

“...não pode ser pura coincidência o maior acidente da história acontecer exatamente em Congonhas (...). É o aeroporto mais congestionado do país, há décadas se sabe que é inviável e os relatórios oficiais já acendiam o sinal amarelo havia meses. Qualquer um sabe disso, no governo civil, na Aeronáutica, na Infraero, na Anac, nas companhias. Mas ficaram todos esperando ocorrer o pior.”

Lembrando que o acidente de grandes proporções anterior, quando o Boeing da Gol se chocou com o jato da Legacy, expusera as péssimas condições de trabalho a que eram submetidos os controladores de vôo, eu ressaltei ter ficado mais uma vez "evidenciada, de forma gritante, nossa incúria com a segurança dos passageiros e tripulações".

E protestei: "Todos sabemos que, quase dez meses depois, os problemas então constatados estão longe de terem sido resolvidos. Morreram 154 pessoas... em vão? E serão também em vão as quase 200 mortes de agora?"

Minha conclusão, que alguns qualificaram de precipitada e tendenciosa, foi a de que "o ponto comum nas grandes tragédias brasileiras é sempre o mesmo: governos e empresas reduzem custos insensatamente, jogando com a vida dos cidadãos. Dinheiro é mais importante do que seres humanos, na lógica capitalista levada às últimas conseqüências".

Agora que a apuração do episódio está finalmente encerrada, os leitores podem aquilatar se houve ou não precipitação ou tendenciosidade da minha parte. Eis o que está publicado na revista Época desta semana ("Falhas em série", http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI17252-15228,00.html ).

"Dezesseis meses depois do acidente com o vôo 3054, de Porto Alegre a São Paulo – o maior desastre da história da aviação brasileira, com 199 mortos –, o Instituto de Criminalística da Polícia Civil de São Paulo finalmente concluiu o laudo que aponta suas causas e os responsáveis. (...) A pista do aeroporto de Congonhas estava encharcada pela chuva. O piso não tinha ranhuras suficientes para garantir sua drenagem. O Airbus A320 da TAM voava com um reversor (freio aerodinâmico) inoperante. O sistema de navegação não alertava os pilotos sobre um possível erro na posição das alavancas (manetes) no momento do pouso.

"Segundo o laudo, cada um desses aspectos contribuiu para que o avião continuasse acelerado após tocar o solo, saísse da pista e atingisse um posto de gasolina e um depósito de cargas da própria TAM. A responsabilidade recairia, portanto, sobre todos os envolvidos: a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Infraero (que administra o aeroporto de Congonhas), a TAM, os pilotos e a Airbus."

domingo, 16 de novembro de 2008

RECONSTITUÍDO O QUARTETO

Mussum e Zacarias serão sempre lembrados pelos fãs, mas seus substitutos às vezes conseguem ser ainda mais hilários.

Protógenes, numa reunião que sabia estar sendo gravada, foi ingênuo a ponto de implicitamente admitir que Gilmar Mendes era grampeado. Como ele, além disto, mostrou saber quais as intenções de Mendes, foi como assinar uma declaração de autoria.

Já De Sanctis desandou a citar um teórico inspirador do nazismo para corroborar sua tese de que a Constituição é só um papelucho para não ser levado a sério.

Aqueles que se desconstróem sozinhos só podem ser adotados como heróis por tolos similares. Revolucionários, mesmo que pretensos, melhor fariam se prestassem tributo aos heróis da Resistência e a figuras gigantescas como a de D. Paulo Evaristo Arns. E deixassem os trapalhões entregue aos cuidados de Renato Aragão...

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

NOVO PARECER DA AGU OBRIGA GOVERNO LULA A ESCOLHER SEU LADO

A Advocacia Geral da União definirá ainda neste mês seu posicionamento face a uma questão levantada pela Ordem dos Adovogados do Brasil: se a Lei de Anistia de 1979 aplica-se ou não aos agentes públicos responsáveis, entre outros crimes cometidos contra opositores da ditadura de 1964/85, pelas práticas de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor.

O Supremo Tribunal Federal, quando julgar a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental movida pela OAB, não acatará obrigatoriamente o parecer da AGU.

Mas, a redação desse documento obrigará o Governo Lula a descer do muro, alinhando-se claramente com os carrascos ou com as vítimas. Não existe meio termo.

Façam suas apostas:

1) Que lado a União escolherá?

2) Se for o lado dos carrascos, o secretário especial dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi cumprirá finalmente a promessa de entregar o cargo ou vai continuar esquivando-se da única saída digna para um homem honrado?

DESIGUALDADE EXTREMA CONDENA O CAPITALISMO

Na contramão dos economistas e escribas a soldo do sistema e dos tolos que acreditam nesses fariseus e saem repetindo sua retórica falaciosa como papagaios, eu sempre afirmei que as contradições intrínsecas do capitalismo são insolúveis dentro do próprio capitalismo, projetando um futuro de crises econômicas cíclicas, de gravíssimos danos ecológicos (como as alterações climáticas) e de dilapidação dos recursos naturais de que a humanidade carece para a sua sobrevivência (a água em primeiro lugar).

Vai chegar o momento em que os homens terão de decidir se preferem morrer abraçados ao capitalismo ou se salvar adotando outra prioridade: a colaboração de todos para o bem comum ao invés da competição insana inspirada pela ganância.

A coluna de hoje do Clovis Rossi na Folha de S. Paulo, "Números que falam", trouxe dados estarrecedores:

* a renda dos 1.125 bilionários do planeta (US$ 4,4 trilhões) supera a renda somada de metade da população adulta do planeta e equivale a quatro quatro vezes tudo o que 180 milhões de brasileiros produzem de bens e serviços;

* em 1997, os gerentes dos 50 fundos de hedge e de "private equity" receberam cada um US$ 588 milhões, mais do que 19 mil vezes o salário-tipo do norte-americano;

* os rendimentos do Wal-Mart batiam, em 2007, o produto nacional bruto da Grécia, enquanto os da Toyota superavam o da Venezuela;

* o rendimento do trabalho no Brasil era de 45,4% em 1990, veio caindo até 2004 e só começou a ter uma ligeira recuperação a partir de 2005. Nem sequer se vislumbra no horizonte econômico o dia em que a participação do trabalho no bolo da riqueza nacional pelo menos igualará a participação do capital.

Realmente, os números falam por si: essa brutal, absurda e repulsiva desigualdade econômica é a raiz dos principais problemas que a humanidade enfrenta.

Repousa sobre o sofrimento e privações extremas a que são submetidos vastos contingentes humanos (os que vegetam abaixo da linha da pobreza) e sobre os sacrifícios inúteis impostos aos demais, que poderiam viver bem melhor e trabalhar muito menos caso cuidassem de produzir apenas o suficiente para suprir as necessidades humanas, em vez de sustentar os 1.125 grandes ociosos e todos os médios e pequenos ociosos.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

UM PASSARINHO TERRORISTA

O companheiro Ismar C. de Souza teve a gentileza de me repassar um texto do veterano Sebastião Nery, que era uma de minhas leituras obrigatórias quando, jovem militante clandestino, vivi quatro meses no Rio de Janeiro, entre 1969 e 1970.

Nery e o guerreiro Hélio Fernandes eram os motivos de eu comprar dia após dia A Tribuna da Imprensa, que sobrevivia a duras penas mas se mantinha como um baluarte da resistência jornalística à ditadura.

Vale a pena citar alguns trechos do seu ótimo artigo Um Passarinho Terrorista, com a recomendação de que o leiam inteiro em http://www.sebastiaonery.com.br/visualizar.jsp?id=1364

Trata-se de mais uma refutação da catalinária que o ex-ministro de Médici e Collor lançou contra as vítimas da ditadura militar nas páginas da Folha de S. Paulo, cuja página de opinião está sempre à disposição dos porta-vozes da direita mais empedernida e reacionária:

...o que é 'terrorismo'? A Constituição responde muito bem. Mas Passarinho esqueceu de citar, engaiolou a definição, o inciso 44 do artº 5º:

- “É crime inafiançável e imprescritivel a ação de grupos armados (sic), civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democratico”.

Logo, todos eles, “civis ou militares”, que em 1964 agiram “contra a ordem constitucional e o Estado Democratico”, segundo a Constituição foram terroristas. O pais tinha uma Constituição, uma “ordem constitucional, um Estado Democratico”, com Executivo, Legislativo e Judiciário. Um grupo de “civis e militares”, sobretudo de militares, rasgou a Constituição, destruiu a ordem constitucional e acabou com o Estado Democrático.

Segundo a Constituição, foram “terroristas”. Derrubaram o Presidente e assaltaram o Executivo. Cassaram metade do Congresso e mutilaram o Legislativo. Expulsaram ministros do Supremo e castraram o Judiciário.

Jarbas Passarinho também foi terrorista. Tenente-coronel e chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, juntou-se a um grupo de militares, sem nenhuma decisão judicial, derrubou o governador eleito do Estado, assaltou o governo, pôs na prefeitura da capital um afilhado de casamento e passou a agir como se o Pará fosse a casa da mãe Joana.

Agora, o homem que mandou “os escrúpulos às favas” diz que “facções desencadearam a luta armada de 1967 a 1974, todas terroristas”.

E o que aconteceu de 64 até 67 e 74 não existiu? Como um Hitlerzinho ou um Stalinzinho de gaiola, Passarinho corta a Historia com uma bicada.

Como é que ele assaltou o governo do Estado? Dançando uma valsa, rodando um carimbó? Nada disso. Foi numa “ação de grupos armados, militares e civis, contra a ordem constitucional e o Estado de Direito”.

Passarinho põe a carapuça: -“Apareceram juristas doutrinando sobre a imprescritibilidade da tortura, mas omitem o terrorismo”.

Nunca omiti. Constitucionalmente,ele e os chefes de 64 foram terroristas.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

TARSO GENRO: ESPETACULARIZAÇÃO ATRAPALHOU OPERAÇÃO SATIAGRAHA

O ministro Tarso Genro (Justiça) acaba de admitir que, ao conceder à Rede Globo o privilégio de registrar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o delegado Protógenes Queiroz causou um “problema técnico” para a Operação Satiagraha:
- Eu sou contra qualquer tipo de espetacularização das investigações, sou contra a exposição pública das pessoas, porque as pessoas ainda não foram julgadas, e esta orientação da PF está funcionando de maneira eficaz. Houve uma exceção, a exceção da Satiagraha. E essa exceção prejudicou o andamento das investigações.

Segundo ele, a falha está sendo sanada pela equipe “totalmente técnica” que substituiu a (totalmente midiática?) de Protógenes:
- Todos os elementos probatórios que estão sendo construídos agora estão livres de qualquer eventual vício que tenha ocorrido na coleta de provas anterior.

Inquirido pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o motivo de sua mudança de posição (antes dissera que "Protógenes fez um trabalho brilhante de natureza técnica, independentemente de ter cometido equívoco ou não"), Tarso Genro mandou sua assessoria responder que, desde então, surgiram novas informações que o levaram a reavaliar a questão.

Andou bem Tarso Genro ao, finalmente, dar a mão à palmatória, admitindo que a promiscuidade entre policiais e imprensa não só viola os direitos de acusados, como atrapalha as investigações.

Espera-se que a conduta das polícias estaduais também passe a ser mais profissional, deixando de exibir prisioneiros como troféus de caçadas.

E que a mídia-abutre seja impedida de interferir em dramas como o de Santo André, quando sua influência foi decisiva para o desfecho trágico do episódio.

O papel da imprensa é registrar os acontecimentos, não participar deles como protagonista. Ponto final.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

O PARCEIRO DAS DIVAS E O 007 TOGADO

Faz muito tempo que eu disse: no episódio da Operação Satiagraha só havia bandidos, nenhum mocinho que fizesse jus aos aplausos da platéia.

Todos os detritos que vieram à tona nas últimas semanas (ou foram espalhados pelo ventilador, como vocês preferirem...) só reforçaram minha convicção.

Numa iniciativa flagrantemente motivada por choques de interesses escusos (relativos a grandes negociatas), o diretor da Abin e uma ala minoritária da Polícia Federal articularam uma operação abusiva e arbitrária contra outro vilão, um banqueiro crapuloso.

Esteve a apoiá-los um juiz que, ou tem também envolvimentos inconfessáveis, ou se vê como um personagem cinematográfico com licença para expedir mandados de prisão em série (algo assim como a licença para matar do James Bond). Um 007 togado, enfim...

Chocaram-se com o presidente do STF, que inspira as piores suspeitas e uma certeza: a de que, falando pelos cotovelos para atrair holofotes,comporta-se de forma a mais incompatível com a dignidade de sua posição.

Nenhum cidadão decente e sensato tomaria partido pelas pessoas e instituições emaranhadas nesse ninho de cobras.

Daí a minha postura de defender unicamente princípios, como o de que devem ser respeitados os habeas corpus concedidos por quem de direito (ainda que equivocados), pois a alternativa é muito pior: tiras brincando de gato e rato com a Justiça, como já fizeram em outros tempos, quando escondiam presos e os transferiam de uma unidade para outra, a fim de que os habeas corpus nunca os alcançassem.

Também me coloco visceralmente contra a bisbilhotice desenfreada, a violação generalizada e aberrante do sigilo telefônico por parte dos repulsivos arapongas.

E, claro, prego o respeito à Constituição, com todas as suas imperfeições, pois aqui também a alternativa è muito pior: o desprezo pelos direitos individuais, desembocando no estado totalitário.

Então, fiquei simplesmente pasmo ao ler as últimas declarações do 007 togado:

"A Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais que isso, contém um resumo das nossas idéias. Não é possível inverter e transformar o povo em modelo e a Constituição em representado.

"A Constituição tem o seu valor naquele documento, que não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser interpretado de outra forma: nós somos a Constituição."

Sempre que pseudo-iluminados se colocaram acima da Constituição, os resultados foram desastrosos; amiúde trágicos.

E um magistrado é o último cidadão a poder referir-se à Carta Magna, depreciativamente, como "um modelo, nada mais que isso", "que não passa de um documento".

Quem lhe concedeu, afinal, autoridade para falar em nome do "povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil"? Imagina-se um salvador da Pátria? E acredita poder conciliar tais delírios com os fartos benefícios que o sistema lhe concede?

Assim como seu desafeto que preside o STF, o 007 togado evidencia sua incompatibilidade com a função que desempenha.

Ambos deveriam ser conduzidos a afazares mais apropriados para seus talentos: um nos palcos, contracenando com as divas; e o outro nos arrabaldes, comandando justiceiros.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

DICA DE FILME PARA O LULA

Um filme que anda pipocando nos canais HBO seria muito instrutivo para nosso presidente.

Trata-se de Bastidores da Guerra (Path To War, 2002), uma surpreendente produção para TV, dirigida pelo veterano John Frankenheimer.

Mostra como Lyndon Johnson, após completar o mandato de John Kennedy (de quem era vice), iniciou seu mandato presidencial próprio decidido a implantar um sem-número de programas sociais, para proporcionar moradia, educação, serviços de saúde e oportunidades para os pobres dos EUA.

No entanto, iludido pelas avaliações militares, vai enterrando-se cada vez mais no Vietnã: na esperança de dar um fim à guerra e suas despesas, intensifica os bombardeios e coloca meio milhão de estadunidenses naquele inferno sem saída (título de outro bom filme sobre o conflito).

Resultado: deixa pela metade seu pacote social (a Grande Sociedade) e assiste impotente à degringola militar e política da intervenção no Sudeste Asiático.

De um lado, a Ofensiva do Tet, em janeiro de 1968, comprova que o ânimo e a capacidade de luta dos vietcongs não foram nem um pouco afetados pelas táticas genocidas e toneladas de bombas lançadas sobre alvos militares e civis. Cada vez mais, evidencia-se que a vitória pelas armas é impossível.

De outro, o repúdio à guerra nos próprios EUA assume proporções tão amplas que Johnson, consciente de haver dividido o país, acaba entregando os pontos e desistindo de tentar a reeleição.

Mesmo assim, o Partido Democrata é punido pelo eleitorado, que transfere o poder aos republicanos (assim como o atoleiro em que Bush meteu os EUA, no Afeganistão e no Iraque, fez seu candidato levar uma surra homérica).

Richard Nixon, falcão-mor nos tempos do macartismo, paradoxalmente foi quem acabou tirando os EUA do Vietnã.

O artífice da desgraça de Johnson foi seu secretário da Defesa Robert McNamara, que acreditou piamente na visão dos militares e convenceu o governo a seguir as linhas de ação por eles propostas, com resultados desastrosos.

Da mesma forma, o Nelson Jobim tem sido muito eficaz em tanger o Lula para as posições da direita militar, ao preço de destruir a biografia do presidente e torná-lo execrável para os idealistas.

Johnson percebeu tardiamente quão nefasto era McNamara e o removeu da Defesa.

Para o Lula, a ficha ainda não caiu.

domingo, 9 de novembro de 2008

MILITAR DETALHA ATROCIDADES DA CAMPANHA DO ARAGUAIA

Por mais que os militares e o Governo Lula se esforcem para evitar que as atrocidades da ditadura de 1964/85 sejam conhecidas, os esqueletos teimam em sair dos armários. Agora é uma reportagem da IstoÉ, comprovando que a campanha do Araguaia terminou em extermínio covarde e deliberado dos guerrilheiros já vencidos.

Vale a pena ler: http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2036/a-tropa-do-exterminio-documentos-e-depoimento-de-oficial-revelam-116132-1.htm

Eis um aperitivo:

"Pela primeira vez surge um documento do Exército brasileiro comprovando que os militares enfrentaram os militantes do PCdoB no Araguaia (1972/1975) com ordem para matar. Chamado de "Normas Gerais de Ação - Plano de Captura e Destruição", o documento, de 5 de setembro de 1973, elaborado pelo Centro de Informação do Exército (CIEx), ao qual ISTOÉ teve acesso, relaciona os "terroristas traidores da nação" que deveriam ser "destruídos".

"Em outubro de 1973, este documento estava na mochila do então 3º sargento José Vargas Jiménez, quando desembarcou de um avião militar Hércules C-130, na base militar de Marabá (PA), e subiu em um caminhão do Exército rumo ao quilômetro 68 da Rodovia Transamazônica para combater na Operação Marajoara - a terceira e derradeira fase da Guerrilha do Araguaia. O verbo "destruir" redigido no documento, segundo Vargas, hoje 1º tenente da reserva, é um eufemismo para matar. "A ordem era exterminar", afirmou Vargas à ISTOÉ.

"Fomos para matar. E matamos. Se alguém sobreviveu foi porque colaborou com a gente e hoje vive com outra identidade", afirma o militar.

"O depoimento de Vargas prova que as Forças Armadas nunca quiseram prender ninguém. "A ordem era entrar na selva para matar", lembra o oficial da reserva.

"Nenhum militar do grupo podia cortar os cabelos, aparar as barbas ou usar farda. "A idéia era confundir a população que apoiava os comunistas", lembra Vargas.

"Em cada cabana que entrávamos prendíamos o chefe da família e, se este tivesse filho homem na idade de lutar, também ia preso", recorda Vargas. "Deixamos só as mulheres e crianças para trás." Nas bases militares, os camponeses eram submetidos a todo tipo de tortura. "Eles eram colocados descalços em pé em cima de latas, só se apoiando com um dedo na parede, tomavam 'telefones' - tapas nos ouvidos - e choques elétricos", conta o militar. "Prendi mais de 30", contabiliza. "Um deles eu coloquei nu em um pau-dearara, com o corpo lambuzado de açúcar, em cima de um formigueiro.

"Eu, por exemplo, capturei dois guerrilheiros e os entreguei vivos ao comando. Eles constam na lista de mortos e desaparecidos políticos.

"A chamada comissão militar da guerrilha deveria ser dizimada em primeiro lugar. "Eles eram prioridade 1", diz Vargas. Com a relação nas mãos, os militares se embrenharam na floresta e a matança começou. "Numa caminhada pela região de Caçador, encontrei três corpos de guerrilheiros abandonados na mata. Um deles era o André Grabois, filho de um dos líderes dos comunistas. Um outro, um mateiro, um de meus soldados decepou-lhe o dedo, tirou a carne, e colocou o osso num colar", afirma o tenente da reserva.

"Vargas também se recorda que em 24 de novembro, depois de um tiroteio, outros corpos foram abandonados. "Como não conseguimos identificar um deles, recebemos ordens pelo rádio para decapitar e cortar as mãos do inimigo, para identificação. Os outros corpos foram abandonados por lá. É claro que os animais os comeram. Nós não tínhamos obrigação de carregar corpo de guerrilheiro e nem de enterrá- los", diz. Segundo Vargas, quando as fotos não eram suficientes para identificar os abatidos, suas cabeças e mãos eram cortadas para posterior reconhecimento na Base de Marabá."

YES, NÓS TEMOS BANANAS

É domingo, então não abordarei aqueles temas altamente relevantes dos quais se ocupa a grande imprensa, como a escolha do cachorro que será mascote da Casa Branca durante a Era Obama e a criação do primeiro banco realmente internacional de origem brasileira (depois de "o petróleo é nosso, "a agiotagem é nossa"...).

Hoje meu tema é a educação. Mais precisamente, uma notícia publicada na Folha de S. Paulo:

"A partir do ano que vem, estudantes de três colégios particulares de São Paulo poderão obter o diploma norte-americano de 'high school' (equivalente ao ensino médio) sem fazer intercâmbio nos EUA.

"Os colégios Dante Alighieri, Magno e Pentágono acrescentarão às suas grades curriculares as disciplinas das escolas americanas que não são ensinadas no Brasil, como política, economia, história americana, literatura inglesa e oratória.

"Pela manhã, os alunos continuarão estudando como sempre fizeram, em português. As aulas do currículo americano serão dadas à tarde, por professores estrangeiros. Os adolescentes só poderão falar inglês.

Então, os alunos brasileiros agora ficarão conhecendo melhor ainda o pedigree do cachorro presidencial, a excelência de Wall Street em causar recessões planetárias, o big stick com que os EUA disciplinam os nativos metidos a bestas nos quatro cantos do mundo e as técnicas para se falar muito sem dizer nada.

O único perigo são as aulas de literatura inglesa. Já pensou se forem apresentados a O Americano Tranqüilo, de Graham Greene? Isto poderia levá-los a refletir sobre o restante da educação globalizada que estarão recebendo...

De resto, sei lá por que, um velho tema da peça Arena Conta Tiradentes não sai da minha cabeça:
"Eu sou brasileiro, mas não tenho meu lugar
Porque lá sou estrangeiro, estrangeiro no meu lar"

sábado, 8 de novembro de 2008

SAIU O POSICIONAMENTO (?) DO PT SOBRE A CRISE DO "PARECER BRILHANTE USTRA"

Decepcionante, mas previsível, eis a nota ontem (7) divulgada pelo Diretório Nacional do PT sobre a crise do “Parecer Brilhante Ustra”, com meus comentários:

Crimes contra a humanidade não prescrevem (é o que o Nelson Rodrigues chamava de óbvio ululante...).

A Lei da Anistia de 1979 não beneficia quem cometeu crimes como a tortura nem impede o debate público, a busca da verdade e da Justiça (fica subentendido que o PT não lutará pela revogação dessa lei imposta pela ditadura e sua substituição por outra gerada em liberdade, além de endossar a posição de Tarso Genro, no sentido de que só são passíveis de punição os que cometeram práticas hediondas, não os que as ordenaram. Assim, os mandantes, como os oficiais de alto escalão e os ministros sobreviventes -- os ex-ditadores já foram todos para o inferno –, estarão definitivamente a salvo de qualquer punição).

A punição aos violadores de direitos humanos é tarefa da Justiça brasileira. Esperamos que o Poder Judiciário atenda aos reclamos das vitimas, especialmente dos familiares de mortos e desaparecidos (leia-se: o PT não moverá uma palha, no Executivo e no Legislativo, para que os violadores de direitos humanos sejam punidos e os reclamos das vítimas, atendidos. Transferiu o abacaxi para o Judiciário e ficará na cômoda posição de torcer para que os togados façam o que ele mesmo não tem coragem para fazer).

O Diretório Nacional repudia os ataques difamatórios feitos por setores conservadores e antidemocráticos contra os companheiros Paulo Vannucchi e Tarso Genro no exercício do dever oficial de promover o debate público. Ainda, repudia os ataques e as tentativas de descaracterização da militância política dos companheiros Dilma Roussef e Franklin Martins quando da legitima resistência ao regime ditatorial ao lado de outros milhares de perseguidos políticos (ou seja, o PT só se posicionou contra as calúnias de que são vítimas os ex-resistentes quando Dilma Roussef e Franklin Martins foram também acusados de “terroristas”. Enfim, antes tarde do que nunca...)

Cabe ao Governo Brasileiro seguir defendendo, coerentemente, o repúdio à tortura. Cabe ao Poder Judiciário pronunciar-se definitivamente sobre a matéria, de acordo com os princípios de direitos reconhecidos universalmente (traduzindo, o Governo faz discursos e o Judiciário é que tem de tirar as castanhas do fogo. Espero que, pelo menos, o PT lembre o Lula de que ele tem de discursar contra os torturadores, e não a favor...)

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

ARTIGO DE JARBAS PASSARINHO E MEU PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA

Julgadores facciosos dos direitos humanos

JARBAS PASSARINHO

GUARDO A lição de Franklin Delano Roosevelt quando afirmou que as liberdades fundamentais estão sintetizadas em não ter fome, não ter medo, livre culto religioso e respeito à privacidade das pessoas. A liberdade de não ter medo embasa-se no direito de expressar livremente o pensamento.

As facções que desencadearam a luta armada de 1967 a 1974 (todas comunistas, exceto Caparaó) lutaram pela ditadura do proletariado, segundo a cartilha marxista. Mais recentemente, diziam ter lutado pela democracia, contra o que se insurgiu, indignado com a mentira, Daniel Aarão Reis, ex-guerrilheiro, preso e exilado, hoje professor universitário: "Nenhum documento das guerrilhas tratou de democracia", contestou.

Claro, pois, marxistas, visavam à ditadura do proletariado. De resto, se vencedoras, teriam erigido um regime de partido único, como o fez Lênin. É paradoxal o defensor do partido único invocar direitos humanos se nega a liberdade de expressão e a pluralidade partidária quando no poder.

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) foi militante da Ação Libertadora Nacional, liderada por Marighella, cujo manual de guerrilha defendia o terrorismo, diferentemente de Che Guevara, que o condenava.

Se o ministro fosse um Sobral Pinto ou um Paulo Brossard, eu teria certeza de sua imparcialidade. Reconheceria que a tortura e o terrorismo são irmãos xifópagos, a primeira, uma praga existente desde priscas eras, presente em todas as guerras, e o segundo, não tão antigo. Afinal, a Constituição trata ambos como crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça.

Já que o ministro faz diferença, teoricamente ao menos, julgo-o um revanchista, do tipo que, derrotado, está hoje no governo de um presidente que não foi guerrilheiro.

Antecessor seu na Comissão de Anistia foi outro militante de guerrilha comunista vencida. O objetivo deles tem sido muito claro: queixar-se de torturas na luta armada e esconder o terrorismo que praticaram. Falta-lhes, pois, substância moral para a queixa mesclada de ódio, a despeito dos benefícios já recebidos.

Só em indenizações, já receberam mais de R$ 2 bilhões. Nem um centavo para as famílias dos mortos e mutilados no atentado terrorista no aeroporto de Recife, em 1966, primeiro ato da luta armada que desencadearam. Pensão vitalícia, remuneração por atrasados e emprego livre de Imposto de Renda, tudo foi obtido por um dos terroristas que lançaram carro-bomba contra o quartel do Exército em São Paulo, cuja explosão estraçalhou o corpo de um soldado. Os filhos do povo, os vigilantes de bancos, os seguranças de embaixadores, os oficiais estrangeiros mortos à traição (e até por engano), esses não tinham pais, mães, esposas, filhos.

A emenda constitucional nº 11, de outubro de 1967, revogou o AI-5 e restabeleceu os direitos fundamentais.

Seguiu-se-lhe a anistia, mais ampla que o substitutivo do MDB, que não anistiava Brizola e Arraes. Reconhecendo que houve excessos de ambas as partes, o projeto de lei da anistia incluiu na graça os crimes conexos, assim tidos pelo Congresso em 1979, como a tortura e o terrorismo.

FHC acrescentou as indenizações que privilegiam os derrotados na luta armada. Inverteram o humanitismo de Quicas Borba e o princípio: aos vencedores as batatas. As batatas foram para os vencidos. Millôr Fernandes não pôde conter o chiste: "Os guerrilheiros não fizeram guerra, mas um bom investimento".

Bem pagos, cresceu-lhes a ambição de derrogar unilateralmente a anistia.

Imitando Janus, são bifrontes: um rosto é dedicado à tortura, que é o mal, e o outro, ao terrorismo, sobre o qual silenciam. Apareceram "juristas" doutrinando sobre a imprescritibilidade da tortura, mas omitem o terrorismo. Um jurista de esquerda tradicional, indelicadamente, chamou de "burocratas jurídicos" o ministro da Defesa e o advogado-geral da União, que dele discordam. O menosprezo evidencia a marca da ideologia, e não a do saber jurídico.

A propósito, declarou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes: "Repudio qualquer manipulação ou tentativa de tratar unilateralmente casos de direitos humanos. Eles não podem ser ideologizados. É uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível".

Vannuchi, arrogante, exibe o vezo do totalitarismo de que foi militante: ameaça demitir-se (que perda para o país!) se o parecer da AGU, reconhecendo a anistia para os crimes conexos, for mantido. Aprendeu de Lênin e seu centralismo democrático: "quem não estiver comigo é contra mim". Ousa constranger, publicando declaração do presidente que se refere aos cadáveres de comunistas desaparecidos há 40 anos no clima quente e úmido da Amazônia, e não à anistia.

O presidente João Baptista Figueiredo disse que a anistia não implicava perdão, que pressupunha arrependimento não pedido, mas esquecimento recíproco, em favor da reconciliação da família brasileira. Perto de 30 anos passados, o esquecimento é unilateral. O ódio ideológico, o mais perverso dos ódios, prevalece.

JARBAS PASSARINHO, 88, é coronel da reserva. Foi governador do Pará (1964-65) e senador por aquele Estado em três mandatos (1967-74, 1975-82 e 1987-95), além de ministro da Educação (governo Médici), da Previdência Social (governo Figueiredo) e da Justiça (governo Collor).

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E-MAIL ENVIADO AO OMBUDSMAN CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA E AO DIRETOR DE REDAÇÃO OTAVIO FRIAS FILHO

Prezados senhores,

em nome das boas práticas jornalísticas e sentindo-me pessoalmente atingido pelo teor do artigo da Folha de 07/11/2008 do ex-ministro da ditadura e signatário do AI-5 Jarbas Passarinho, altamente ofensivo a mim e a todos os resistentes que combateram a ditadura brasileira de 1964/85, reivindico formalmente a publicação do meu artigo de resposta (abaixo) na seção Tendências/Debates.

Respeitosamente,

CELSO LUNGARETTI


AVES DE MAU AGOURO

Celso Lungaretti


Comentando a declaração da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de que a tortura é crime imprescritível, o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes saiu-se com esta: "O texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível".

Resvalando para a retórica característica das viúvas da ditadura, Gilmar Mendes insinuou que haveria uma equivalência entre a luta armada contra o regime militar e as práticas hediodas cometidas pelos órgãos de repressão política: "Direitos humanos valem para todos: presos, ativistas políticos. Não é possível dar prioridade a determinadas pessoas que tenham determinada atuação política. Direitos humanos não podem ser ideologizados, é bom que isso fique claro".

Também seria bom que ficasse bem claro para Gilmar Mendes que, desde a Grécia antiga, é reconhecido o direito que os cidadãos têm de resistirem à tirania.

Então, a ninguém ocorre qualificar de "terroristas" os membros da Resistência Francesa que descarrilaram trens, explodiram pontes e quartéis, justiçaram colaboracionistas, etc., atuando com violência incomparavelmente superior à dos resistentes brasileiros. São, isto sim, merecidamente reverenciados como heróis e mártires da França.

A situação era a mesmíssima no Brasil, onde um grupo de conspiradores militares obteve sucesso em sua segunda tentativa (1964) de usurpar o poder, aproveitando bem as lições da primeira (1961) para corrigirem os erros cometidos.

Seus governos ilegítimos sempre sufocaram as diversas formas de resistência à tirania mediante a utilização de força maior do que aquela que se-lhes opunha, terminando por impor o terrorismo de estado sem limites a partir da assinatura do Ato Institucional nº 5.

É claro que, ao enfrentar essas bestas-feras, os resistentes daqui incorreram em alguns excessos, como sempre ocorre nas lutas desse tipo, travadas em condições de extrema desigualdade de forças. À Resistência Francesa também acontecia de errar o alvo ou exagerar na dose.

Mas, isto não basta para que uns e outros sejam tidos como "terroristas". O termo, historicamente, designa grupelhos isolados que tentavam, com tiros e bombas, intimidar os governantes, disseminando o caos.

E não, de nenhuma forma, os combatentes que recorreram à propaganda armada para levantar o povo contra governos tirânicos, como era o óbvio objetivo da resistência ao nazi-fascismo na Europa e ao totalitarismo de direita no Brasil.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, acaba de vir ao encontro desta posição, afiançando a legitimidade de guerrilhas para derrubar ditaduras como a de 1964/1985: "Entendemos que a manifestação contra governo ditatorial é legítima, faz parte da sobrevivência de um povo. A ONU tem admitido que o fato de resistir a uma ditadura não é ato terrorístico."

O QUE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO

"Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático", reza o inciso 44 do Artigo 5º da Constituição Federal.

Foi no que se baseou Gilmar Mendes para repetir a cantilena da extrema-direita, colocando no mesmo plano alguns atos desesperados de resistentes e as torturas infligidas a dezenas de milhares de brasileiros.

É chocante o desconhecimento histórico daquele que preside o mais alto tribunal do País!

A ordem constitucional foi quebrada no malfadado 1º de abril de 1964 e hibernou durante 21 anos. O que vigorava era a desordem totalitária do AI-5, uma licença para os militares perseguirem, trancafiarem, torturarem e assassinarem os opositores como bem lhes aprouvesse.

Não se pode falar em Estado democrático sem respeito às garantias individuais, equilíbrio entre Poderes e eleições livres para todos os cargos.

Então, por terem golpistas vitoriosos detonado a ordem constitucional e esmagado o Estado Democrático sob tanques de guerra, todos os cidadãos brasileiros tinham não só o direito, como até o dever, de resistirem a eles.

Um presidente do STF midiático e que, como papagaio, repete falas dos carrascos, mostra-se indigno da posição que ocupa. Deveria renunciar ou ser expelido, como o corpo estranho que se tornou numa instituição que deve primar pela discrição e compostura.

Quanto ao ex-ministro da ditadura Jarbas Passarinho, está procedendo exatamente como Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi/SP e torturador reconhecido como tal pela Justiça brasileira: caluniando as vítimas para tentar justificar o que de errado fez no passado.

Vale lembrar que, quando deu um cheque em branco para os verdugos, como signatário do AI-5, Passarinho nem sequer se preocupou em dourar a pílula: "Sei que a V. Exa. repugna, como a mim e creio que a todos os membros deste conselho, enveredar pelo caminho da ditadura. Mas às favas, senhor presidente, todos os escrúpulos de consciência!".

Por mais que esperneie, é esta a imagem que deixará para a História.
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