Caso chocante de violência doméstica me foi comunicado por uma companheira do Distrito Federal, com quem troco mensagens há anos.Ela me pediu ajuda para tornar conhecidas as suas agruras, já que são emblemáticas do que nunca pode acontecer -- EM HIPÓTESE NENHUMA!!! -- num país civilizado.
Não tendo familiaridade com essa área, ocorreu-me que o Carlos Lungarzo, com sua militância de três décadas na Anistia Internacional, poderia prestar-lhe uma assistência mais efetiva, tanto nas providências a serem tomadas para que não sofra novas violações de seus direitos, quanto na exposição do caso à opinião pública.
O sempre solidário Lungarzo não só assumiu imediatamente a missão, como produziu um verdadeiro tratado sobre o assunto, que deve ser conhecido e avaliado por todos os seres verdadeiramente humanos: Um Caso de Violência Doméstica Contra Mulher (Apelo de Ação Solidária).
Recomendando enfaticamente a leitura do texto integral, cito alguns trechos que dão idéia das aberrações que ainda impregnam nosso cotidiano.
"A vítima é uma intelectual, jornalista, historiadora e escritora, muito respeitada em seu meio. O agressor, seu ex-marido, também pertence à classe média com condições normais de vida.Mas, não tendo sido punido, Fábio sentiu-se confiante para continuar atormentando Cida, a despeito da decisão judicial: contatou-a por SMS e telefone, fez-lhe ameaças, insinuou até que poderia provocar o atropelamento do filho dela. De quebra, a namorada de Fábio difamava Cida no Orkut.
"Chamarei a vítima deste caso com o nome de Cida e seu agressor, Fábio.
"Cida mora em Brasília e possui dois filhos (que não são filhos do agressor) de 10 e 17 anos. Ela esteve casada com Fábio durante três anos, e ambos ficaram judicialmente separados no começo de 2010.
"Quase três meses após da separação, em 20/03, Cida foi à casa da mãe de Fábio para recuperar alguns pertences pessoais, tendo avisado sua visita por mensagem telefônica.
“Chegou ao quarto onde estariam seus pertences, bateu na porta e, não escutando resposta, entrou. Todos seus objetos estavam em cima da cama. Quando se abaixou para pegá-los, sentiu um murro que ia atingir seu rosto em cheio, mas conseguiu virar-se de modo que o impacto esbarrou em sua orelha. Esse foi o começo da pancadaria.
"Cida ligou em seguida para um amigo na Delegacia da Mulher, que não se encontrava no local, mas o Fábio, com medo das conseqüências, quis proteger-se e digitou o número de urgência da polícia (190) para denunciar que seu domicílio estava sendo invadido. Enquanto a polícia chegava, ele continuou espancando-a por cerca de 15 minutos. Cida quis proteger-se fugindo do quarto, mas os familiares de Fábio bloquearam a saída, e o sobrinho de 17 anos (que a vítima estima pesando uns 100 Kg) a segurou e a agrediu também.
"Quando entrou a polícia, Fábio já tinha combinado com a mãe e com o sobrinho uma falsa acusação: eles deveriam dizer que Cida tinha agredido a mãe, e que o sobrinho a tinha defendido.
"Cida, que apresentava numerosas escoriações e sangrava pelo nariz, avisou ao Policial Militar, Sargento Costa Figueiredo, que o agressor estava dentro do quarto... A Polícia (...) recusou-se a detê-lo em flagrante e, em lugar disso, levou a vítima para a delegacia, de onde foi encaminhada ao Instituto Médico Legal. O IML reconheceu todos os ferimentos e os registrou em laudo.
"Cida pediu medidas de proteção, entre as quais uma distância mínima de aproximação.
"Apesar da urgência do caso, ela só conseguiu ser ouvida no 25/03 (5 dias após), quando houve uma audiência com a juíza Silvana da Silva Chaves e com a promotora Andrea Cirineo Sacco Studnicka, da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Elas determinaram o distanciamento de 200 metros, e proibiram contato por qualquer meio de comunicação”.
A Delegacia da Mulher, a Corregedoria de Polícia e o Juizado de VD não cumpriram seus respectivos papéis. E a própria imprensa brasiliense, procurada por Cida, não deu a mínima.
Nossos calendários estão todos errados: o Brasil ainda não entrou no século XXI.
8 comentários:
Celso, chama a mulherada da blogosfera pra escrever para os espancadores. Ninguém vai se furtar, inclusive eu, de ajudar. Se a lei não faz nada, ao menos nossas vozes encontram eco na internet. Eu sofri violência doméstica de um namorado, não delatei, na época, eu achava que a culpa era minha. Não desejo para mulher nenhuma os chutes que tomei já caída no chão.
temos de tomar providências. Esses homens sempre tem certeza que não vai dar em nada!
abraços
Taís Morais
Dei ciência ao Carlos Lungarzo destes comentários. É justo que seja ele a direcionar os esforços.
Abs.
Se as autoridades não deram a mínima, deve ser porque desconfiaram que a historia da suposta agredida possa não ser tão verdadeira assim. Algumas pessoas mostram, mesmo sem querer, quando estão mentindo. Tem mulher sem vergonha também, que se aproveita da Lei Maria da Penha para acabar com a vida dos homens que não as querem mais.
Esta e a tipica mulher ou cara que adoram a infelicidade dos outros.
Há um cliché muito gasto e grosseiro que está na base do patriarcalismo tradicional, do machismo de todas as épocas, do fascismo, e do espírito teocrático: é a suspeita na má fé das mulheres. Este é um argumento tão primitivo e bárbaro, que acho ridículo se discutir isso entre pessoas que sabem, por exemplo, clicar um mouse.
Creio que as pessoas que escreveram esses comentários sujos são sádicos, e eventualmente, eles podem ter cometido os CRIMES DOMESTICOS do gênero aqui mencionado. Afinal, são anônimos, quem pode saber?
ENTRETANTO, JÁ PUDE COMPROVAR, COM MUITO ESPANTO, QUE ALGUMAS MULHERES MALTRATADAS PELOS PARCEIROS AINDA SE PERGUNTAM: "Será que ele ruim? Não deveria dá-lhe uma chance? etc."
Portanto, quero deixar uma msg a essas pessoas:
É POSSÍVEL FINGIR UM ATAQUE DE QUALQUER NATUREZA, É VERDADE, Já houve pessoas que simularam ser sequestradas, roubadas, e até MORTAS. Mas isso têm limites. Nos casos acima mencionados HOUVE CORPO DO DELITO E PROVAS QUE SERVIRIAM PARA CONDENAR a qualquer um num lugar civilizado.
Por outro lado, A FICÇÃO COM O OBJETIVO DE IMCRIMINAR OUTRO É UM FATO INFREQUENTE.
A experiência internacional prova, em várias dúzias de países, que uma mulher denúncia a seu parceiro sem motivo numa proporção ínfima de casos (é menos de 1% nos Estados Unidos, menos de 3 por mil na Europa. No Brasil, não há estatísticas, para variar)
Não digo que deva condenar-se ninguém apenas por causa de um depoimento. Isso iria contra todo direito, mas existem maneiras legais e humanas de indagar sobre crimes domêsticos.
As pessoas que se sentem aludidas, fariam bem em se submeter a tratamento psiquiátrico, porque o sadismo é uma doença e, eventualmente, pode ser ameanizada.
Obrigados
Carlos A. Lungarzo
A internet, Carlos e Celso é um meio legítimo de disseminar ingormações e prestar grandes serviços à sociedade. A bandeira que temos levantado é, sem dúvidas a mais bela de todos, a da justiça. Embora eu não tenha a experiência de vocês da militância política, luto pela verdade e pela justiça. Essa e a base do meu trabalho como jornalista e pesquisadora. No caso citado, Cida tem provas anteriores e atuais. Sadismo é doença. A violência, seja ela qual for, também e inaceitável. Como podemos perceber entre criminosos, todos se julgam inocentes. acredito que quem apoia a tortura e a violência seja tao criminoso como quem comete estes crimes . Minha tristeza e constatar que existem mulheres que se unem a homens violentos e o apoiam. Vamos lutar por cida e por todas as pessoas vitimas de VD.
Está acontecendo aqui o mesmo de quando saiu um artigo meu sobre o Caso Sean Goldman no site "Vi O Mundo", do Azenha.
Critiquei a decisão de afogadilho do Gilmar Mendes, que aproveitou o recesso do STF para despachar o menino para os EUA, por dois motivos:
1) Cedeu vergonhosamente à chantagem de um senador dos EUA que estava embargando a aprovação de uma isenção tarifária em benefício dos exportadores brasileiros;
2) Marco Aurélio Mello concedera habeas corpus sustando uma decisão da Justiça do RJ apenas para que o garoto fosse ouvido pelos ministros do STF, antes que se decidisse seu destino.
Ou seja, não aceito que meu país dê pulos quando o cowboy atira no chão; e acredito que um menino de 9 anos já tenha discernimento suficiente para que sua posição seja ouvida e colocada em discussão (não necessariamente aceita).
Ninguém refutou especificamente estes pontos. Um monte de leitores se posicionou a favor do pai porque era o pai e ponto final. Dava para se perceber que muitos tinham passado por problema semelhante, daí sua identificação com o tal David Goldman, a ponto de defenderem-no histericamente.
Nem o fato de que o fulano tinha aceitado dinheiro da família materna de Sean foi levado em conta. Homem de caráter jamais passaria a mão nessa grana.
Então, meu conselho aos anônimos que colocaram em dúvida a conclusão do Lungarzo é: tentem separar suas eventuais más experiências do juízo que fazem de outro episódio, por sinal claríssimo.
Foi o que fiz no caso do Sean. Se me deixasse levar por ressentimentos pessoais, eu também deveria tomar as dores do David Goldman.
Mas, acredito que o homem deva sempre transcender suas mágoas, ser maior do que elas.
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