CÂMARA FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RECAÍDA DO JORNAL DA DITABRANDA

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal acaba de aprovar a realização de audiência pública para discutir a censura judicial imposta pela Folha de S. Paulo ao blogue Falha de S. Paulo, em flagrante cerceamento da liberdade de crítica e de opinião. A data da audiência ainda não foi marcada.

A iniciativa foi do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), conforme relatei no meu artigo Não à censura na blogosfera!!!

O episódio me fez lembrar a frase célebre de Oscar Wilde: "A aversão do século XIX pelo realismo é a cólera de Calibã por ver seu rosto num espelho".

Só que, em matéria de feiúra, Calibâ era fichinha para o jornal da  ditabranda...

OTÁVIO FRIAS FILHO = DARTH VADER

Para recapitular o caso, nada melhor do que este editorial do  Centro de Mídia Independente, publicado no final de 2010 mas ainda bem atual (infelizmente...):

"...surgiu em setembro um blog chamado Falha de S. Paulo, uma paródia ao maior jornal brasileiro, a Folha de S. Paulo. (...) Era um blog recheado de fotomontagens, brincadeiras e críticas ácidas ao noticiário da Folha. Eram críticas sempre bem-humoradas, porém duras.

A Falha errou: foi ofensiva à imagem de Darth Vader...

 Para se ter uma ideia, uma das montagens de maior sucesso (e mais irônica) punha o rosto do dono do jornal, Otávio Frias Filho, no corpo de Darth Vader. 

Pois bem: após um mês no ar o jornal entrou na Justiça para censurar o blog. Pior: conseguiu. Ainda pior: além de conseguir cassar o endereço, a Folha abriu um processo de 88 páginas contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais.

O jornal alega 'uso indevido de marca', por causa da semelhança entre os nomes Folha e Falha e porque o logotipo do site era inspirado no do jornal. A paródia foi criada por dois irmãos (Lino e Mário Ito Bocchini) que não têm ligação com nenhum partido político ou qualquer outra entidade. São duas pessoas 'avulsas', o primeiro jornalista e o segundo, designer.

...a comparação com Otávio Frias Filho.

 E agora os irmãos estão tendo uma dificuldade brutal (e gastando bastante dinheiro) para se defender na Justiça de uma ação volumosa do maior jornal do país.

E a previsão dos advogados e professores de Direito ouvidos pela dupla é a de que a Folha deve ganhar a ação [já obteve liminar proibindo a Falha de imitar o logotipo da Folha], mais por ser uma companhia grande e poderosa e menos pelo mérito da questão em si.

Aqui entra o motivo pelo qual os irmãos Bocchini resolveram levar a questão para além das fronteiras do país: no Brasil, menos de 10 famílias dominam os grandes meios de comunicação. E uma dessas famílias é justamente a Frias, que ficou incomodada com a Falha de S. Paulo e suas brincadeiras como a do Darth Vader.

Por corporativismo, nunca um órgão de uma família noticia algo relacionado à outra. É uma espécie de tradição brasileira. A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil.

 Por conta disso, os irmãos Bocchini estão sendo chamados a diversos eventos de comunicação, convidados a dar palestras etc. Estão recebendo muita solidariedade de blogueiros e ativistas por liberdade de expressão de todo país, e figuras públicas como o ex-ministro Gilberto Gil gravaram depoimentos condenando a censura e o processo da Folha. Mesmo assim jornais rádios, TVs e revistas seguem ignorando completamente o assunto.

A preocupação geral é que, se o jornal ganhar essa ação inédita (como tudo indica que vá acontecer), um recado claro estará dado às demais grandes corporações brasileiras, sejam de comunicação ou não: se alguém incomodar você na Internet, invente uma desculpa como essa do 'uso indevido de marca'. A Justiça irá tirar o site do ar e ainda lhe conseguir uma indenização em dinheiro.

Ou seja, está nascendo um novo tipo de censura em nosso país, justamente pelas mãos de quem vive da liberdade de expressão".